No departamento de obras da Prefeitura local, três servidores estão agindo da seguinte forma:
Mariana, 23 anos, para levantar um dinheiro extra, está vendendo produtos de beleza pela internet. Por conta disso, fica considerável tempo no telefone conversando via aplicativo com suas clientes e despachando os produtos vendidos, tudo isso, enquanto está dentro do setor em que trabalha e no horário de expediente. Apesar de corrida a rotina de Mariana, seu serviço no departamento público está sempre em dia, não sendo prejudicado com as vendas que pratica.
Joseclei, precisando concluir sua casa em construção, já que seu casamento se aproxima, todo dia, antes de ir embora, passa no almoxarifado da Prefeitura e leva escondido no porta malas do carro um saco de cimento. Luiz, engenheiro chefe, filiado ao sindicato e a um determinado partido político, está coagindo seus subordinados a se filiarem ao mesmo partido que o dele e votarem nos seus respectivos candidatos na próxima eleição municipal. O engenheiro é claro e taxativo em dizer que aqueles que não fizerem o que ele determina sentirá os reflexos dessa negativa.
Com base nos princípios, deveres e regras sobre conduta aplicáveis ao servidor público, é correto afirmar que:
✂️ a) A única conduta irregular é a de Joseclei, que furta os bens da Prefeitura. Já Mariana não comete irregularidade alguma ante seu direito de liberdade de comunicação, de exercício de profissão e pelo fato de seu serviço não estar sendo prejudicado. Por sua vez, Luiz também não comete irregularidade ante a garantia dada pela Constituição Federal de liberdade de manifestação de crença política, filosófica ou religiosa. ✂️ b) Se Joseclei devolver os sacos de cimento antes que alguém perceba e denuncie, nenhuma irregularidade terá praticado. ✂️ c) Se Luiz não coagir seus subordinados, mas apenas limitar-se a propagar suas ideologias políticas, mesmo que manifestando desapreço sobre seus colegas de posição contrária, não estará cometendo irregularidade alguma. ✂️ d) todos, sem exceção, estão cometendo irregularidades e ferindo deveres funcionais.