Questões de Concursos Bens

Considera-se bem imóvel para os efeitos legais

A transmissão de bens móveis se aperfeiçoa:

São bens imóveis, para os efeitos legais,

Avalie as assertivas referentes ao regime jurídico dos bens no Código Civil Brasileiro e, depois, assinale a alternativa CORRETA.

I. As edificações que forem separadas do solo para remoção a outro local, mas conservem a sua unidade, não perdem o caráter de imóveis.

II. O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel para efeitos legais.

III. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

IV. O complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico, constitui universalidade de fato.

V. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

Considere:

I. uma Biblioteca;

II. um Rebanho;

III. uma Frota de automóveis;

IV. uma Herança;

V. uma Esquadrilha.

De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui uma universalidade de fato os bens indicados APENAS em

Considere os seguintes bens públicos:

I. Rios e mares.

II. Prédio integrante do patrimônio da União.

III. Estradas.

IV. Terrenos destinados a serviço da administração estadual.

V. Ruas e praças.

VI. Edifícios destinados a instalação da administração municipal.

São bens de uso especial os indicados APENAS em

O Código Civil trata de diferentes classes de bens. Dentre estas existe a classifi- cação relativa aos bens corpóreos e incorpóreos. Em relação a esta categoria de bens é correto afirmar que:

No que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros públicos e alienação fiduciária em garantia e a bens, julgue os itens que se seguem.

Somente os bens móveis infungíveis e alienáveis podem ser objeto de alienação fiduciária em garantia.

Serviços realizados em casa alugada num alicerce, que cedeu, são tidos como

Analise as seguintes proposições:

I - Os bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica.

II - Aberta a sucessão os herdeiros poderão ceder seus direitos hereditários, que tidos como imóveis, será imprescindível escritura pública.

III - A fungibilidade é própria dos bens imóveis, entretanto existem móveis fungíveis.

IV - A consuntibilidade ou a inconsuntibilidade decorrem da destinação econômico-jurídica do bem e não da natureza da coisa.

No Código Civil de 2002, no capítulo da parte geral dedicado aos bens reciprocamente considerados, introduziu-se a figura das pertenças, verdadeira novidade legislativa no âmbito do direito privado brasileiro. A respeito dos bens reciprocamente considerados, julgue os itens a seguir.

São pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

Podem ser considerados bens imóveis para os efeitos legais,

Parte integrante é: