Questões de Concursos 2025

Foi no governo Kubitschek que se consagrou o termo “desenvolvimentismo”, em lugar da expressão “fomento do desenvolvimento”. Já em sua campanha eleitoral Kubitschek lançou o slogan 50 Anos em 5. Logo depois de tomar posse, instituiu o Conselho do Desenvolvimento, diretamente ligado à presidência, primeiro órgão central de planejamento permanente no Brasil. O Conselho elaborou o Plano de Metas, conjunto de 30 objetivos específicos, distribuídos em setores.
Adaptado de: Atlas Histórico do Brasil. Governo Juscelino Kutischek 1956 – 1961, FGV CPDOC.

As opções a seguir descrevem corretamente medidas desenvolvimentistas do governo de Juscelino Kubitschek, à exceção de uma. Assinale-a.

O Estado Alfa editou a Lei nº X, dispondo sobre certos deveres do Estado em relação à guarda e à administração das unidades prisionais para presos definitivos ou provisórios.
Cerca de dois anos depois, a mesma temática passou a ser disciplinada em âmbito nacional pela Lei Federal nº Y, que dispôs em sentido diametralmente oposto ao da Lei nº X.
Pouco tempo depois, uma organização não governamental (ONG), que desconhecia a existência da Lei Federal nº Y, encaminhou requerimento ao Procurador-Geral de Justiça do Estado Alfa para que fosse ajuizada Representação de Inconstitucionalidade (RI) perante o Tribunal de Justiça (TJ), sob o argumento de que a Lei nº X afrontava normas da Constituição da República (CR) afetas aos direitos fundamentais e à competência legislativa.

O Procurador-Geral de Justiça observou corretamente que a Lei nº X

Um total de 4 casais se reuniu em um evento comemorativo. Ao iniciar o encontro, cada pessoa escreveu, em um cartão, seu nome e sua idade, sem identificação do nome do seu respectivo cônjuge. Os nomes e idades estão descritos a seguir: no grupo das esposas, constam Anita (29 anos), Beatriz (28 anos), Creusa (30 anos), Diana (27 anos) e o grupo dos maridos está constituído por André (30 anos), Bernardo (26 anos), Clécio (28 anos) e Dorival (32 anos). Foi solicitado a 4 (quatro) dessas pessoas que apresentassem, individualmente, um registro interessante envolvendo os nomes e as idades dos presentes, constatando-se as seguintes afirmações:

I. As letras iniciais dos nomes masculinos coincidem com as dos nomes femininos, mas somente um casal possui a mesma letra inicial nos respectivos nomes.
II. Um casal é constituído pelos cônjuges que possuem as maiores idades.
III. Em um casal, a idade da mulher é maior do que a do seu cônjuge.
IV. Em um casal, as idades dos cônjuges coincidem.

Considerando esse cenário, é correto afirmar que

Em 2023, uma fabricante nacional de eletrodomésticos lançou no mercado uma linha de refrigeradores que, após poucos meses de uso, apresentou defeitos graves de funcionamento em diversos modelos vendidos. Diante da alta incidência de problemas, o Procon estadual expediu notificação recomendatória à empresa, que se limitou a realizar reparos pontuais em algumas unidades, sem promover recall ou oferecer substituição integral dos produtos.
O Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Espírito Santo, associação civil regularmente constituída há mais de 10 anos, ajuizou ação civil pública em face da fabricante, pleiteando a condenação à substituição integral dos refrigeradores defeituosos e à reparação dos danos materiais e morais causados aos consumidores.
No curso da ação, a empresa contestou a legitimidade ativa do instituto autor, bem como a possibilidade de o Judiciário impor indenização por dano moral coletivo. Afirmou ainda que cada consumidor deveria ingressar com ação própria, por se tratar de danos individualmente experimentados.
Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência consolidada, é correto afirmar que:

Uma empresa de distribuição de energia organiza equipes especializadas para atuar em situações de emergência durante tempestades. Para cada equipe de atendimento, é necessário contar com um engenheiro eletricista, um técnico em redes e um motorista treinado em operações com caminhão munck. A empresa dispõe de 5 engenheiros, 4 técnicos e 8 motoristas com as qualificações exigidas. De quantas maneiras diferentes é possível formar uma equipe com um profissional de cada função?

Leia os dois textos abaixo:

Texto I
Se considerasse somente a força e o efeito que dela resulta, diria: quando um povo é obrigado a obedecer e o faz, age acertadamente; assim que pode sacudir esse jugo e o faz, age melhor ainda, porque, recuperando a liberdade pelo mesmo direito por que lha [sic] arrebataram, ou tem ele o direito de retomá-la ou não o tinham de subtraí-la. A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base para todos os outros. Tal direito, no entanto, não se origina da natureza: funda-se, portanto, em convenções.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Nova Cultural, 1999. (Coleção Os Pensadores). p. 53-54.

Texto II
Para bem compreender o poder político e derivá-lo de sua origem, devemos considerar em que estado todos os homens se acham naturalmente, sendo este um estado de perfeita liberdade para ordenar-lhes as ações e regular-lhes as posses e as pessoas conforme acharem conveniente, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro homem.

(LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. 3. Ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. [Coleção os Pensadores]. p. 35.)

Com base nos textos apresentados e nos fundamentos teóricos de seus autores, assinale a alternativa correta.

O pirocloro (Na₃,Ca)₂(Nb,Ti)(O,F)₇ é um mineral de origem carbonatítica com teor máximo de 71% de óxido de nióbio (Nb2O5) e suas maiores reservas existentes estão localizadas no Brasil, nos estados de Minas Gerais (Araxá) e Goiás (Catalão e Ouvidor).

BRUZIQUESI, C. G. O. et al.. NIÓBIO: UM ELEMENTO QUÍMICO ESTRATÉGICO PARA O BRASIL. Química Nova, v. 42, n. 10, p. 1184–1188, out. 2019.

Considerando uma amostra de 40 toneladas de pirocloro proveniente do município de Catalão (GO), calcule a massa aproximada de nióbio metálico que pode ser extraída dessa quantidade de mineral. (Dados: massa atômica Nb=93u; O=16u).

While preparing reading comprehension exercises on the text, the teacher notes the absolute predominance of verbs in the simple past. However, this is not a language class, but a reading one, and the teacher wouldn’t like to deal with the topic “verbs” in isolation, as followers of structuralism would do. This way, in trying to articulate reading comprehension and linguistic knowledge, in a class on the text “Powerful storm knocks out power to 1.4 million homes in Brazil’s largest city”, the teacher

O professor propôs que os estudantes se reunissem em grupos e lessem o texto a seguir, a fim de atentar para a origem histórica do termo América Latina.

“A denominação América Latina integra nosso vocabulário cotidiano. Mas sua historicidade precisa ser lembrada. Esse termo foi inventado no século XIX, carregando desde suas origens disputas de ordem política e ideológica. Os sentidos que lhe foram atribuídos estão vinculados às polêmicas que envolveram, de um lado, franceses e ingleses (século XIX) e, de outro, latinoamericanos e norte-americanos (séculos XIX e XX). A precisa origem do termo tem sido alvo de controvérsias. Para uma corrente, os franceses propuseram o nome como forma de justificar, por intermédio de uma pretensa identidade latina, as ambições da França sobre esta parte da América. Para outra, foram os próprios latino-americanos que cunharam a expressão para defender a ideia da unidade da região frente ao poder já anunciado dos Estados Unidos”.

PRADO, M. Ligia; PELLEGRINO, G. História da América Latina. São Paulo: editora Contexto, 2014.

Cada grupo deve compor um painel com as suas conclusões a partir da leitura do texto. Como se espera que a ideia de que o termo América Latina foi “inventado” seja apresentada pelos grupos em seus painéis.

Os professores de uma escola dos Anos Finais observaram que Juliana, estudante do 6º ano do Ensino Fundamental, apresenta marcas físicas suspeitas e mudanças significativas no comportamento, como retraimento e evitação do convívio social. De acordo com o artigo 56 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), após esgotadas as medidas internas para garantir sua proteção, os dirigentes escolares devem

Joel, servidor do Detran, foi condenado definitivamente à pena de 3 anos de reclusão substituída por duas restritivas de direito e multa, pela prática do crime de peculato.
A sentença condenatória impôs, como efeito, a perda do cargo público e foi silente quanto à obrigação de indenizar o dano causado. Em 10/12/2023, o Juízo da Execução declarou extinta a punibilidade.
Joel, interessado em se reabilitar, procurou a Defensoria Pública. A respeito desse instituto, assinale a afirmativa correta.

Considerando o momento consumativo do crime de furto e a aplicação do princípio da insignificância, avalie as situações fáticas a seguir.

I. Em uma loja de departamento, Edna esconde roupas íntimas em sua bolsa e sai do local sem efetuar o pagamento. O segurança, alertado por um cliente, aborda Edna na frente do estabelecimento e todos os bens, avaliados em R$ 850,00, são restituídos. O Ministério Público denuncia Edna pelo crime de furto e, no curso do processo, verifica-se que ela responde a outros dois processos criminais, um por furto e outro por receptação.
II. Em um supermercado, Josué esconde peças de picanha na parte inferior do carrinho. Passa pela caixa, efetua o pagamento dos demais produtos e, em seguida, vai embora. Cientificada do fato, a gerência do estabelecimento alerta a Polícia Militar que realiza diligências e consegue localizar Josué, na porta de casa, descarregando os produtos. As peças de picanha são restituídas e avaliadas em R$ 520,00. Josué possui uma condenação definitiva pelo crime de estelionato e é reincidente.

Em relação às situações fáticas apresentadas, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

Marcelo descumpriu decisão judicial que lhe impôs a proibição de se aproximar de sua ex-esposa e, exibindo uma faca, a ameaçou de morte.
Em razão disso, Marcelo foi denunciado pela prática dos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência (Art. 24-A da Lei nº 11.340/2006) e de ameaça (Art. 147, § 1º, do Código Penal).
O Juiz, se convencido a condenar Marcelo, deverá observar, na aplicação da pena, que

Em relação à utilidade da Contabilidade de Custos, analise as afirmativas a seguir.

I. Auxilia na definição de preço de um serviço.
II. Permite escolher entre o método de custeio variável e o método de custeio por absorção.
III. Permite escolher o produto a ser produzido, quando há escassez de matéria prima.

Gerencialmente, a Contabilidade de Custos auxilia os gestores a tomar a(s) decisão(ões) apresentadas em

As Lesões por Esforço Repetitivo/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) provocam sequelas irreversíveis aos trabalhadores e, dentre seus fatores psicossociais, constam

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada de 10 a 21 de junho de 2019, a Convenção 190, que tem como objetivo eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho.
Essa convenção é extremamente importante, pois aborda questões como o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação que muitas vezes são enfrentadas por trabalhadores em diversos setores.
Conforme a Convenção 190 da OIT, é correto afirmar que:

Lívia e Mariana, casadas desde 2020, de comum acordo realizaram procedimento de autoinseminação caseira, utilizando sêmen voluntariamente cedido por um amigo do casal para tal finalidade. Em janeiro de 2024, Mariana constatou que estava grávida.

Após o nascimento de Miguel, o casal dirigiu-se ao Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) portando identidade, declaração de nascido vivo da criança e certidão de casamento. Todavia, o oficial consignou apenas Mariana na filiação da criança, ao fundamento de que o Provimento nº 149/2023 do CNJ somente autoriza o registro de dupla maternidade quando oriunda de reprodução assistida, realizada em clínica médica.

Nesse caso, é correto afirmar que o registrador agiu:

O inventário de Zenaide (sem testamento) vem sendo objeto de profunda disputa entre seus três filhos sobreviventes (Ana Alice, Bianca e Cecília), que pretendem mutuamente se excluir da sucessão por indignidade. Ana Alice tinha severas divergências com Xisto, o companheiro de Zenaide, tendo praticado difamação contra ele, objeto inclusive de condenação criminal transitada em julgado. Bianca, por sua vez, manteve relacionamento amoroso com Xisto, enquanto ele era companheiro de sua mãe. Por fim, Cecília, quando tinha 20 anos, foi responsável pela morte de seu próprio irmão que era quinze anos mais novo, Daniel (o quarto filho de Zenaide, pré-morto), em virtude de negligência ao esquecê-lo trancado dentro de automóvel, levando ao seu sufocamento.
Com base nesses fatos, a exclusão da sucessão de Zenaide pode ocorrer somente quanto a: