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Questões de Concursos Benefícios em Espécie

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81Q1086506 | Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, Serviço Social, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

Marina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal aposentado e, Luís, após passar um período de quatro anos desempregado, foi admitido em uma empresa privada, com carteira de trabalho assinada há cinco meses.
Tendo a situação hipotética acima como referência, julgue o item subsequente.
Em caso de Luís ficar incapacitado para o trabalho por sete dias, por motivo de doença, ele poderá recorrer ao auxílio-doença da previdência social, passando a receber integralmente seu salário para continuar assumindo suas despesas.
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82Q991804 | Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, Tecnologia da Informação, RBPREV AC, IBADE, 2023

A respeito da aposentadoria especial, assinale a alternativa INCORRETA.
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83Q1075074 | Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, Engenharia de Segurança do Trabalho, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Conforme o artigo 2.º da Lei n.º 6.367/1976, um acidente será
considerado acidente do trabalho quando ocorrer pelo exercício
do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

Em caso de incapacidade parcial e permanente, o auxílioacidente é garantido ao segurado a partir do dia seguinte após a cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado.
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84Q1037282 | Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, Médico do Trabalho, DATAPREV, FGV, 2024

O auxílio-acidente é concedido como indenização ao segurado empregado, inclusive o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a consolidação das lesões, resultar sequela definitiva que reduza a capacidade para o trabalho habitual, conforme o Anexo III. Corresponde a 50% do salário-debenefício que deu origem ao auxílio-doença e é devido a partir do dia seguinte à cessação do auxílio por incapacidade temporária, não podendo ser acumulado com aposentadoria.
De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, com redação do Decreto nº 10.410/2020, o tipo de acidente considerado para o auxílioacidente
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85Q1086242 | Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue o item a seguir.
Um pré-requisito para requerimento do auxílio-reclusão é a apresentação de certidão que comprove a prisão do segurado. A continuidade do benefício está sujeita à comprovação de sua permanência na condição de presidiário, com frequência definida pela previdência social.
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86Q1034451 | Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, Juiz Federal Substituto, TRF 3 REGIÃO, FGV, 2025

Antônio requereu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Foi decidido em 07 anos, contados do requerimento administrativo. Neste caso, assinale a alternativa correta:
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87Q1086244 | Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue o item a seguir.
São considerados dependentes do segurado da previdência social, inclusive para recebimento do auxílio-reclusão, apenas o cônjuge, os filhos e os pais do segurado.
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