Início Questões de Concursos Inéditas Resolva questões de Inéditas comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Inéditas Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 21Q926258 | Direito Comercial, Contratos, 2024A nulidade de um contrato pode ser declarada por qual das alternativas? ✂️ a) Por falta de formalidade. ✂️ b) Por desinteresse das partes. ✂️ c) Por inexecução. ✂️ d) Por ter cláusulas prejudiciais. ✂️ e) Por falta de pagamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 22Q926256 | Direito Comercial, Contratos, 2024Qual das opções é uma condição suspensiva? ✂️ a) A entrega do bem. ✂️ b) A autorização judicial. ✂️ c) O pagamento do preço. ✂️ d) A assinatura do contrato. ✂️ e) A realização de um evento futuro e incerto. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 23Q926186 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022Qual a função do Vice-Presidente da República? ✂️ a) Substituir o Presidente em caso de vacância. ✂️ b) Fiscalizar o trabalho do Presidente. ✂️ c) Assumir o comando das Forças Armadas. ✂️ d) Promulgar leis. ✂️ e) Ministrar o Ensino Superior. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 24Q926295 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, 2024O que é a medida socioeducativa prevista no ECA? ✂️ a) Apenas a privação de liberdade. ✂️ b) Ações de ressocialização para adolescentes. ✂️ c) Apenas advertências e notificações. ✂️ d) Medidas punitivas que não visam a educação. ✂️ e) Qualquer ação que envolva adolescentes. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 25Q926262 | Direito de Família, Regime de Bens, 2024Qual é o regime de bens default no casamento? ✂️ a) Comunhão universal de bens. ✂️ b) Separação total de bens. ✂️ c) Comunhão parcial de bens. ✂️ d) Participação final nos aquestos. ✂️ e) Não há regime default. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 26Q926222 | Código de Ética da OAB, Ética Profissional, 2024Qual é o princípio fundamental da ética profissional do advogado? ✂️ a) A defesa dos interesses do cliente. ✂️ b) O sigilo profissional. ✂️ c) A busca pela verdade. ✂️ d) A imparcialidade. ✂️ e) A diligência. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 27Q926370 | Direito Internacional, Tratados e Convenções Internacionais, 2024O que é a reserva em tratados internacionais? ✂️ a) Uma adição de novos artigos. ✂️ b) Uma declaração de não aceitação de uma cláusula. ✂️ c) Uma forma de ratificação. ✂️ d) Uma modificação no tratado. ✂️ e) Um pedido de anulação. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 28Q926185 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022Quem pode solicitar a decretação do estado de defesa no Brasil? ✂️ a) Qualquer cidadão. ✂️ b) O Presidente da República. ✂️ c) O Supremo Tribunal Federal. ✂️ d) O Senado Federal. ✂️ e) O Congresso Nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 29Q926301 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, 2024Qual é a importância da educação no ECA? ✂️ a) É uma obrigação do Estado apenas. ✂️ b) É fundamental para o desenvolvimento da criança e adolescente. ✂️ c) Apenas as escolas privadas devem se responsabilizar. ✂️ d) Só é importante para adolescentes. ✂️ e) A educação é opcional. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 30Q926228 | Código de Ética da OAB, Ética Profissional, 2024Qual é a obrigação do advogado em relação à verdade dos fatos? ✂️ a) Não precisa verificar a veracidade, apenas defender o cliente. ✂️ b) Deve fazer o possível para que a verdade venha à tona. ✂️ c) Deve apresentar apenas a versão que favorece o cliente. ✂️ d) Deve omitir a verdade se for prejudicial ao cliente. ✂️ e) Deve colaborar com a justiça, mesmo que isso prejudique o cliente. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 31Q926214 | Direito do Trabalho, Contratos de Trabalho, 2024O que é a estabilidade provisória? ✂️ a) A proteção ao trabalhador contra demissão sem justa causa. ✂️ b) A garantia de emprego por tempo indeterminado. ✂️ c) A proteção ao trabalhador durante a gravidez ou licença maternidade. ✂️ d) A possibilidade de demissão por acordo mútuo. ✂️ e) A permanência no emprego em caso de crise financeira. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 32Q926367 | Direito Internacional, Tratados e Convenções Internacionais, 2024Qual é o efeito de um tratado internacional em relação às normas internas do Estado? ✂️ a) Prevalece sobre a norma interna. ✂️ b) É automaticamente integrado. ✂️ c) Precisa ser incorporado à norma interna. ✂️ d) Não tem efeito algum. ✂️ e) Tem prioridade sobre a Constituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 33Q926249 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024A quem cabe a fiscalização da legislação ambiental? ✂️ a) Apenas ao Ministério Público. ✂️ b) Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e outros órgãos competentes. ✂️ c) A qualquer cidadão que presenciar uma infração. ✂️ d) Apenas aos órgãos de meio ambiente dos estados. ✂️ e) Somente às ONGs ambientais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 34Q926269 | Direito de Família, Regime de Bens, 2024Como os bens adquiridos antes do casamento são tratados no regime de comunhão universal? ✂️ a) São considerados comuns. ✂️ b) Pertencem exclusivamente ao cônjuge que os adquiriu. ✂️ c) São compartilhados após o casamento. ✂️ d) São irrelevantes. ✂️ e) Não têm valor. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 35Q926231 | Código de Ética da OAB, Ética Profissional, 2024Qual é a principal função do Estatuto da OAB? ✂️ a) Proteger os interesses financeiros dos advogados. ✂️ b) Regular a profissão e proteger a sociedade. ✂️ c) Servir como guia para a litigância. ✂️ d) Definir os honorários a serem cobrados. ✂️ e) Impor punições severas aos advogados. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 36Q926252 | Direito Comercial, Contratos, 2024Qual é a principal característica dos contratos mercantis? ✂️ a) São sempre verbais. ✂️ b) Possuem finalidade econômica. ✂️ c) São contratos unilaterais. ✂️ d) Devem ser registrados. ✂️ e) São contratos gratuitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 37Q926334 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que é a capacidade tributária ativa do Estado? ✂️ a) É o poder do Estado de arrecadar tributos. ✂️ b) É o poder do cidadão de pagar tributos. ✂️ c) É a capacidade do Estado de criar leis. ✂️ d) É a capacidade do Estado de fiscalizar. ✂️ e) É a capacidade do Estado de contratar. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 38Q864407 | Direito do Consumidor, Contratos e Práticas Comerciais, 2024Qual a responsabilidade do fornecedor em caso de vício do produto? ✂️ a) O consumidor deve arcar com os custos de troca. ✂️ b) O fornecedor pode escolher entre reparar o vício ou substituir o produto. ✂️ c) O fornecedor não é responsável por vícios. ✂️ d) O consumidor deve comprovar o vício do produto. ✂️ e) O fornecedor deve indenizar o consumidor. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 39Q926244 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024Qual das seguintes opções é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente? ✂️ a) O licenciamento ambiental. ✂️ b) O zoneamento urbano. ✂️ c) O plano diretor. ✂️ d) O cadastro imobiliário. ✂️ e) O registro de propriedades rurais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 40Q926260 | Direito Comercial, Contratos, 2024O que caracteriza a figura do fiador em um contrato? ✂️ a) É a parte que se compromete a pagar. ✂️ b) É a parte que garante o cumprimento de uma obrigação. ✂️ c) É a parte que recebe os bens. ✂️ d) É a parte que vende o produto. ✂️ e) É a parte que modifica o contrato. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
21Q926258 | Direito Comercial, Contratos, 2024A nulidade de um contrato pode ser declarada por qual das alternativas? ✂️ a) Por falta de formalidade. ✂️ b) Por desinteresse das partes. ✂️ c) Por inexecução. ✂️ d) Por ter cláusulas prejudiciais. ✂️ e) Por falta de pagamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
22Q926256 | Direito Comercial, Contratos, 2024Qual das opções é uma condição suspensiva? ✂️ a) A entrega do bem. ✂️ b) A autorização judicial. ✂️ c) O pagamento do preço. ✂️ d) A assinatura do contrato. ✂️ e) A realização de um evento futuro e incerto. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
23Q926186 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022Qual a função do Vice-Presidente da República? ✂️ a) Substituir o Presidente em caso de vacância. ✂️ b) Fiscalizar o trabalho do Presidente. ✂️ c) Assumir o comando das Forças Armadas. ✂️ d) Promulgar leis. ✂️ e) Ministrar o Ensino Superior. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
24Q926295 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, 2024O que é a medida socioeducativa prevista no ECA? ✂️ a) Apenas a privação de liberdade. ✂️ b) Ações de ressocialização para adolescentes. ✂️ c) Apenas advertências e notificações. ✂️ d) Medidas punitivas que não visam a educação. ✂️ e) Qualquer ação que envolva adolescentes. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
25Q926262 | Direito de Família, Regime de Bens, 2024Qual é o regime de bens default no casamento? ✂️ a) Comunhão universal de bens. ✂️ b) Separação total de bens. ✂️ c) Comunhão parcial de bens. ✂️ d) Participação final nos aquestos. ✂️ e) Não há regime default. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
26Q926222 | Código de Ética da OAB, Ética Profissional, 2024Qual é o princípio fundamental da ética profissional do advogado? ✂️ a) A defesa dos interesses do cliente. ✂️ b) O sigilo profissional. ✂️ c) A busca pela verdade. ✂️ d) A imparcialidade. ✂️ e) A diligência. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
27Q926370 | Direito Internacional, Tratados e Convenções Internacionais, 2024O que é a reserva em tratados internacionais? ✂️ a) Uma adição de novos artigos. ✂️ b) Uma declaração de não aceitação de uma cláusula. ✂️ c) Uma forma de ratificação. ✂️ d) Uma modificação no tratado. ✂️ e) Um pedido de anulação. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
28Q926185 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022Quem pode solicitar a decretação do estado de defesa no Brasil? ✂️ a) Qualquer cidadão. ✂️ b) O Presidente da República. ✂️ c) O Supremo Tribunal Federal. ✂️ d) O Senado Federal. ✂️ e) O Congresso Nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
29Q926301 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, 2024Qual é a importância da educação no ECA? ✂️ a) É uma obrigação do Estado apenas. ✂️ b) É fundamental para o desenvolvimento da criança e adolescente. ✂️ c) Apenas as escolas privadas devem se responsabilizar. ✂️ d) Só é importante para adolescentes. ✂️ e) A educação é opcional. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
30Q926228 | Código de Ética da OAB, Ética Profissional, 2024Qual é a obrigação do advogado em relação à verdade dos fatos? ✂️ a) Não precisa verificar a veracidade, apenas defender o cliente. ✂️ b) Deve fazer o possível para que a verdade venha à tona. ✂️ c) Deve apresentar apenas a versão que favorece o cliente. ✂️ d) Deve omitir a verdade se for prejudicial ao cliente. ✂️ e) Deve colaborar com a justiça, mesmo que isso prejudique o cliente. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
31Q926214 | Direito do Trabalho, Contratos de Trabalho, 2024O que é a estabilidade provisória? ✂️ a) A proteção ao trabalhador contra demissão sem justa causa. ✂️ b) A garantia de emprego por tempo indeterminado. ✂️ c) A proteção ao trabalhador durante a gravidez ou licença maternidade. ✂️ d) A possibilidade de demissão por acordo mútuo. ✂️ e) A permanência no emprego em caso de crise financeira. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
32Q926367 | Direito Internacional, Tratados e Convenções Internacionais, 2024Qual é o efeito de um tratado internacional em relação às normas internas do Estado? ✂️ a) Prevalece sobre a norma interna. ✂️ b) É automaticamente integrado. ✂️ c) Precisa ser incorporado à norma interna. ✂️ d) Não tem efeito algum. ✂️ e) Tem prioridade sobre a Constituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
33Q926249 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024A quem cabe a fiscalização da legislação ambiental? ✂️ a) Apenas ao Ministério Público. ✂️ b) Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e outros órgãos competentes. ✂️ c) A qualquer cidadão que presenciar uma infração. ✂️ d) Apenas aos órgãos de meio ambiente dos estados. ✂️ e) Somente às ONGs ambientais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
34Q926269 | Direito de Família, Regime de Bens, 2024Como os bens adquiridos antes do casamento são tratados no regime de comunhão universal? ✂️ a) São considerados comuns. ✂️ b) Pertencem exclusivamente ao cônjuge que os adquiriu. ✂️ c) São compartilhados após o casamento. ✂️ d) São irrelevantes. ✂️ e) Não têm valor. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
35Q926231 | Código de Ética da OAB, Ética Profissional, 2024Qual é a principal função do Estatuto da OAB? ✂️ a) Proteger os interesses financeiros dos advogados. ✂️ b) Regular a profissão e proteger a sociedade. ✂️ c) Servir como guia para a litigância. ✂️ d) Definir os honorários a serem cobrados. ✂️ e) Impor punições severas aos advogados. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
36Q926252 | Direito Comercial, Contratos, 2024Qual é a principal característica dos contratos mercantis? ✂️ a) São sempre verbais. ✂️ b) Possuem finalidade econômica. ✂️ c) São contratos unilaterais. ✂️ d) Devem ser registrados. ✂️ e) São contratos gratuitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
37Q926334 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que é a capacidade tributária ativa do Estado? ✂️ a) É o poder do Estado de arrecadar tributos. ✂️ b) É o poder do cidadão de pagar tributos. ✂️ c) É a capacidade do Estado de criar leis. ✂️ d) É a capacidade do Estado de fiscalizar. ✂️ e) É a capacidade do Estado de contratar. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
38Q864407 | Direito do Consumidor, Contratos e Práticas Comerciais, 2024Qual a responsabilidade do fornecedor em caso de vício do produto? ✂️ a) O consumidor deve arcar com os custos de troca. ✂️ b) O fornecedor pode escolher entre reparar o vício ou substituir o produto. ✂️ c) O fornecedor não é responsável por vícios. ✂️ d) O consumidor deve comprovar o vício do produto. ✂️ e) O fornecedor deve indenizar o consumidor. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
39Q926244 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024Qual das seguintes opções é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente? ✂️ a) O licenciamento ambiental. ✂️ b) O zoneamento urbano. ✂️ c) O plano diretor. ✂️ d) O cadastro imobiliário. ✂️ e) O registro de propriedades rurais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
40Q926260 | Direito Comercial, Contratos, 2024O que caracteriza a figura do fiador em um contrato? ✂️ a) É a parte que se compromete a pagar. ✂️ b) É a parte que garante o cumprimento de uma obrigação. ✂️ c) É a parte que recebe os bens. ✂️ d) É a parte que vende o produto. ✂️ e) É a parte que modifica o contrato. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro