Desde a Conferência de Alma-Ata, em 1978, diversos autores
vêm propondo definições sobre a Atenção Primária à Saúde
(APS). A APS Renovada (OPAS, 2005), conforme a Organização
Panamericana de Saúde (OPAS), deve constituir a base dos sistemas nacionais de saúde por ser a melhor estratégia para
produzir melhorias sustentáveis e maior equidade no estado
de saúde da população. A APS pode ser definida como: um
conjunto de valores direito ao mais alto nível de saúde, solidariedade e equidade – um conjunto de princípios responsabilidade governamental, sustentabilidade, intersetorialidade, participação social, dentre outros e como um conjunto
indissociável de elementos estruturantes – atributos – do
sistema de serviços de saúde: acesso de primeiro contato,
integralidade, longitudinalidade, coordenação, orientação familiar e comunitária e competência cultural. Nos últimos anos,
principalmente no Brasil, a definição operacional da APS sistematizada por Starfield (1992) vem sendo muito utilizada,
inclusive pelo Ministério da Saúde.
(Disponível em: Manual do Instrumento de Avaliação da Atenção
Primária à Saúde – Primary Care Assessment Tool – PCATool-Brasil.)
O Ministério da Saúde utiliza a definição operacional da Atenção Primária à Saúde (APS) estabelecida pelos atributos de
Starfield (2001) nos serviços de APS. Mediante o exposto e de
acordo com os conceitos dos atributos, é INCORRETO inferir
que:
✂️ a) Pressupõe a coordenação da Atenção de forma ininterrupta, não sendo necessário que seja feito pelo mesmo
profissional e, sim, por vários profissionais disponíveis, de
maneira alternada garantindo, exclusivamente, seu atendimento, não priorizando o atendimento global. ✂️ b) O acesso de primeiro contato do indivíduo com o sistema de
saúde compreende a entrada e a utilização do serviço de
saúde como origem de cuidado a cada novo problema ou
novo episódio de um mesmo problema de saúde, com restrição das verdadeiras emergências e urgências médicas. ✂️ c) Constitui a Atenção à Saúde centrada na família em conjunto com a orientação familiar a avaliação levando em
consideração às necessidades individuais para a Atenção,
considerando o contexto familiar na integralidade, além
do seu potencial de cuidado e, também, de ameaça à saúde
inserindo o uso de ferramentas de abordagem familiar. ✂️ d) Considera-se integralidade vários serviços disponíveis e prestados na atenção primária, sendo ações que devem ser ofertadas aos usuários a oportunidade da atenção integral,sendo
do ponto de vista do caráter biopsicossocial, assim como o
processo saúde – doença ações de ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação adequadas ao contexto da APS.
Nos casos em que as ações extrapolem os serviços ofertados
na unidade, deve ocorrer o encaminhamento para especialidade médicas, hospitais e dentro outros disponíveis.