Questões de Concursos Bens

Considere:

I. São bens públicos de uso especial do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças.

II. O uso comum dos bens públicos pode ser oneroso, conforme estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

III. Ao Ministério Público cabe, em regra, elaborar o estatuto das fundações.

Está correto o que se afirma em

Analise as seguintes proposições:

I – Os bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica.

II – Aberta a sucessão os herdeiros poderão ceder seus direitos hereditários, que tidos como imóveis, será imprescindível escritura pública.

III – A fungibilidade é própria dos bens imóveis, entretanto existem móveis fungíveis.

IV – A consuntibilidade ou a inconsuntibilidade decorrem da destinação econômico-jurídica do bem e não da natureza da coisa.

Considere as seguintes hipóteses:

I. Na reforma da residência de Otávio, foi retirada toda a lareira da sala para pintura das paredes e teto para posterior recolocação.

II. Márcia comprou sementes e as plantou para fins de cultivo.

Nestes casos, a lareira

Em relação aos bens:

João foi contratado como vendedor por uma empresa de Canoinhas (SC) e, para o exercício da sua função, recebeu um telefone celular corporativo, assinando um contrato de comodato.

O bem objeto do comodato é:

O direito à sucessão aberta, a energia térmica e os animais incluem-se, para os efeitos legais, na categoria dos bens

Dentre as opções a seguir, a única que não pode ser considerada como possibilidade para o ingresso de bens patrimoniais no órgão publico é

A respeito dos bens públicos, considere:

I. Bens de uso comum do povo.

II. Bens de uso especial.

III. Bens dominicais.

São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos indicados APENAS em

Considerando o interesse econômico ou jurídico dos bens, julgue o item abaixo.

Por constituir bem de uso comum do povo, o jardim de uma praça pública pode servir ao lazer da população em geral, sem necessidade de permissão especial de uso.

Considere:

I. Praça da Sé - São Paulo - Capital.

II. Gonzaga - Praia da Cidade de Santos - SP.

III. Rio Tietê.

IV. Edifício onde se localiza a Prefeitura Municipal da cidade W.

V. Terreno Público destinado à instalação da autarquia municipal X.

De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se bem público de uso especial os indicados APENAS em

Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos às benfeitorias.

A construção de uma piscina na área externa de um imóvel residencial caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária.

Uma senhora procurou a DP para ajuizar ação de alimentos contra o pai de seu filho menor de idade. Ela informou que o genitor não possuía bens em seu nome, mas exercia atividade empresarial em sociedade com um amigo: a venda de quentinhas. Apresentou cópia do contrato social, que, contudo, não era inscrito no órgão de registro próprio.

Considerando essa situação hipotética e a necessidade de se obter o pagamento da pensão, julgue os itens a seguir.

Escadas de emergência justapostas nos edifícios são consideradas:

Segundo classificação adotada pelo Código Civil Brasileiro, o conjunto dos materiais resultantes da demolição de uma casa, o direito à sucessão aberta, o saco de 60 kg de feijão-preto, e uma escultura de Leonardo da Vinci, são considerados, respectivamente, bens