Questões de Concursos Bens

Um saco de cimento e um saco de arroz são bens

A cota de capital e as ações que o indivíduo possua em uma sociedade empresária constituem exemplos de bens imóveis por determinação legal.

Com base nas disposições do Código Civil acerca dos bens, assinale a alternativa correta.

De acordo com a lei de registro imobiliário, sobre a prenotação, é INCORRETO afirmar que:

Segundo o Código Civil de 2002:

I - Todos os bens são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem, com exceção dos bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, que são bens públicos.

II - Os bens públicos podem ser os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas, praças, e os de uso especial, tais como: edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias, sendo todos eles inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

III - O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem, estando os mesmos sujeitos a usucapião.

IV - Quaisquer dos bens públicos podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

Até a tradição, pertence ao devedor a coisa com seus melhoramentos, pelos quais o devedor poderá exigir:

A hipoteca legal é, por exemplo, a conferida:

Marque a assertiva correta:

Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes.

Os bens públicos podem ser classificados em bens públicos de uso comum, de uso especial e dominicais. Todos são inalienáveis, porém os dominicais são suscetíveis de usucapião.

Para o Código Civil, os bens públicos

Sobre as diferentes classes de bens previstas no Código Civil, considere as afirmativas a seguir.

I. São bens imóveis os direitos reais sobre imóveis, as ações que os asseguram, a sucessão aberta e os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

II. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária. Esses bens podem ser objeto de relações jurídicas próprias.

III. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou mediante retribuição, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

IV. Os bens públicos dominicais são insuscetíveis de cessão, doação, constituição de garantia e alienação. Por serem essenciais ao serviço público, seu uso por particular deve ser temporário e mediante remuneração.

Assinale a alternativa correta.

Segundo o Código Civil, consideram-se benfeitorias voluptuárias aquelas realizadas para

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:

Sobre a disciplina dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta.