Questões de Concursos 2025

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4941Q976424 | Direito Tributário, Repartição das Receitas Tributárias, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Pinhalão PR, FAU, 2025

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil determina critérios e limitações que devem ser observados pelos Entes públicos quando da execução do seu Poder de Tributar. Tais aspectos são necessários para uniformizar as normas tributárias e assegurar igualdade no tratamento daqueles que estão sujeitos às normas tributárias. Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta acerca das normas constitucionais tributárias:

✂️ a) O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
✂️ b) O imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição não incide nas hipóteses de permuta ou usufruto.
✂️ c) Pertence aos Municípios 50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios e, em relação a veículos aquáticos e aéreos, cujos proprietários sejam domiciliados em seus territórios.
✂️ d) É vedado cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
✂️ e) Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

4942Q976166 | Português, Morfologia, Segundo Semestre, CEFETRJ, SELECON, 2025

Texto associado.

Leia o texto a seguir para responder à questão:

É lista de compra do mercado, vídeos de cachorros fofos, os episódios da sua série ou podcast favoritos... É tanta coisa ao redor que fica quase impossível vencer a procrastinação, uma atitude comum e totalmente humana. Difícil é encontrar uma única pessoa que não tenha adiado a realização de alguma tarefa pelo menos uma vez na vida. Mas uma pesquisadora está tentando ajudar quem sofre disso, principalmente as pessoas que têm vários problemas no trabalho, nos estudos e até na vida pessoal e familiar por causa disso.

Fuschia Sirois, professora de psicologia da Universidade de Durham, na Inglaterra, estuda há 20 anos a procrastinação. Ela já ouviu tantas histórias comoventes que agora está publicando um guia baseado em pesquisa, oferecendo insights e estratégias práticas para lidar com isso. "Eu falo muito em público e recebo e-mails após as palestras, pessoas cujas vidas são prejudicadas pela procrastinação, elas não podem seguir em frente com seus objetivos, está afetando sua saúde e elas estão desesperadas por qualquer tipo de conselho", disse ao site The Guardian.

"Há muitos conselhos e opiniões sobre o assunto, o que não ajuda", disse Sirois. Frases como "Você é preguiçoso, vá fazer um curso de gerenciamento de tempo" não ajudam. Na verdade, de acordo com ela, os procrastinadores precisam entender melhor qual é a origem do problema para resolvê-lo. Eles também devem parar de se culpar por procrastinar e serem mais gentis consigo mesmos. Sirois explica que a procrastinação entre os estudantes é preocupantemente alta. "Estima-se que entre 80 e 95% dos novos alunos procrastinam pelo menos uma vez ou mais, mas 50% dos alunos procrastinam cronicamente e isso é um problema real". Para ela, a procrastinação nunca foi uma coisa boa, apesar de alguns pesquisadores argumentarem sobre os benefícios da "procrastinação positiva".

Sirois afirma: "Embutido na definição de procrastinação está que você atrasa desnecessariamente e voluntariamente uma tarefa importante, apesar de saber que as consequências são prejudiciais. Como isso pode ser positivo?"

Adaptado de De VivaBem, em São Paulo 07/08/2022 16h10

Na frase "Ela já ouviu tantas histórias comoventes que agora está publicando um guia baseado em pesquisa..." (parágrafo 2, linha 2), a palavra em destaque é um verbo no:

✂️ a) infinitivo
✂️ b) gerúndio
✂️ c) futuro do presente
✂️ d) pretérito mais-que-perfeito

4943Q976129 | Meio Ambiente, Saneamento Geral, Gestor Ambiental, Prefeitura de Vinhedo SP, Avança SP, 2025

Além do Esgotamento Sanitário, o termo Saneamento Básico diz respeito também a serviços e estruturas que envolvem o abastecimento de água potável, a limpeza urbana, a drenagem e o manejo de água pluviais urbanas, além do manejo de resíduos sólidos. A ausência ou a operação defeituosa dos serviços de saneamento básico em áreas urbanas pode gerar impactos ao meio ambiente e à saúde humana, tais como:

✂️ a) Preservação dos solos e dos rios ao redor da área urbana sem saneamento.
✂️ b) Valorização de imóveis devido ao potencial turístico.
✂️ c) Melhora da saúde da população e redução da incidência de doenças.
✂️ d) Proliferação de doenças, contaminação de corpos d’água e ocorrência de alagamentos.
✂️ e) Criação de empregos e aumento da renda da população.

4945Q976098 | Noções de Primeiros Socorros, Asfixia, Técnico em Enfermagem APH, Prefeitura de Lucas do Rio Verde MT, SELECON, 2025

Um bebé de 10 meses, previamente hígido, esta brincando no chão quando subitamente começa a apresentar dificuldade respiratória intensa, tosse silenciosa e cianose nos lábios. A mãe percebe que ele pode ter se engasgado com uma pequena pega de brinquedo. Para um lactente consciente com sinais de obstrução grave das vias aéreas, a técnica correta de desobstrução recomendada é:

✂️ a) realizar compressões abdominais (manobra de Heimlich) com o lactente em pé ou sentado no colo
✂️ b) segurar o lactente de bruços sobre o antebraço, com a cabeça mais baixa que o tronco, e aplicar 5 golpes vigorosos com a base da mão entre as escápulas, seguidos de 5 compressões torácicas com o lactente de barriga para cima, repetindo o ciclo
✂️ c) tentar a remoção manual do objeto, introduzindo o dedo na boca do lactente para tentar "varrer" o corpo estranho
✂️ d) oferecer líquidos ao lactente na tentativa de fazer o objeto descer e acalmar a criança enquanto se aguarda ajuda médica

4948Q975693 | Direito Financeiro, Procurador da República, MPF, MPF, 2025

O Estado Alfa, em um período de significativa recessão econômica, decide implementar um programa emergencial de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade. Para financiar essa despesa extraordinária, o governador propõe a utilização de recursos provenientes de um fundo estadual específico, cuja legislação de criação previa sua destinação exclusiva para investimentos em infraestrutura. Diante dessa situação, qual das seguintes afirmativas está correta à luz dos princípios e normas de direito financeiro?

✂️ a) A utilização dos recursos do fundo de infraestrutura para o programa de transferência de renda é permitida, desde que haja aprovação por maioria absoluta da Assembleia Legislativa, em virtude da situação emergencial e do interesse público envolvido.
✂️ b) A vinculação de receitas a fundos específicos impede qualquer alteração de sua destinação, mesmo em situações de emergência, em respeito ao princípio da legalidade orçamentária e da transparência na gestão dos recursos públicos.
✂️ c) A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra para atender a despesas urgentes e imprevisíveis, desde que comprovada a necessidade e autorizado por decreto do Poder Executivo.
✂️ d) A Constituição Federal estabelece o princípio da unidade do orçamento, o que, em tese, permitiria a realocação de recursos entre diferentes fundos, contudo, a legislação infraconstitucional e os princípios de direito financeiro impõem restrições à alteração da destinação de receitas vinculadas.

4949Q975688 | Direito Internacional Público, Fontes do Direito Internacional, Procurador da República, MPF, MPF, 2025

Em 2025, o Estado de Lurânia, que ratificou o Estatuto de Roma em 2005, é acusado de promover, em seu território, a deportação em massa e o extermínio de uma minoria étnica, condutas que, segundo organizações internacionais, configuram crimes contra a humanidade e genocídio.

A Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), a partir de representação feita por uma Organização Não Governamental (ONG), decide iniciar investigações preliminares.

O Estado de Lurânia protesta, afirmando que já instaurou investigações internas sobre os fatos e que o TPI não tem competência para atuar, sob os seguintes fundamentos:

• O Estatuto de Roma não pode ser aplicado a fatos anteriores à sua entrada em vigor para Lurânia, ocorrida em 2005.
• O genocídio, dada a sua natureza permanente, admite a competência retroativa do TPI.
• A atuação do TPI viola o princípio da soberania nacional, visto que Lurânia está investigando os fatos por meio de seus próprios órgãos judiciais.

Considerando apenas as normas do Estatuto de Roma, assinale a alternativa correta:

✂️ a) A competência do TPI incide apenas sobre crimes cometidos após a entrada em vigor do Estatuto para o Estado Parte, sendo vedada qualquer retroatividade, inclusive em relação ao crime de genocídio.
✂️ b) O TPI poderá exercer sua competência sobre crimes cometidos em Lurânia mesmo que tenham ocorrido antes da ratificação do Estatuto, em razão do princípio da imprescritibilidade aplicável aos crimes internacionais.
✂️ c) A atuação do TPI é obrigatória sempre que um Estado Parte for acusado de crimes graves, ainda que existam investigações nacionais em curso, sendo a jurisdição internacional prioritária em qualquer hipótese.
✂️ d) A jurisdição do TPI depende de prévia aceitação ad hoc pelo Estado envolvido, não bastando a simples ratificação do Estatuto para que a competência se estabeleça.

4950Q975652 | Direito Constitucional, Processo Legislativo, Procurador da República, MPF, MPF, 2025

Analise as assertivas abaixo:

I - Constituição estadual pode prever iniciativa popular para o processo de reforma do seu próprio texto.
II - A suspensão dos direitos políticos prevista no artigo 15, III, da Constituição Federal, em razão de condenação criminal transitada em julgado, não impede a nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público, desde que não incompatível com a infração penal praticada.
III - É compatível com a Constituição a exigência de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil, bem como de pagamento de anuidade, para o exercício da profissão.

Assinale a opção correta:

✂️ a) Apenas as assertivas I e II estão certas.
✂️ b) Todas as assertivas estão certas.
✂️ c) Apenas as assertivas I e III estão certas.
✂️ d) Apenas as assertivas II e III estão certas.

4951Q962680 | Direito Tributário, Suspensão do Crédito Tributário, Juiz Federal Substituto, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2025

A Receita Federal do Brasil instaurou processo administrativo fiscal para apuração da suposta falta de pagamento, por parte da sociedade empresária Beta, de débitos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) relativos ao ano de 2016.
A sociedade empresária Beta, então, ajuizou ação pretendendo obstar o lançamento do crédito tributário, tendo efetuado o depósito integral do valor respectivo, na data de 23/04/2019. Todavia, o processo foi julgado extinto sem resolução de mérito em virtude da homologação da desistência manifestada pela sociedade empresária Beta, a qual levantou o valor depositado na data de 12/07/2021. A sentença de extinção do aludido feito transitou em julgado na data de 05/09/2021.
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, bem como as disposições do Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que o levantamento do valor depositado pela sociedade empresária Beta foi:

✂️ a) indevido, sendo certo que, como o depósito integral constituiu o crédito tributário, a Fazenda Pública Federal poderá ajuizar execução fiscal para a cobrança da quantia respectiva, desde que observado o prazo prescricional quinquenal, contado a partir da extinção do depósito;
✂️ b) devido, sendo certo, contudo, que, afastada a causa obstativa do lançamento, a Fazenda Pública Federal poderá constituir o crédito tributário mediante lançamento de ofício da quantia depositada, desde que observado o prazo decadencial quinquenal, contado a partir de 01/01/2022;
✂️ c) indevido, sendo certo que, afastada a causa obstativa do lançamento, a Fazenda Pública Federal poderá constituir o crédito tributário mediante lançamento de ofício da quantia depositada, desde que observado o prazo decadencial quinquenal, contado a partir de 01/01/2022;
✂️ d) devido, sendo certo, contudo, que, afastada a causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, a Fazenda Pública Federal poderá ajuizar execução fiscal para a cobrança da quantia respectiva, desde que observado o prazo prescricional quinquenal, contado a partir do levantamento do depósito;
✂️ e) indevido, sendo certo que, como o depósito integral equivaleu a um lançamento por homologação, a Fazenda Pública Federal poderá ajuizar execução fiscal para a cobrança da quantia respectiva, desde que observado o prazo prescricional quinquenal, contado a partir da data do trânsito em julgado da sentença que extinguiu o processo relativo à ação antiexacional.

4952Q962603 | Direito Processual Penal, Ampla defesa, Direito, TRF 1ª REGIÃO, Consulplan, 2025

Luís Augusto, maior e capaz, foi denunciado pelo Ministério Público por crime capitulado no Art. 217-A do Código Penal, pois, em tese, teria mantido conjunção carnal com Maria Alice, que contava, na data do fato, com 13 anos e 6 meses de idade. No que concerne ao exercício do direito à ampla defesa, reconhecido constitucionalmente aos acusados em geral, exige-se exatidão do Ministério Público ao formular a denúncia, inerente às ações penais públicas incondicionadas, tendo em vista que se trata de peça imprescindível ao desenvolvimento regular do processo penal e da garantia de defesa de Luís Augusto. Referido direito constitucional e fundamental do réu depende, precipuamente, de:

✂️ a) Exposição circunstanciada do fato criminoso.
✂️ b) Detalhada qualificação pessoal de Luís Augusto.
✂️ c) Rol de testemunhas de defesa e acusação a serem inquiridas em juízo.
✂️ d) Correta classificação penal do delito supostamente cometido por Luís Augusto.

4953Q958201 | Pedagogia, O Papel da Afetividade na Aprendizagem, Educador Social, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

O conceito de autoridade afetiva indica uma forma equilibrada de promover a educação de crianças e jovens em formação. Assinale a opção que exemplifique corretamente esta abordagem.

✂️ a) Repreender a criança quando ela comete um erro, garantindo que aprenda a obedecer sem questionar.
✂️ b) Deixar que a criança tome decisões sozinha, sem a intervenção de figuras de autoridade.
✂️ c) Impor regras claras, destacando a autoridade exercida pela pessoa adulta sobre a criança.
✂️ d) Criar um ambiente de compreensão para a criança, em que os limites estejam claramente definidos.
✂️ e) Evitar conflitos com a criança e a imposição de limites para garantir uma relação harmoniosa.

4955Q958141 | Direito Ambiental, Política Nacional de Educação Ambiental, Auditor Ambiental, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Baseando-se na Lei federal nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental, e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, analise as afirmativas a seguir.

I. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
II. A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino, mas deve ser desenvolvida como uma prática educativa intermitente, em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
III. A educação ambiental é um direito de todos, incumbindo aos meios de comunicação de massa colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) I e II, apenas.
✂️ c) I e III, apenas.
✂️ d) II e III, apenas.
✂️ e) I, II e III.

4957Q958126 | Engenharia Ambiental e Sanitária, Auditoria Ambiental, Auditor Ambiental, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

O uso de geotecnologias é fundamental para o desenvolvimento das atividades técnicas realizadas por um Auditor Ambiental, como por exemplo, no georreferenciamento de áreas e monitoramento ambiental.

Com relação aos conceitos básicos de Geotecnologias, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) O modelo vetorial é usado quando se quer representar feições com limites bem definidos, pois trabalha com pontos, linhas e polígonos.
( ) O modelo raster é usado quando se quer representar uma variável contínua que está presente em toda a área de estudo e composto basicamente por pixels.
( ) Os índices de vegetação são medidas radiométricas adimensionais que fornecem informações sobre a vegetação, como por exemplo, o índice de área foliar.

As afirmativas são, respectivamente,

✂️ a) F – V – F.
✂️ b) V – V – V.
✂️ c) V – F – F.
✂️ d) V – V – F.
✂️ e) F – F – V.

4958Q958078 | Redes de Computadores, Arquitetura TCP/IP, Área Informática, IFRS, FUNDATEC, 2025

Um serviço de transporte disponível para aplicações, com suporte remoto, é a interface entre o processo da aplicação e o protocolo de camada de transporte. Nesse serviço, a aplicação do lado remetente envia mensagens por meio do protocolo de transporte, que é responsável por transportar as mensagens pela rede até o serviço correspondente no processo destinatário. Assim, qualquer mensagem enviada de um processo para outro precisa passar pela rede subjacente. Um processo envia mensagens para a rede e as recebe através dessa interface de software. Esse serviço é chamado de:

✂️ a) Ethernet.
✂️ b) Telnet.
✂️ c) Socket.
✂️ d) Token-ring.
✂️ e) CSMA/CD.

4959Q957968 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Ambiental, HEMOBRÁS, Consulplan, 2025

Considerando que o gerenciamento de resíduos sólidos industriais é regulamentado por normas e legislações que estabelecem critérios técnicos e boas práticas para minimizar os impactos ambientais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Resíduos sólidos industriais perigosos podem ser armazenados temporariamente na planta geradora, desde que respeitem as normas técnicas e o prazo definido pela legislação ambiental.

( ) A disposição de resíduos em aterros sanitários é permitida apenas para resíduos não perigosos, desde que tenham sido previamente tratados para minimizar impactos ambientais.

( ) O coprocessamento é uma alternativa que permite a recuperação energética de resíduos perigosos, mas exige licenciamento ambiental específico e controle de emissões atmosféricas.

( ) A destinação de resíduos recicláveis é obrigatória para empresas certificadas ou cooperativas, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A sequência está correta em

✂️ a) V, F, V, F.
✂️ b) F, V, F, V.
✂️ c) F, F, V, V.
✂️ d) V, V, F, F.

4960Q957834 | Engenharia Elétrica, Circuitos CA, Tecnico Industrial, HEMOBRÁS, Consulplan, 2025

Em sistemas de medição, os instrumentos analógicos e digitais são amplamente utilizados para avaliar grandezas elétricas, como tensão, corrente e resistência. Um exemplo clássico é o voltímetro, que deve ter alta resistência de entrada para minimizar a interferência no circuito sob medição. Quando o voltímetro é conectado a um divisor de tensão, a resistência interna do instrumento pode causar um erro de medição se não for suficientemente alta em comparação com as resistências do circuito. Considere um divisor de tensão formado por R1 = 10 kΩ e R2 = 20 kΩ, conectado a uma fonte de Vfonte = 15 V. Um voltímetro com resistência interna Rv = 30 kΩ é utilizado para medir a tensão em R2. Qual é a tensão aproximada indicada pelo voltímetro?

✂️ a) 5,0 V.
✂️ b) 7,5 V.
✂️ c) 8,2 V.
✂️ d) 10,0 V.