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Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 42Q926293 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, 2024O que caracteriza a prática de ato infracional segundo o ECA? ✂️ a) Conduta tipificada como crime ou contravenção. ✂️ b) Qualquer ato desrespeitoso com a família. ✂️ c) Qualquer ato que envolva adolescentes. ✂️ d) Atos que prejudicam a educação. ✂️ e) Ato que fere normas administrativas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 43Q864356 | Direito de Família, Regime de Bens, 2024O que caracteriza o regime de participação final nos aquestos? ✂️ a) Os bens são sempre comuns. ✂️ b) Os bens adquiridos na vigência do casamento são comuns, mas os anteriores são separados. ✂️ c) Todos os bens são separados. ✂️ d) Os bens são compartilhados apenas após a dissolução do casamento. ✂️ e) Não há bens. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 44Q926371 | Direito Internacional, Tratados e Convenções Internacionais, 2024O que ocorre se um tratado internacional não for ratificado? ✂️ a) Não tem efeito jurídico. ✂️ b) É considerado válido. ✂️ c) É automaticamente anulado. ✂️ d) É prorrogado por um ano. ✂️ e) Nada acontece. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 45Q926242 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024Qual é o principal objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente? ✂️ a) Promover o desenvolvimento sustentável. ✂️ b) Proteger as áreas urbanas. ✂️ c) Controlar a poluição em áreas rurais. ✂️ d) Garantir o direito à propriedade privada. ✂️ e) Regular a atividade pesqueira. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 46Q926299 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, 2024Qual artigo do ECA garante o direito à convivência familiar e comunitária? ✂️ a) Artigo 19. ✂️ b) Artigo 22. ✂️ c) Artigo 53. ✂️ d) Artigo 98. ✂️ e) Artigo 131. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 47Q864477 | Filosofia do Direito OAB, Teorias do Direito, 2024O que representa a teoria crítica do Direito? ✂️ a) Uma análise do Direito como um produto social. ✂️ b) Um enfoque estritamente legalista. ✂️ c) A negação da moral no Direito. ✂️ d) Um estudo das normas formais. ✂️ e) A defesa do Direito natural. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 48Q926225 | Código de Ética da OAB, Ética Profissional, 2024Como deve o advogado agir quando confrontado com a pressão do cliente para agir de forma antiética? ✂️ a) Ceder à pressão se isso for vantajoso. ✂️ b) Negociar um acordo. ✂️ c) Recusar-se a atuar no caso. ✂️ d) Informar ao juiz. ✂️ e) Nada, pois o cliente é quem manda. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 49Q926511 | Direitos Difusos e Coletivos, Diferença entre Direitos Difusos e ColetivosQual a diferença entre direitos difusos e direitos coletivos? ✂️ a) Não há diferença, são sinônimos. ✂️ b) Direitos difusos pertencem a todos, enquanto direitos coletivos pertencem a grupos. ✂️ c) Direitos coletivos são mais abrangentes que direitos difusos. ✂️ d) Direitos difusos são menos importantes que direitos coletivos. ✂️ e) Direitos coletivos são garantidos apenas pela Constituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 50Q926251 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024Qual é a relação entre desenvolvimento sustentável e proteção ambiental? ✂️ a) O desenvolvimento sustentável não considera a proteção ambiental. ✂️ b) O desenvolvimento sustentável busca conciliar o crescimento econômico com a proteção ambiental. ✂️ c) A proteção ambiental é um obstáculo ao desenvolvimento. ✂️ d) O desenvolvimento sustentável depende exclusivamente da preservação dos recursos naturais. ✂️ e) Não há relação entre os dois conceitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 51Q926366 | Direito Internacional, Tratados e Convenções Internacionais, 2024O que diz a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados? ✂️ a) Estabelece regras para a formação e validade. ✂️ b) Proíbe tratados entre Estados. ✂️ c) Regula apenas tratados bilaterais. ✂️ d) Não é reconhecida por todos os países. ✂️ e) Apenas trata de tratados ambientais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 52Q926245 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024Em caso de danos ambientais, a responsabilidade é: ✂️ a) Objetiva, independente de culpa. ✂️ b) Subjetiva, dependendo da intenção do agente. ✂️ c) Solidária entre todos os poluidores. ✂️ d) Exclusiva do agente que causou o dano. ✂️ e) Limitada ao proprietário do imóvel. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 53Q926246 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024Qual é a função da Reserva Legal na legislação ambiental? ✂️ a) Proteger a fauna silvestre. ✂️ b) Compensar a supressão de vegetação nativa. ✂️ c) Manter a biodiversidade. ✂️ d) Assegurar a recuperação de áreas degradadas. ✂️ e) Conservar os recursos hídricos. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 54Q926364 | Direito Internacional, Tratados e Convenções Internacionais, 2024Qual é o principal documento que regula o Direito Internacional Público? ✂️ a) A Constituição Federal. ✂️ b) A Carta das Nações Unidas. ✂️ c) O Código Civil. ✂️ d) A Declaração Universal dos Direitos Humanos. ✂️ e) O Tratado de Versalhes. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 55Q926337 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que é a base de cálculo de um tributo? ✂️ a) É o valor sobre o qual incide o tributo. ✂️ b) É a alíquota do tributo. ✂️ c) É o valor que o contribuinte deve pagar. ✂️ d) É o limite de isenção do tributo. ✂️ e) É a categoria do tributo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 56Q864474 | Filosofia do Direito OAB, Teorias do Direito, 2024Qual a crítica feita ao positivismo jurídico? ✂️ a) Ignora o contexto social do Direito. ✂️ b) Não é baseado em leis. ✂️ c) É excessivamente moralista. ✂️ d) É demasiado flexível. ✂️ e) Valoriza a jurisprudência. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 57Q926204 | Direito Penal, Tipicidade e Ilicitude, 2024O que caracteriza a ilicitude de uma conduta? ✂️ a) A tipificação da conduta na lei penal. ✂️ b) A ausência de culpabilidade. ✂️ c) A presença de uma justificativa legal. ✂️ d) A prática de um ato moralmente reprovável. ✂️ e) A vontade de agir. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 58Q926439 | Direito Ambiental, Responsabilidade AmbientalQual a responsabilidade dos poluidores segundo a legislação ambiental? ✂️ a) Responsabilidade solidária e ampla pelo dano causado. ✂️ b) Responsabilidade apenas penal. ✂️ c) Responsabilidade limitada ao valor da multa. ✂️ d) Responsabilidade apenas civil. ✂️ e) Nenhuma responsabilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 59Q926296 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, 2024Qual é o papel do Conselho Tutelar segundo o ECA? ✂️ a) Proteger os direitos das crianças e adolescentes. ✂️ b) Supervisionar as escolas. ✂️ c) Aplicar penas a jovens infratores. ✂️ d) Fazer visitas domiciliares. ✂️ e) Apenas atuar em casos de abuso. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 60Q926335 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que caracteriza um tributo de natureza indireta? ✂️ a) É cobrado diretamente da renda do contribuinte. ✂️ b) É embutido no preço de bens e serviços. ✂️ c) É um pagamento anual. ✂️ d) É uma contribuição fixa. ✂️ e) É um tributo progressivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
41Q864470 | Filosofia do Direito OAB, Teorias do Direito, 2024Qual é a principal ideia do positivismo jurídico? ✂️ a) A lei é a única fonte do Direito. ✂️ b) O Direito é baseado na moral. ✂️ c) O Direito é uma construção social. ✂️ d) O Direito é universal. ✂️ e) O Direito é uma expressão da vontade popular. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
42Q926293 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, 2024O que caracteriza a prática de ato infracional segundo o ECA? ✂️ a) Conduta tipificada como crime ou contravenção. ✂️ b) Qualquer ato desrespeitoso com a família. ✂️ c) Qualquer ato que envolva adolescentes. ✂️ d) Atos que prejudicam a educação. ✂️ e) Ato que fere normas administrativas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
43Q864356 | Direito de Família, Regime de Bens, 2024O que caracteriza o regime de participação final nos aquestos? ✂️ a) Os bens são sempre comuns. ✂️ b) Os bens adquiridos na vigência do casamento são comuns, mas os anteriores são separados. ✂️ c) Todos os bens são separados. ✂️ d) Os bens são compartilhados apenas após a dissolução do casamento. ✂️ e) Não há bens. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
44Q926371 | Direito Internacional, Tratados e Convenções Internacionais, 2024O que ocorre se um tratado internacional não for ratificado? ✂️ a) Não tem efeito jurídico. ✂️ b) É considerado válido. ✂️ c) É automaticamente anulado. ✂️ d) É prorrogado por um ano. ✂️ e) Nada acontece. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
45Q926242 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024Qual é o principal objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente? ✂️ a) Promover o desenvolvimento sustentável. ✂️ b) Proteger as áreas urbanas. ✂️ c) Controlar a poluição em áreas rurais. ✂️ d) Garantir o direito à propriedade privada. ✂️ e) Regular a atividade pesqueira. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
46Q926299 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, 2024Qual artigo do ECA garante o direito à convivência familiar e comunitária? ✂️ a) Artigo 19. ✂️ b) Artigo 22. ✂️ c) Artigo 53. ✂️ d) Artigo 98. ✂️ e) Artigo 131. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
47Q864477 | Filosofia do Direito OAB, Teorias do Direito, 2024O que representa a teoria crítica do Direito? ✂️ a) Uma análise do Direito como um produto social. ✂️ b) Um enfoque estritamente legalista. ✂️ c) A negação da moral no Direito. ✂️ d) Um estudo das normas formais. ✂️ e) A defesa do Direito natural. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
48Q926225 | Código de Ética da OAB, Ética Profissional, 2024Como deve o advogado agir quando confrontado com a pressão do cliente para agir de forma antiética? ✂️ a) Ceder à pressão se isso for vantajoso. ✂️ b) Negociar um acordo. ✂️ c) Recusar-se a atuar no caso. ✂️ d) Informar ao juiz. ✂️ e) Nada, pois o cliente é quem manda. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
49Q926511 | Direitos Difusos e Coletivos, Diferença entre Direitos Difusos e ColetivosQual a diferença entre direitos difusos e direitos coletivos? ✂️ a) Não há diferença, são sinônimos. ✂️ b) Direitos difusos pertencem a todos, enquanto direitos coletivos pertencem a grupos. ✂️ c) Direitos coletivos são mais abrangentes que direitos difusos. ✂️ d) Direitos difusos são menos importantes que direitos coletivos. ✂️ e) Direitos coletivos são garantidos apenas pela Constituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
50Q926251 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024Qual é a relação entre desenvolvimento sustentável e proteção ambiental? ✂️ a) O desenvolvimento sustentável não considera a proteção ambiental. ✂️ b) O desenvolvimento sustentável busca conciliar o crescimento econômico com a proteção ambiental. ✂️ c) A proteção ambiental é um obstáculo ao desenvolvimento. ✂️ d) O desenvolvimento sustentável depende exclusivamente da preservação dos recursos naturais. ✂️ e) Não há relação entre os dois conceitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
51Q926366 | Direito Internacional, Tratados e Convenções Internacionais, 2024O que diz a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados? ✂️ a) Estabelece regras para a formação e validade. ✂️ b) Proíbe tratados entre Estados. ✂️ c) Regula apenas tratados bilaterais. ✂️ d) Não é reconhecida por todos os países. ✂️ e) Apenas trata de tratados ambientais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
52Q926245 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024Em caso de danos ambientais, a responsabilidade é: ✂️ a) Objetiva, independente de culpa. ✂️ b) Subjetiva, dependendo da intenção do agente. ✂️ c) Solidária entre todos os poluidores. ✂️ d) Exclusiva do agente que causou o dano. ✂️ e) Limitada ao proprietário do imóvel. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
53Q926246 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024Qual é a função da Reserva Legal na legislação ambiental? ✂️ a) Proteger a fauna silvestre. ✂️ b) Compensar a supressão de vegetação nativa. ✂️ c) Manter a biodiversidade. ✂️ d) Assegurar a recuperação de áreas degradadas. ✂️ e) Conservar os recursos hídricos. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
54Q926364 | Direito Internacional, Tratados e Convenções Internacionais, 2024Qual é o principal documento que regula o Direito Internacional Público? ✂️ a) A Constituição Federal. ✂️ b) A Carta das Nações Unidas. ✂️ c) O Código Civil. ✂️ d) A Declaração Universal dos Direitos Humanos. ✂️ e) O Tratado de Versalhes. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
55Q926337 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que é a base de cálculo de um tributo? ✂️ a) É o valor sobre o qual incide o tributo. ✂️ b) É a alíquota do tributo. ✂️ c) É o valor que o contribuinte deve pagar. ✂️ d) É o limite de isenção do tributo. ✂️ e) É a categoria do tributo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
56Q864474 | Filosofia do Direito OAB, Teorias do Direito, 2024Qual a crítica feita ao positivismo jurídico? ✂️ a) Ignora o contexto social do Direito. ✂️ b) Não é baseado em leis. ✂️ c) É excessivamente moralista. ✂️ d) É demasiado flexível. ✂️ e) Valoriza a jurisprudência. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
57Q926204 | Direito Penal, Tipicidade e Ilicitude, 2024O que caracteriza a ilicitude de uma conduta? ✂️ a) A tipificação da conduta na lei penal. ✂️ b) A ausência de culpabilidade. ✂️ c) A presença de uma justificativa legal. ✂️ d) A prática de um ato moralmente reprovável. ✂️ e) A vontade de agir. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
58Q926439 | Direito Ambiental, Responsabilidade AmbientalQual a responsabilidade dos poluidores segundo a legislação ambiental? ✂️ a) Responsabilidade solidária e ampla pelo dano causado. ✂️ b) Responsabilidade apenas penal. ✂️ c) Responsabilidade limitada ao valor da multa. ✂️ d) Responsabilidade apenas civil. ✂️ e) Nenhuma responsabilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
59Q926296 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, 2024Qual é o papel do Conselho Tutelar segundo o ECA? ✂️ a) Proteger os direitos das crianças e adolescentes. ✂️ b) Supervisionar as escolas. ✂️ c) Aplicar penas a jovens infratores. ✂️ d) Fazer visitas domiciliares. ✂️ e) Apenas atuar em casos de abuso. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
60Q926335 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que caracteriza um tributo de natureza indireta? ✂️ a) É cobrado diretamente da renda do contribuinte. ✂️ b) É embutido no preço de bens e serviços. ✂️ c) É um pagamento anual. ✂️ d) É uma contribuição fixa. ✂️ e) É um tributo progressivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro