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Questões de Concursos Inéditas

Resolva questões de Inéditas comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


481Q926520 | Direito Notarial e Registral, Importância do Reconhecimento de Firma

Qual é a importância do reconhecimento de firma?
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482Q926536 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Função do Conselho Tutelar

Qual é a função do Conselho Tutelar?
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483Q926459 | Direito Internacional Privado, Domiciliação

Qual é o conceito de domiciliação no Direito Internacional Privado?
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484Q864521 | Direito Penal, Crime Doloso

O que caracteriza o crime doloso?
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485Q926541 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Responsabilidade do Estado

Qual é a principal responsabilidade do Estado em relação à criança e ao adolescente?
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486Q864680 | Direito Administrativo, Ato Administrativo Discricionário

O que caracteriza um ato administrativo discricionário?
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487Q863541 | Pedagogia, Política Educacional

O que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) determina para a formação dos estudantes no Brasil?
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488Q926534 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Conceito de Criança

Qual é o conceito de criança segundo o ECA?
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489Q926583 | Direito Penal, Princípio da Irretroatividade da Lei Penal

O princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa constitui uma das garantias fundamentais em nosso ordenamento jurídico, especialmente para a proteção dos direitos dos acusados. Considerando o artigo 5º, inciso XL, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
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490Q863686 | Português, Uso dos Porquês, 2024

O substantivo "porquê" é sempre...
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491Q926586 | Direito Penal, Excludente de Ilicitude Legítima Defesa

A legítima defesa é um dos excludentes de ilicitude previstos no Código Penal Brasileiro. Segundo o artigo 25 do Código Penal, considera-se em legítima defesa aquele que usa moderadamente os meios necessários para repelir uma agressão injusta, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Com base nesse conceito, assinale a alternativa que melhor descreve o instituto da legítima defesa:
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492Q926498 | Direito Processual do Trabalho, Rito Processual

Qual é o rito processual da Justiça do Trabalho?
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493Q863565 | Enfermagem, Medicação Oral, 2024

O que fazer caso o paciente apresente dificuldade para engolir comprimidos grandes?
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494Q926569 | Direito Penal, Teoria do dolo

Como o dolo é configurado no Direito Penal?
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495Q926580 | Direito Administrativo, Princípio da Eficiência

Qual o objetivo do princípio da eficiência na Administração Pública?
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496Q926358 | Direito do Idoso, Direitos e Garantias do Idoso, 2024

O que estabelece o artigo 10 do Estatuto do Idoso?
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497Q926524 | Direito Processual do Trabalho, Súmula Vinculante

O que caracteriza a súmula vinculante?
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498Q926357 | Direito do Idoso, Direitos e Garantias do Idoso, 2024

Qual é a importância da promoção do idoso, segundo o Estatuto?
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499Q926425 | Direito Penal, Crime Consumado

O que é um crime consumado?
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500Q926574 | Direito Administrativo, Princípio da Impessoalidade

O que o princípio da impessoalidade determina?

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