Questões de Concursos 2025

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3581Q1031948 | Direito do Consumidor, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Juiz Substituto, TJ SC, FGV, 2025

Por conta da falha de execução de projeto de engenharia realizado pela sociedade Coronel Freitas Engenharia Ltda., o telhado de um supermercado desabou em razão de um temporal. Em decorrência do sinistro, três clientes vieram a óbito e 24 sofreram diversos tipos de lesões, de leves a gravíssimas.
Na ação coletiva de responsabilidade civil ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em face da sociedade empresária mantenedora da rede de supermercados, ficou constatada a insuficiência dos bens arrolados pela ré para garantir o pagamento da indenização que vier a ser apurada em favor dos consumidores.
A pedido do Ministério Público, o juízo da Y Vara Cível da Comarca de Florianópolis determinou que os bens particulares de todos os sócios, ainda que não sejam administradores, ficassem indisponíveis, para garantir as indenizações aos consumidores vítimas do acidente de consumo, decretando a desconsideração da personalidade jurídica da ré.
Considerada a narrativa dos fatos, é correto afirmar que a desconsideração da personalidade jurídica:

✂️ a) não pode ser decretada, porque o CDC exige como pressuposto a prova do abuso da personalidade jurídica por parte dos sócios da pessoa jurídica e sua conexão com o dano coletivo causado aos consumidores;
✂️ b) pode ser decretada, em razão da adoção da teoria menor pelo CDC, que dispensa a prova da conduta culposa ou dolosa por parte dos sócios da pessoa jurídica, bastando a existência do dano aos consumidores;
✂️ c) não pode ser decretada, porque o dano coletivo causado aos consumidores é proveniente de fato exclusivo de terceiro, sem qualquer relação com os sócios da sociedade empresária mantenedora do supermercado;
✂️ d) pode ser decretada, em razão da adoção da teoria maior pelo CDC, segundo a qual a existência de obstáculo patrimonial decorrente da limitação de responsabilidade dos sócios autoriza a aplicação da medida para garantir o ressarcimento dos consumidores;
✂️ e) não pode ser decretada, porque é necessário que primeiro sejam executados os bens da pessoa jurídica para, subsidiariamente, serem executados os bens dos administradores, e não de todos os sócios.

3582Q1031734 | Direito da Criança e do Adolescente, Crimes e Infrações Administrativas do Eca, Agente de Serviços Sociais, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

P., 12 (doze) anos de idade, a pedido de sua mãe, foi à casa lotérica para fazer uma aposta na mega-sena. Ao chegar ao local, P. foi impedido pelo atendente da lotérica de realizar o jogo porque, segundo o ECA, a venda de bilhetes lotéricos ou equivalentes

✂️ a) é proibida a toda criança ou adolescente.
✂️ b) é proibida apenas para menores de 14 anos.
✂️ c) é permitida apenas para adolescentes com 14 anos completos.
✂️ d) é permitida apenas para adolescentes com 16 anos completos.
✂️ e) só é permitida para menores de 16 com autorização do responsável legal.

3583Q1031681 | Pedagogia, Educação e Filosofia, Pedagogo, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Leia o trecho a seguir.

O pensamento pedagógico nutre-se da prática dos educadores, ao mesmo tempo que também a ilumina; “a prática de pensar a prática é a melhor maneira de aprender a pensar certo. O pensamento que ilumina a prática é por ela iluminado tal como a prática que ilumina o pensamento é por ele iluminada”. Essa prática é, em primeiro lugar, a própria prática do educador que pensa a teoria, mas é, também, a prática coletiva dos educadores.

GADOTTI, Moacir. Pensamento pedagógico brasileiro. São Paulo: Ática, 2004.

O trecho acima versa sobre as relações entre teoria e prática, assim como entre individual e coletivo, no que diz respeito à educação.

Assinale a opção que reflete, corretamente, a posição afirmada.

✂️ a) O pensamento pedagógico deve informar a prática e ser informado por ela, de maneira recursiva.
✂️ b) A prática educacional tem sua razão de ser nas ideias de alguns indivíduos que lideram o processo.
✂️ c) Os indivíduos educadores aprendem na prática a desempenhar seu papel, e não na teoria.
✂️ d) A prática dos educadores deve partir de um momento anterior de gestação coletiva de ideias.
✂️ e) Os coletivos pedagógicos estão acima dos próprios indivíduos que o compõem e que devem segui-lo.

3586Q1030998 | Medicina Legal, Toxicologia, Médico Legista, PC MG, FGV, 2025

Correlacione os tipos de embriaguez listados a seguir às respectivas características.

1. Embriaguez culposa
2. Embriaguez preter dolosa
3. Proveniente de caso fortuito ou força maior
4. Embriaguez acidental
5. Embriaguez pré-ordenada ou voluntária

( ) A pessoa não sabe que há teor alcoólico na bebida.
( ) A pessoa, apesar de não querer o resultado, sabe que pode cometer crimes quando embriagada.
( ) O indivíduo bebe com objetivo de cometer crimes.
( ) A pessoa que fica totalmente incapaz, a ponto de não entender o caráter ilícito do fato, fica isenta de pena.
( ) Há negligência ou imprudência por beber em demasia, sem isenção de responsabilidade.

Assinale a opção que indica a correlação correta, na ordem apresentada.

✂️ a) 3 – 2 – 5 – 4 – 1.
✂️ b) 2 – 4 – 3 – 1 – 5.
✂️ c) 4 – 5 – 3 – 2 – 1.
✂️ d) 4 – 2 – 5 – 3 – 1.
✂️ e) 1 – 4 – 3 – 2 – 5.

3587Q1030994 | Medicina Legal, Agentes Vulnerantes Físicos Mecânicos, Médico Legista, PC MG, FGV, 2025

Sobre as lesões causadas por objetos perfurantes, que apresentam características diferentes de acordo com o calibre do mesmo, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Todas as lesões produzidas por objetos perfurantes têm formato de casa de botão.
✂️ b) As leis de Filhos e Langer se reportam apenas a objetos perfurantes de calibre médio.
✂️ c) As lesões causadas por objetos perfuro cortantes obedecem à lei do paralelismo (Lei do Paralelismo).
✂️ d) As lesões causadas por objetos corto contundentes podem ter aspecto de ponta de seta ou de quadrilátero.
✂️ e) De acordo com a primeira lei de Filhos, as lesões causadas por instrumentos de pequeno calibre tendem a ser semelhantes entre si (Lei da Semelhança).

3589Q1030850 | Legislação Federal, Lei N 12 527 de 2011, Ciências Jurídicas, TCE RR, FGV, 2025

Depois de verificar as definições relacionadas à qualidade da informação no âmbito da Lei nº 12.527/2011, Neusa constatou que, entre elas, existe aquela condizente com a informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações e outra atinente à informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
Nesse contexto, tais qualidades correspondem, respectivamente,

✂️ a) a primariedade e a integridade.
✂️ b) a disponibilidade e a autenticidade.
✂️ c) a integridade e a disponibilidade.
✂️ d) a autenticidade e a primariedade.
✂️ e) a essencialidade e a autenticidade.

3590Q1030837 | Legislação dos Tribunais de Contas TCU, Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Controle Externo, TCE RR, FGV, 2025

Nos termos do RITCE-RR, ao auditor de controle externo, quando credenciado pelo Tribunal para desempenhar funções de fiscalização, é assegurada a seguinte prerrogativa:

✂️ a) livre ingresso em órgãos e entidades e acesso a todas as senhas dos sistemas eletrônicos contábeis, financeiros e orçamentários do órgão auditado.
✂️ b) disponibilização de local reservado, com acesso à internet, para o adequado exercício de suas atividades.
✂️ c) fixação de prazo razoável para atendimento às suas requisições de documentos e informações.
✂️ d) disponibilização de ao menos um servidor, preferencialmente da unidade de controle interno do órgão auditado, para apoiá-lo no exercício de suas atividades.
✂️ e) disponibilização de viatura do órgão auditado para deslocamento do auditor, caso os procedimentos a serem adotados demandem visita ao local de realização de obras e serviços.

3591Q1030808 | Legislação dos Tribunais de Contas TCU, Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Controle Externo, TCE RR, FGV, 2025

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), em processo de tomada de contas especial, constatou que João, ordenador de despesa no âmbito da administração pública estadual, realizara despesas que não estavam lastreadas em qualquer razão de interesse público. Por essa razão, o Tribunal reconheceu a infração à sistemática legal vigente, com a imposição de multa e a condenação ao dever de ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos causados. Após o pagamento dos respectivos valores e o decurso de 5 (cinco) anos, João foi convidado a ocupar o cargo em comissão de assessor de um agente político.

À luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, é correto afirmar que

✂️ a) é efeito da decisão do TCE-RR a inabilitação para o exercício de cargo em comissão por 5 (cinco) anos, logo, João pode ser nomeado.
✂️ b) João pode ser nomeado, já que o livre exercício profissional é um direito fundamental, não podendo ser obstado por ilícitos anteriores.
✂️ c) é efeito da decisão do TCE-RR a inabilitação para o exercício de outra função pública por 8 (oito) anos, logo, João não pode ser nomeado.
✂️ d) caso o TCE-RR, pela maioria absoluta de seus membros, tenha considerado grave a infração cometida, pode ter inabilitado João por até 8 (oito) anos para o exercício de cargo em comissão, o que impediria a nomeação.
✂️ e) caso o TCE-RR, por decisão do Pleno ou de uma Câmara, tenha decidido pela inabilitação de João, pelo lapso mínimo de 5 (cinco) e máximo de 8 (oito) anos, para o exercício de cargo em comissão, a nomeação não será possível.

3592Q1030667 | Legislação dos Tribunais de Contas TCU, Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Auditor Substituto de Conselheiro, TCE RR, FGV, 2025

A partir de representação encaminhada por um munícipe, apontando irregularidades no contrato de concessão do serviço público de coleta de lixo domiciliar no Município Delta, foi realizada fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR).
Na ocasião, foi fixado prazo para que determinado agente procedesse à entrega de documentos e esclarecimentos a respeito do objeto do contrato auditado. Esse prazo foi descumprido sem qualquer justificativa, situação que permaneceu inalterada mesmo após a reiteração da requisição.
Em situações dessa natureza, é correto afirmar, à luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, que

✂️ a) o agente responsável pela omissão estará sujeito à multa de até duas mil vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima, ou outra unidade que venha a sucedê-la.
✂️ b) o auditor credenciado pode, desde logo, citar o agente responsável pela omissão para apresentar, no prazo estabelecido em lei, defesa ao TCE-RR a respeito do seu obrar.
✂️ c) a autoridade máxima da equipe de fiscalização deve representar ao Ministério Público de Contas para a adoção das providências necessárias em face do agente responsável pela omissão.
✂️ d) o auditor credenciado deve lavrar certidão do ocorrido, que será distribuída a um conselheiro, o que permitirá a instauração de processo administrativo e a correlata citação do agente responsável pela omissão.
✂️ e) o auditor credenciado deve lavrar auto de infração, com a correlata imposição da penalidade de multa, cuja eficácia será suspensa caso o agente responsável pela omissão interponha recurso administrativo para o TCE-RR.

3593Q1030638 | Engenharia Civil, Saneamento Geral, Área I, PC MG, FGV, 2025

Na etapa do tratamento secundário dos esgotos domésticos, ocorrem vários processos biológicos de tratamento, tanto os de natureza aeróbica quanto os de natureza anaeróbica.
Em relação aos processos de tratamento de lodos ativados e digestores anaeróbicos, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Entre os processos anaeróbicos, o de lodos ativados é um dos mais aplicados e de maior eficiência. Lodos ativados designam a massa microbiana sedimentada que se forma quando esgotos e outros efluentes biodegradáveis são submetidos à aeração.
✂️ b) A digestão anaeróbica é um processo bioquímico complexo, composto por várias reações sequenciais, cada uma com sua população bacteriana específica. Consiste na estabilização da matéria orgânica, pela ação de bactérias anaeróbicas, que é convertida em metano e compostos inorgânicos.
✂️ c) Algumas vantagens da digestão anaeróbica em comparação com os processos aeróbicos são: necessita do uso de aeração e, em decorrência, apresenta alto consumo de energia e alto consumo de nutrientes em função da menor produção de biomassa, além de gerar gás combustível com baixo teor calorífico.
✂️ d) O processo de digestão anaeróbica é bastante flexível e pode ser adaptado para tratar uma grande variedade de efluentes, com poluentes predominantemente de origem inorgânica. Diferentes tipos de processo já foram desenvolvidos e são chamadas variantes do processo.
✂️ e) Algumas desvantagens da digestão anaeróbica em comparação com os processos de lodos ativados são: as bactérias anaeróbias são menos susceptíveis à inibição por poluentes tóxicos e inibidores e geram sempre maus odores.

3594Q1030148 | Direito Administrativo, Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990, Residente Jurídico, TJ GO, FGV, 2025

No exercício de suas atribuições, Basílio, servidor público ocupante de cargo efetivo do Estado de Goiás, elaborou determinado parecer que consignou opinião técnica acerca de certa matéria controvertida.
Após a elaboração do parecer, foi editada uma Súmula Vinculante que consolidou o entendimento acerca de tal questão, em sentido contrário àquele apresentado por Basílio no mencionado parecer.
Diante disso, ele ficou muito preocupado quanto à possibilidade de ser pessoalmente responsabilizado pela aludida opinião técnica, ainda que, à época, a orientação adotada fosse devidamente fundamentada e com respaldo em amplo entendimento doutrinário.
Considerando as disposições acerca da segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público introduzidas pela Lei nº 13.655/2018 no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), acerca da responsabilização pessoal dos agentes públicos, é correto afirmar que Basílio

✂️ a) deve responder de forma objetiva, considerando que estava no desempenho de função pública, a afastar, por conseguinte, a análise do elemento subjetivo no âmbito de sua responsabilização pessoal por ser opinião técnica de agente público.
✂️ b) apenas pode ser responsabilizado pessoalmente se atuar como gestor da unidade, na medida em que é vedada tal responsabilização em decorrência de opinião técnica, ainda que caracterizado dolo ou erro grosseiro.
✂️ c) há de ser pessoalmente responsabilizado, diante da configuração de dolo específico, ao prevalecer na jurisprudência orientação distinta daquela por ele consignada no mencionado parecer.
✂️ d) somente pode ser responsabilizado pessoalmente se for caracterizado dolo ou erro grosseiro, o que não abarca, por conseguinte, a situação em que for verificada a existência de controvérsia sobre o tema quando da elaboração do parecer.
✂️ e) responde, pessoalmente, exclusivamente se for caracterizada negligência, imprudência ou imperícia, com relação a sua opinião técnica, tal como ocorre nas hipóteses em que a orientação adotada contraria o entendimento consolidado por meio de Súmula Vinculante.

3595Q1029774 | Física, Ótica, Agente de Serviços Técnicos de Análises Clínicas, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Sobre o uso de óleo de imersão em objetivas de microscópios ópticos, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O uso de lâmpadas de LED em microscópios dispensa o uso de óleo de imersão.
✂️ b) O óleo de imersão diminui a difração dos feixes luminosos, melhorando a imagem.
✂️ c) O óleo de imersão deve ser empregado em todas as objetivas de microscópios ópticos.
✂️ d) Somente utilizamos óleo de imersão para que a objetiva não seja arranhada pela amostra.
✂️ e) O óleo de imersão possui índice de refração semelhante ao do vidro, diminuindo a refração de feixes luminosos captados pelas objetivas.

3596Q1029704 | Matemática Financeira, Proporção, Agente de Serviços Técnicos Agropecuários, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Uma certa quantidade de dinheiro foi dividida em duas partes diretamente proporcionais a 1 e 2 e submetidas a diferentes rentabilidades pelo mesmo intervalo de tempo, o que fez com que ambas aumentassem de valor.

A parte menor teve rentabilidade de 50% enquanto a maior rendeu 20%. Com isso, o valor total resgatado foi de R$ 780,00.

Se as duas partes iniciais tivessem exatamente os mesmos valores, mas as rentabilidades fossem trocadas, o valor total resgatado seria

✂️ a) R$ 50,00 maior.
✂️ b) R$ 60,00 maior.
✂️ c) R$ 80,00 maior.
✂️ d) R$ 60,00 menor.
✂️ e) R$ 50,00 menor.

3597Q1029644 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Agente de Serviços de Operação de Trânsito e Transporte, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Em relação às competências dos órgãos participantes do Sistema Nacional de Trânsito, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) O CETRAN e o CONTRADIFE têm a função de elaborar as normas de trânsito, no âmbito de suas competências.
( ) Os recursos interpostos contra decisões da JARI são julgados pelo CONTRAN.
( ) A Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos Estados também compõem esse Sistema.

As afirmativas são, respetivamente,

✂️ a) V – F – V.
✂️ b) V – V – F.
✂️ c) V – V – V.
✂️ d) F – V – V.
✂️ e) F – V – F.

3598Q1029490 | Geografia, Agropecuária, Professor de Geografia, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

A agricultura familiar fundamentada no uso de área de exploração agrícola reduzida, exige uma grande conscientização do agricultor na escolha do modelo de exploração adotado, para garantir a sua sustentabilidade ao longo dos anos.

Disponível em: esearchgate.net/profile/Maria-Teresa Abdo2/publication/261706306_Sistemas_Agroflorestais_e_Agricultura_Familiar/ Acesso

em: 28 out. 2024.

Como justificativa para o sistema de produção apresentado, analise as afirmativas a seguir.

I. A atividade agropecuária nessas áreas será extensiva, buscando o máximo de rendimento econômico possível por área.

II. A reposição de nutrientes será adequada e satisfatória, com a implantação de práticas de conservação do solo e diversificação de culturas.

III. O Sistema Agroflorestal será adotado como uma opção interessante e extremamente viável na escolha de modelos pelo pequeno produtor.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) I e II, apenas.
✂️ c) I e III, apenas.
✂️ d) II e III, apenas.
✂️ e) I, II e III.

3599Q1029288 | Biomedicina, Microbiologia, Biomédico, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Para avaliação da presença de microrganismos nos hemocomponentes, a cultura é o método de referência com sensibilidade.
Com relação às amostras para controle microbiológico, analise as afirmativas a seguir.

I. Devem ser trabalhadas em bancadas e sem a necessidade de manipulação com luvas.
II. A queda do pH e da glicose podem ser indícios de contaminação bacteriana, podendo ser usados como controle microbiológico por serem sensíveis.
III. Devem ser trabalhadas em cabines de segurança biológica ou fluxo laminar para garantir que não haja sua contaminação no momento da realização do teste.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) II, apenas.
✂️ c) III, apenas.
✂️ d) I e II, apenas.
✂️ e) II e III, apenas.