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Questões de Concursos Aviso prévio

Resolva questões de Aviso prévio comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


101Q453423 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos trabalhistas. O empregado fará jus ao recebimento de 50% dos valores relativos ao aviso prévio, ao décimo terceiro salário e às férias proporcionais quando for reconhecida a rescisão do contrato de trabalho por culpa recíproca.
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102Q253798 | Direito do Trabalho, Aviso prévio, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 16a REGIÃO, FCC

Com relação ao Aviso Prévio é certo que

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104Q370653 | Direito do Trabalho, Aviso prévio, FGV

O empregado Vicente de Morais foi dispensado sem justa causa. Sete dias depois, requereu a liberação do cumprimento do aviso prévio, pois já havia obtido um novo emprego. O antigo empregador concordou com o seu pedido, exigindo apenas que ele fosse feito por escrito, junto com a cópia da sua CTPS registrada pelo novo empregador, o que foi realizado por Vicente.

Diante dessa situação, o antigo empregador deverá
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105Q452433 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho. O aviso prévio é um instituto aplicado a contratos de emprego por prazo indeterminado, não incidindo em contratos a termo, visto que, nesse tipo de pacto, as partes ajustam, desde o início, o termo final.
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106Q452486 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

Julgue os seguintes itens, referentes à duração do trabalho e ao aviso prévio.

O aviso prévio será de trinta dias, independentemente do lapso de tempo em que tenha perdurado o contrato de trabalho.

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107Q222931 | Direito do Trabalho, Aviso prévio, Procurador, MPT, MPT

Sobre o aviso prévio, considerando a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho e a legislação do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

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109Q451707 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Técnico Científico, BASA AM, CESPE CEBRASPE

À luz dos princípios do direito trabalhista, julgue os itens a seguir.

Se pretender findar o contrato de trabalho com determinado empregado, sem justo motivo, então, nesse caso, o empregador terá a obrigação de indenizar o empregado com o equivalente a trinta dias de trabalho.

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110Q267395 | Direito do Trabalho, Aviso prévio, Analista Direito, MPU, CESPE CEBRASPE

Julgue os seguintes itens, referentes ao aviso prévio.

Considere que um empregado tenha trabalhado por onze meses e que, em 26/3/2013, tenha tomado ciência do aviso prévio, de cujo cumprimento foi dispensado. Nesse caso, o empregador deveria ter-lhe pagado as verbas rescisórias no dia 27/3/2013, sob pena de ter de arcar com multa pelo atraso no pagamento dessas verbas.
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111Q453867 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Analista Técnico, SEBRAE DF, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.

Caso um empregado seja contratado a título de experiência por sessenta dias, mas tenha a rescisão do seu contrato antecipada, será cabível o pagamento do aviso prévio.

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112Q454238 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Analista Judiciário, TRT 6a, FCC

Em Fevereiro de 2012, Artêmis e Hera, empregadas da empresa “XX”, receberam aviso prévio de rescisão injustificada de contrato individual de trabalho por prazo indeterminado. Considerando que Artêmis possuía três anos de serviço na empresa “XX” e Hera dez anos, elas terão direito ao Aviso Prévio de

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113Q451769 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Analista do MPU, MPU, CESPE CEBRASPE

Julgue os seguintes itens, referentes ao aviso prévio.

De acordo com entendimento assente do TST, o aviso prévio tem de ser computado a partir do dia seguinte àquele em que o empregado dele tomar ciência.

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114Q172785 | Direito do Trabalho, Aviso prévio, Defensor Público, DPE CE, FCC

José foi empregado da empresa A, tendo sido dispensado sem justa causa em 18/04/2013, sendo que a critério da empregadora, seu aviso prévio foi indenizado. A homologação da rescisão contratual de trabalho perante o sindicato de sua categoria profissional foi celebrada em 30/04/2013, e sacou seus depósitos do FGTS em 06/05/2013. Tendo em vista a prescrição do direito de ação e o ato que constitui o termo inicial para seu cômputo, o prazo final para José ingressar com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora será de até dois anos contados

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115Q451150 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, FUNRIO

Com relação ao aviso prévio, para fins de término do contrato de trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar.
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117Q835912 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, CODEVASF Assessor Jurídico Direito, CESPE CEBRASPE, 2021

    João, empregado de uma empresa privada, foi eleito membro suplente dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) dessa empresa. Durante o mandato de João, o estabelecimento em que ele exercia tal função foi extinto, o que levou a empresa a dispensá-lo por justa causa. Inconformado, João ajuizou ação trabalhista requerendo nulidade da despedida, saque dos valores constantes do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) e o pagamento do aviso prévio, além das demais verbas rescisórias.  
A partir dessa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte.

O pedido de pagamento de aviso prévio feito por João deverá ser julgado procedente, pois a cessação da atividade da empresa não exclui o direito do empregado ao aviso prévio.
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118Q454804 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

A notificação ou comunicação antecipada que uma das partes faz à outra manifestando a sua intenção em romper o contrato de trabalho é conceituada como aviso prévio. Conforme previsão legal e sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho,
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119Q453275 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Analista de Tecnologia da Informação, DATAPREV, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. A pessoa jurídica Êta encerrou suas atividades em virtude de instabilidade financeira em 15 de abril de 2005. Nesse caso, os empregados de Êta não têm direito ao aviso prévio.
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120Q452026 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Administrador, SETEPS PA, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão dos convites indecorosos que recebeu do proprietário da padaria em que trabalhava, Cláudia obteve na justiça o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho. Nessa situação de extinção do contrato, Cláudia deverá receber, entre outros direitos, o pagamento de aviso prévio e indenização de 20% sobre os depósitos do FGTS.

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