Questões de Concursos Concurso

Os artigos 312 a 327 do Código Penal prevêem os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública. Entre esses crimes, estão:

Em relação ao Microempreendedor Individual (MEI), considere:

I. O MEI inscrito no conselho profissional de sua categoria na qualidade de pessoa física é dispensado de realizar nova inscrição no mesmo conselho na qualidade de empresário individual.

II. Permite-se aos conselhos representativos de categorias econômicas a exigência de inscrição e a execução de ações fiscalizadoras quando a ocupação do MEI não exigir registro profissional da pessoa física a fim de suprir a não exigência.

III. Os documentos fiscais das microempresas e empresas de pequeno porte poderão ser emitidos diretamente por sistema nacional informatizado e pela internet, sem custos para o empreendedor, na forma regulamentada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

IV. O MEI poderá utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade empresarial.

Está correto o que se afirma APENAS em

Julgue os itens subsequentes, referentes a aspectos conceituais no âmbito do patrimônio cultural.

Transmitido pelas gerações e sempre recriado por grupos e pelas comunidades, em face de sua interação com a natureza, de seu ambiente e de sua história, o patrimônio imaterial gera sentimento de identidade e de continuidade, o que acaba por ajudar a promover o respeito à diversidade cultural e à própria criatividade humana.

As teorias sobre o fracasso escolar na Escola Pública discutem a ideologia da Meritocracia, que tem a seguinte definição:

Confrontar a experiência do aluno com o saber sistematizado constitui método de ensino-aprendizagem próprio da concepção pedagógica

O turista perdeu o voo ou a agência de viagens se enganou. Se o turista perdeu o voo, então a agência de viagens não se enganou. Se a agência de viagens não se enganou, então o turista não foi para o hotel. Se o turista não foi para o hotel, então o avião atrasou. Se o turista não perdeu o voo, então foi para o hotel. O avião não atrasou. Logo,