Questões de Concursos Atos de comunicação

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21Q526594 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC

Quanto à comunicação dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que

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22Q526857 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Auditor, AGE ES, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos prazos processuais e à teoria geral dos recursos, julgue os seguintes itens.

No caso de citação por oficial de justiça, o prazo para oferecimento de resposta começa a ser contado a partir da data em que o réu apõe a sua assinatura no mandado de citação, ocasião em que efetivamente se cientifica da existência da ação judicial contra si movida.

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23Q526604 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas, SGA DF, CESPE CEBRASPE

A respeito dos sujeitos do processo e da comunicação dos atos, julgue os itens que se seguem.

40 O juiz deprecado não pode recusar cumprimento à precatória, no entanto, em caso de urgência, poderá apreciar questão da demanda e, fazendo-se necessário, poderá conceder efeito suspensivo à decisão do juízo deprecante.

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24Q527122 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Analista de Finanças e Controle AFC, CGU, ESAF

Em relação à atividade jurisdicional, às espécies de processo e à tutela jurisdicional, assinale a opção correta.

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25Q526617 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Analista Judiciário, TRF 4a, ESAF

A respeito da solicitação de uma autoridade judiciária a outra, para a prática de atos processuais, é certo afirmar que será feita por meio de

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26Q527140 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

No que se refere à competência, julgue os itens subseqüentes. Se uma demanda for ajuizada perante a 1.ª Vara Cível da comarca do Rio de Janeiro e as demais ações conexas estiverem tramitando nas comarcas de Cabo Frio e Araruama, para a reunião das causas por conexão e definição do juízo prevento, será necessário verificar em qual dos processos ocorreu a primeira citação válida.
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27Q526888 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Técnico Judiciário, TRF 4a, FCC

A citação ordenada por juiz incompetente

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28Q526633 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue os itens que se seguem.

Nos mandados de segurança, a notificação para que autoridade coatora preste informações supre a necessidade de citação da pessoa jurídica de direito público na pessoa de seu representante legal.

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29Q526897 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Acerca dos princípios que regem o processo civil, especialmente em relação à formação do processo, às partes, à intervenção de terceiros, ao pedido e à causa de pedir, julgue os itens a seguir.  Se o juiz, na dúvida quanto ao fato de a parte autora possuir legitimatio ad causam, deferir a inicial e determinar a citação do réu, estará impedido de, posteriormente, extinguir o feito sem julgamento de mérito por ilegitimidade ativa, tendo em vista a ocorrência da preclusão pro iudicato, sendo-lhe vedado decidir novamente as questões já decididas no processo.
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30Q526901 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Auditor, AGE ES, CESPE CEBRASPE

Acerca das comunicações no direito processual civil, julgue o item abaixo.

A ausência de citação do réu torna nulo o processo. Contudo, se o réu espontaneamente comparecer a juízo e se der por ciente, restará suprida a necessidade da citação.

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31Q526166 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Assessor Jurídico, SERPRO, CESPE CEBRASPE

Quanto à formação do processo e aos atos do juiz, julgue os itens seguintes.

É nula e, portanto, não produz nenhum efeito a citação determinada por juiz absolutamente incompetente para processar o feito.

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32Q526684 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Técnico Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPE

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.

Se o réu não for citado, mas comparecer espontaneamente no processo para se defender, o processo ainda assim será nulo, pois a citação é ato indispensável à validade do processo.

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33Q526446 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Justiça, TJ MA, ESAG

Assinale a alternativa correta, de acordo com a definição do Código de Processo Civil:

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34Q525682 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Diligência, MPE SC, ACAFE

Assinale a alternativa correta:

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35Q526734 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPE

A respeito de competência e citação, julgue os itens a seguir.

O sistema moderno de citação pelo correio, providência instituída para imprimir maior celeridade ao processo, não é cabível em algumas hipóteses, como no processo de execução e nas ações propostas contra pessoa de direito público.

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36Q526736 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCC

Em relação às intimações é certo que começa a correr o prazo quando

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37Q526742 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 10a Região, CESPE CEBRASPE

A respeito de competência e citação, julgue os itens a seguir.

A regra geral é a de que o réu, nas capitais, seja citado na pessoa de seu advogado, por publicação no diário oficial e, nas comarcas onde não houver publicação oficial, por mandado judicial ou por correio.

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38Q527047 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Técnico Científico, BASA AM, CESPE CEBRASPE

Acerca de processo e de sujeitos da relação processual, julgue o item a seguir.

De acordo com o CPC, para que seja deferida a citação por edital, deve o autor provar que todos os meios de citação real foram utilizados e restaram infrutíferos.

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39Q526816 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Advogado, Companhia de Habitação Popular de Bauru COHAB BAURU SP, CESPE CEBRASPE

Proposta ação perante o juízo cível de determinada comarca, o juiz indeferiu a inicial por entender ser o autor carecedor de ação por falta de interesse processual.

 Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso seja provido o recurso do autor contra o indeferimento, o próprio tribunal determinará a citação do réu, que será cumprida por carta de ordem.

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40Q526821 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC

Numa execução, o oficial de justiça constatou que o devedor possui veículo passível de penhora, o qual, no entanto, é mantido fechado em garagem no interior de sua residência, com o fim de obstar a penhora. Nessa situação, o oficial de justiça deve
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