A formação inicial de professores é de responsabilidade das universidades e teve mudanças importantes a partir da Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96. Uma delas foi a criação dos Institutos Superiores de Educação, que deveriam ser centros formadores, disseminadores, sistematizadores e produtores do conhecimento referente ao processo de ensino, de aprendizagem e de educação escolar, com o objetivo de promover a formação geral dos futuros professores de educação básica e, ainda, favorecer o conhecimento e o domínio dos conteúdos específicos ensinados nas diversas etapas da educação básica e das metodologias e tecnologias a eles associados, bem como desenvolver habilidades para a condução dos demais aspectos inerentes ao trabalho coletivo da escola.
✂️ a) a formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, seiscentas horas. ✂️ b) o ingresso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura será de livre acesso. ✂️ c) os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência os programas pré-aprovados pelas Universidades. ✂️ d) a exigência da formação em cursos de nível superior para os professores atuarem na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental. ✂️ e) o MEC passa a se responsabilizar e promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério.