Questões de Concursos Auxílio Doença

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41Q465098 | Direito Previdenciário, Auxílio doença, Bombeiro Militar Oficial, Bombeiro Militar DF, CESPE CEBRASPE

Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

Considere que Sérgio seja aposentado pelo RGPS, mas, em razão das dificuldades financeiras por que vem passando, arrume emprego em uma fábrica de tecelagem. Nessa situação hipotética, caso Sérgio fique incapacitado para o novo trabalho por mais de 15 dias, mesmo cumprindo a carência legal, não terá direito ao auxílio-doença.
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42Q168897 | Direito Previdenciário, Auxílio doença, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O auxílio-acidente, que visa ressarcir o segurado em virtude de acidente que lhe provoque a redução da capacidade laborativa, é, conforme a doutrina de Fábio Zambitte Ibrahim, o único benefício de natureza exclusivamente indenizatória. Tendo essa afirmação como referência inicial, julgue os itens que se seguem, relativos ao auxílio-acidente e ao auxílio-doença.

O auxílio-doença é encerrado apenas com a morte do segurado, de forma que o segurado poderá recebê-lo conjuntamente com qualquer outro benefício, inclusive com a aposentadoria por invalidez.

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43Q225321 | Direito Previdenciário, Auxílio doença, Procurador Municipal, SEMAD ARACAJU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de
104 a 108.

O segurado contribuinte individual do RGPS que sofrer acidente que o impeça de trabalhar por vários dias tem direito ao benefício de auxílio-doença com início a partir do dia da incapacidade, desde que o auxílio tenha sido requerido até trinta dias após a ocorrência do infortúnio.

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44Q465446 | Direito Previdenciário, Auxílio doença, Analista Técnico de Políticas Sociais, MPOG, ESAF

Sobre a abrangência do Auxílio Doença, na Convenção. Concernente às Normas Mínimas para a Seguridade Social (Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho – OIT), assinale a opção correta.

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45Q224232 | Direito Previdenciário, Auxílio doença, Procurador, PGE CE, CESPE CEBRASPE

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social, no Brasil, em 2003, foram gastos mais de 8,2 bilhões de reais em benefícios acidentários e aposentadorias especiais. Esse número revela a necessidade de aprimoramento das políticas sociais relacionadas à prevenção do acidente de trabalho, condição que implica a correta aplicação da legislação acidentária. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

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46Q132332 | Direito Previdenciário, Auxílio doença, Analista do Seguro Social Estatística, INSS, CESPE CEBRASPE

Julgue o item a seguir, relacionado à seguridade social brasileira, suas perspectivas e desafios.

A Lei n.º 9.876/1999, ao restringir a concessão de aposentadorias com a aplicação do fator previdenciário, pode ter contribuído para o aumento de requerimentos de benefícios por incapacidade. Corrobora essa conclusão a evolução da quantidade de pedidos de auxílio-doença, que, no período de 1993 a 1999, manteve-se nos níveis históricos e, a partir de 2000, cresceu sensivelmente.
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47Q464624 | Direito Previdenciário, Auxílio doença, Procurador, IPC ES, CESPE CEBRASPE

No que se refere à concessão, manutenção e cancelamento de benefícios previdenciários, julgue os itens subseqüentes.

O auxílio-doença é devido ao segurado que se filiar ao regime geral de previdência, mesmo àqueles que anteriormente eram portadores de doença ou lesão considerada causa da incapacidade.

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48Q266712 | Direito Previdenciário, Auxílio doença, Analista Educação Ambiental, CETESB, VUNESP

De acordo com o Regime Geral de Previdência Social, para a concessão de auxílio-doença, o trabalhador tem que contribuir por um período mínimo de

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49Q168824 | Direito Previdenciário, Auxílio doença, Auditor Fiscal da Receita Federal Área Tributária e Aduaneira, Receita Federal, ESAF

De acordo com a Lei n. 8.213/91, na parte relativa ao auxílio-doença, indique qual das opções está incorreta:

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50Q465530 | Direito Previdenciário, Auxílio doença, Procurador, IPC ES, CESPE CEBRASPE

No que se refere à concessão, manutenção e cancelamento de benefícios previdenciários, julgue os itens subseqüentes.

Considere que Joel encontre-se afastado das atividades laborativas, recebendo auxílio-doença. Nessa situação, Joel manterá a qualidade de segurado pelo tempo que durar o afastamento.

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