Juliana, Promotora de Justiça, presidiu investigação que tinha por
objeto apurar a ocorrência de ato de improbidade administrativa,
consistente na fraude da licitação conduzida pela Prefeitura local
para a compra de material hospitalar.
O procedimento investigatório foi iniciado a partir de notícia
anônima no sentido de que o licitante vencedor, em conluio com
os servidores do Município e com os representantes das outras
sociedades empresárias que participaram do certame, combinou
os valores praticados, o que gerou um dano ao erário no
montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Outra prática identificada por Juliana nas investigações foi a de
fraude à licitação da merenda escolar e de material
administrativo, realizada pelos mesmos servidores, que tiveram
os mesmos licitantes, os quais se revezavam como vitoriosos nos
procedimentos licitatórios.
Rodrigo, sócio administrador da sociedade empresária
vencedora, ciente da instauração do procedimento investigatório,
temendo os custos financeiros e reputacionais de enfrentar um
processo judicial, bem como a possibilidade de ser proibido de
contratar com o Poder Público, procurou a Promotora de Justiça
no intento de realizar uma colaboração premiada, acompanhado
de seu advogado.
Nesse contexto, assinale a opção que indica a medida mais
adequada, fática e juridicamente, a ser adotada por Juliana.
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