Início

Questões de Concursos OAB

Resolva questões de OAB comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


981Q925465 | Direito Penal, Imputabilidade, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Patrício e Luiz estavam em um bar, quando o primeiro, mediante ameaça de arma de fogo, obriga o último a beber dois copos de tequila. Luiz ficou inteiramente embriagado. A dupla, então, deixou o local, sendo que Patrício conduzia Luiz, que caminhava com muitas dificuldades. Ao encontrarem Juliana, que caminhava sozinha pela calçada, Patrício e Luiz, se utilizando da arma que era portada pelo primeiro, constrangeram-na a com eles praticar sexo oral, sendo flagrados por populares que passavam ocasionalmente pelo local, ocorrendo a prisão em flagrante. Denunciados pelo crime de estupro, no curso da instrução, mediante perícia, restou constatado que Patrício era possuidor de doença mental grave e que, quando da prática do fato, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do seu comportamento, situação, aliás, que permanece até o momento do julgamento. Também ficou demonstrado que, no momento do crime, Luiz estava completamente embriagado. O Ministério Público requereu a condenação dos acusados.

Não havendo dúvida com relação ao injusto, tecnicamente, a defesa técnica dos acusados deverá requerer, nas alegações finais,


  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

982Q25890 | Conhecimentos Específicos OAB, Tributos Federais, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da constituição do crédito tributário, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

983Q26414 | Direito de Família, Primeira Fase OAB, OAB

É correto afirmar que
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

984Q210772 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Primeira Fase OAB, OAB, Sem banca

Assinale a alternativa correta:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

985Q922974 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESP

Várias empresas particulares utilizam áreas dentro das estações da Cia. do Metropolitano de São Paulo - Metrô para instalar suas lojas. Essas utilizações de bens do Metrô, que são remuneradas, podem ser efetivadas por permissão de uso de bem público?

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

986Q924818 | Direito Processual Penal, Ação Penal Pública, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

João e José, músicos da famosa banda NXY, se desentenderam por causa de uma namorada. João se descontrolou e partiu para cima de José, agredindo-o com socos e pontapés, vindo a ser separado de sua vítima por policiais militares que passavam no local, e lhe deram voz de prisão em flagrante. O exame de corpo de delito revelou que dois dedos da mão esquerda do guitarrista José foram quebrados e o braço direito, luxado, ficando impossibilitado de tocar seu instrumento por 40 dias. Na hipótese, trata-se de crime de ação penal
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

987Q26267 | Conhecimentos Específicos OAB, Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESP

Assinale a opção correta quanto à composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

988Q5884 | Direito Administrativo, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Sobre os bens públicos é correto afirmar que
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

989Q25348 | Direito Processual do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

José ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedade empresária ABCD Ltda., requerendo horas extras. A sociedade empresária apresentou contestação negando as horas extras e juntou os cartões de ponto, os quais continham horários variados de entrada e saída, marcados por meio de relógio de ponto. O advogado do autor impugnou a documentação.

Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

990Q6938 | Direito do Trabalho, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Com relação ao Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

991Q25374 | Direito Civil, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

João Henrique residia com sua companheira Natália em imóvel alugado a ele por Frederico pelo prazo certo de trinta meses, tendo como fiador Waldemar, pai de João Henrique. A união do casal, porém, chegou ao fim, de forma que João Henrique deixou o lar quando faltavam seis meses para o fim do prazo da locação. O locador e o fiador foram comunicados a respeito da saída de João Henrique do imóvel.

Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

992Q6967 | Direito Processual Penal, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

João da Silva foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil. Nos debates orais ocorridos na primeira fase do procedimento de júri, a Defesa alegou que João agira em estrito cumprimento de dever legal, postulando sua absolvição sumária. Ao proferir sua decisão, o juiz rejeitou a tese de estrito cumprimento de dever legal e o pedido de absolvição sumária, e pronunciou João por homicídio simples, afastando a qualificadora contida na denúncia. A decisão de pronúncia foi confirrmada pelo Tribunal de Justiça, operando-se a preclusão.

Considerando tal narrativa, assinale a afirrmativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

993Q206154 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

994Q25423 | Direito Societário, Aspectos Gerais do Direito Societário, Primeira Fase OAB, OAB

Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compete organizar e manter atualizado o Cadastro Nacional das Empresas Mercantis que tem por finalidade:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

995Q923752 | Direito Comercial, Lei n 9279 1996, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESP

O prazo para o réu, titular de uma marca, contestar a ação de nulidade de seu registro, é de

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

996Q922986 | Direito Civil, Direito das Coisas, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESP

A usucapião constitui modo

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

997Q210861 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Primeira Fase OAB, OAB

Texto associado.

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Ainda sobre obrigações:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

998Q207045 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESP

Suponha-se que o autor de uma ação formule dois pedidos, cada um deles devendo ser conhecido e apreciado na ordem de apresentação, dando-se preferência ao primeiro, depois ao que o segue.
Nesse caso, trata-se de pedidos

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

999Q925154 | Direito Constitucional, Remédios Constitucionais 432 Habeas Data, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

A ação de habeas data, como instrumento de proteção de dimensão do direito de personalidade, destina-se a garantir o acesso de uma pessoa a informações sobre ela que façam parte de arquivos ou banco de dados de entidades governamentais ou públicas, bem como a garantir a correção de dados incorretos.
A partir do fragmento acima, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

1000Q923875 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Acerca dos prazos recursais, assinale a opção incorreta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.