Questões de Concursos Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica

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Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:

✂️ a) a inconstitucionalidade parcial não pode ser declarada quando inverter o sentido do ato normativo impugnado;
✂️ b) a súmula pode ser objeto de impugnação, isso por nortear a atuação do Tribunal em situações futuras;
✂️ c) a ação direta de inconstitucionalidade, a exemplo de todo e qualquer processo judicial, é suscetível de desistência;
✂️ d) pode ser realizado via mandado de segurança sempre que o ato normativo afrontar direito líquido e certo;
✂️ e) não pode alcançar as emendas constitucionais já integradas à Constituição formal.

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