A Resolução CNE/CP nº 02/2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular,
dispõe que os currículos, coerentes com a proposta pedagógica da instituição ou rede de ensino, devem
adequar as proposições da BNCC à sua realidade, considerando, para tanto, o contexto e as características
dos estudantes, devendo, EXCETO:
✂️ a) Criar e disponibilizar materiais de orientação para os professores, bem como manter processos permanentes de
desenvolvimento docente, que possibilitem contínuo aperfeiçoamento da gestão do ensino e aprendizagem, em
dissonância com a proposta pedagógica da instituição ou rede de ensino. ✂️ b) Construir e aplicar procedimentos de avaliação formativa de processo ou de resultado, que levem em conta os
contextos e as condições de aprendizagem, tomando tais registros como referência para melhorar o desempenho
da instituição escolar, dos professores e dos alunos. ✂️ c) Selecionar, produzir, aplicar e avaliar recursos didáticos e tecnológicos para apoiar o processo de ensinar e
aprender. ✂️ d) Conceber e pôr em prática situações e procedimentos para motivar e engajar os estudantes nas aprendizagens.