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Questões de Concursos Inéditas

Resolva questões de Inéditas comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


141Q864479 | Filosofia do Direito OAB, Teorias do Direito, 2024

O que a teoria do Direito Natural defende?
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142Q926441 | Direito Ambiental, Educação Ambiental

Qual a importância da educação ambiental segundo a Lei 9.795/99?
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143Q926526 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho

O que é a justiça do trabalho?
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144Q926543 | Direito das Pessoas com Deficiência PCD, Legislação e direitos

Qual a principal legislação que assegura os direitos das pessoas com deficiência no Brasil?
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145Q926250 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024

O que é a compensação ambiental?
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146Q926288 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, 2024

No que consiste a autonomia da vontade nas relações contratuais?
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147Q926291 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, 2024

Quais são os requisitos essenciais para a validade de um contrato?
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148Q926294 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, 2024

Quais são os direitos fundamentais das crianças e adolescentes garantidos pelo ECA?
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149Q864366 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Comerciais, 2024

Qual é a função do contrato de distribuição?
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150Q864369 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Comerciais, 2024

Em um contrato de comissão, o comissionado é responsável por?
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151Q864421 | Direito Eleitoral, Princípios e Normas do Direito Eleitoral, 2024

O que é o alistamento eleitoral?
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152Q863674 | Farmácia, Medicamentos, 2024

Qual é a legislação que estabelece normas sobre propaganda de medicamentos?
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153Q863677 | Farmácia, Medicamentos, 2024

Qual é a função do bulário eletrônico disponibilizado pela ANVISA?
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154Q926505 | Direitos Difusos e Coletivos, Defesa de Direitos Difusos e Coletivos

Quem pode atuar em defesa de direitos difusos e coletivos?
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155Q864650 | Direito das Pessoas com Deficiência PCD, Direitos no trabalho

Quais os direitos das pessoas com deficiência no mercado de trabalho segundo a Lei Brasileira de Inclusão?
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156Q926433 | Direito Ambiental, Lei das Águas

O que define o conceito de "água" segundo a Lei das Águas (Lei 9.433/97)?
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157Q863703 | Português, Figuras de Linguagem, 2024

A expressão “É melhor ficar calado para não arrumar problemas” é um exemplo de:
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158Q926255 | Direito Comercial, Contratos, 2024

O que é a teoria da imprevisão no contexto contratual?
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159Q926311 | Direito do Consumidor, Contratos e Práticas Comerciais, 2024

O que o CDC diz sobre a venda casada?
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160Q926398 | Direito Processual Civil, Ação Civil, 2024

O que é a tutela provisória?
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