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Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 262Q237473 | Direito Civil, Bens, Promotor de Justiça, MPE PE, FCCConsideram-se, dentre outros, bem móveis para os efeitos legais ✂️ a) as energias que tenham valor econômico. ✂️ b) o direito à sucessão aberta decorrente da declaração de ausência ou óbito. ✂️ c) as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local. ✂️ d) os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reintegrarem. ✂️ e) os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 263Q259596 | Direito Civil, Bens, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 11a Região, FCCConsidere as seguintes hipóteses: I. Na reforma da residência de Otávio, foi retirada toda a lareira da sala para pintura das paredes e teto para posterior recolocação. II. Márcia comprou sementes e as plantou para fins de cultivo. Nestes casos, a lareira ✂️ a) é considerada bem móvel e as sementes bens imóveis. ✂️ b) e as sementes são considerados bens imóveis. ✂️ c) e as sementes são considerados bens móveis. ✂️ d) é considerada bem imóvel e as sementes bens móveis. ✂️ e) e as sementes são considerados bens insuscetíveis de classificação momentânea. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 264Q419424 | Direito Civil, Bens, Analista, Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal DF, Instituto Quadrix, 2018Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue os itens de 97 a 102. As energias que tenham valor econômico são consideradas como bens imóveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 265Q419509 | Direito Civil, Bens, Especialista em Regulação de Aviação Civil, ANAC, CESPE CEBRASPECom base no Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos às benfeitorias. Consideram-se como benfeitorias úteis os reparos feitos em um imóvel com a finalidade de conservá-lo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 266Q421065 | Direito Civil, Bens, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE SC, CESPE CEBRASPECom relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens subsequentes. O valor decorrente do aluguel de determinado imóvel é considerado bem acessório. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 267Q196342 | Direito Civil, Bens, Analista Advocacia, SERPRO, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.Os bens considerados em si mesmos têm como espécies a coisa principal e a acessória. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 268Q261419 | Direito Civil, Bens, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 1a, FCCMário possui direito real sobre imóvel; João direito à sucessão aberta e Maria direito pessoal de caráter patrimonial. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, os direitos de Mário, João e Maria são considerados, para os efeitos legais, respectivamente, bem ✂️ a) imóvel, imóvel e móvel. ✂️ b) móvel, imóvel e imóvel. ✂️ c) imóvel, móvel e imóvel. ✂️ d) imóvel, móvel e móvel. ✂️ e) móvel, móvel e imóvel. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 269Q415312 | Direito Civil, BensAssinale a alternativa CORRETA. ✂️ a) O bem inalienável não pode ser vendido em nenhuma hipótese. ✂️ b) O bem gravado com cláusula de incomunicabilidade não pode ser vendido. ✂️ c) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. ✂️ d) A cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberabilidade, implica impenhorabilidade, mas não implica incomunicabilidade. ✂️ e) A cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberabilidade, implica incomunicabilidade, mas não implica impenhorabilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 270Q417381 | Direito Civil, Bens, Delegado de Polícia, Polícia Civil AC, CESPE CEBRASPEJulgue os seguintes itens, que dizem respeito aos bens. Os bens divisíveis são os que podem ser repartidos em porções reais e distintas, formando cada uma delas um todo perfeito, sem que isso altere sua substância. A indivisibilidade do bem pode resultar da própria natureza do objeto ou da determinação da lei ou, ainda, da convenção das partes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 271Q263997 | Direito Civil, Bens, Técnico Ministerial Execução de Mandados, MPE MA, FCCQuanto aos bens, considera-se fungível ✂️ a) a joia de família. ✂️ b) a obra de arte de um determinado artista famoso. ✂️ c) o dinheiro. ✂️ d) um livro com edição esgotada. ✂️ e) um gado reprodutor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 272Q414532 | Direito Civil, Bens, Analista Judiciário, TRF 1a, FCCDe acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar que ✂️ a) os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei, mas não por vontade das partes. ✂️ b) o direito à sucessão aberta é considerado bem móvel para os efeitos legais, havendo, expressa determinação legal neste sentido. ✂️ c) são infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. ✂️ d) as energias que tenham valor econômico são consideradas bens imóveis para os efeitos legais, havendo, expressa determinação legal neste sentido. ✂️ e) são singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 273Q415821 | Direito Civil, Bens, Policial Civil Delegado, Polícia Civil MS, FAPECAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Segundo o Art. 93 do Código Civil, são __________ os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro. ✂️ a) treliças. ✂️ b) pertenças. ✂️ c) parecenças. ✂️ d) cedências ✂️ e) tenças. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 274Q420953 | Direito Civil, Bens, Assistente Jurídico, UEAP AP, UFGOSegundo o doutrinador Silvio Rodrigues, para a economia política, “bens são aquelas coisas que, sendo úteis aos homens, provocam a sua cupidez e, por conseguinte, são objeto de apropriação privada.” Neste contexto, ✂️ a) o conceito econômico de bens prevê que nem todas as coisas úteis são consideradas bens. ✂️ b) os bens fungíveis são bens moveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerado tais os destinados à alienação. ✂️ c) os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação da vontade ou das circunstâncias do caso. ✂️ d) o bem público está livre do usucapião, sendo vedada a alienação dos bens dominicais, ainda que observadas as exigências da lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 275Q415515 | Direito Civil, Bens, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MGAssinale a alternativa INCORRETA. ✂️ a) Bens corpóreos são coisas com existência material; bens incorpóreos não são perceptíveis pelos sentidos; patrimônio é o conjunto de bens e direitos de um sujeito. ✂️ b) Há bens imóveis por natureza, bens imóveis por destinação, bens imóveis por acessão intelectual, outros que a lei considera imóveis para os efeitos legais. ✂️ c) A lei considera móveis os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes, os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações. ✂️ d) Os rios, as estradas, as ruas e praças, os edifícios destinados a serviço da administração federal, inclusive suas autarquias, entre outros, são bens públicos. ✂️ e) A vaga em ponto de táxi incide sobre bem público de uso comum do povo, esses bens estão fora do comércio e o arrendamento de vaga é nulo de pleno direito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 276Q422184 | Direito Civil, Bens, Advogado, EPE, CESGRANRIOÀ luz do paradigma da essencialidade, quanto aos bens, constata-se que a(o) ✂️ a) transcendência, ou seja, a existência de um valor para além do valor de troca não tem relevo para a teoria dos contratos. ✂️ b) utilidade dos bens contratados é critério juridicamente relevante para o exame das questões contratuais. ✂️ c) essencialidade impede a classificação dos bens, reciprocamente considerados, em ordem de relevância. ✂️ d) valor de troca só é garantido para os bens que atendem aos interesses creditícios. ✂️ e) valor de uso não se confunde com o valor de troca, sendo este último o que preserva o paradigma da essencialidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 277Q416575 | Direito Civil, Bens, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro, TJ DF, CESPE CEBRASPEQuanto à disciplina dos bens no atual Código Civil, julgue os itens a seguir. Os bens públicos são inalienáveis, mesmo quando desafetados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 278Q416929 | Direito Civil, Bens, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MGAssinale a alternativa INCORRETA. ✂️ a) A ação de investigação de paternidade é imprescritível, mas não o é a de petição de herança e podem ser manejadas por quem tenha interesse jurídico de exercê-las. ✂️ b) No caso dos filhos concebidos fora do casamento e aqueles frutos da união estável, a guarda está condicionada à concordância do outro cônjuge ou companheiro do genitor. ✂️ c) Os genitores de filhos de até 16 anos detêm o usufruto legal sobre os bens dos menores, como justificativa de que haveria uma compensação com as despesas de criação e de educação. ✂️ d) Minucioso o testador, beneficiando herdeiro menor em demasia, justificado pela diferença de idade, contraria disposição legal e a inoficiosidade dá ensejo à redução, ouvido o MP. ✂️ e) Se o prédio é divisível, far-se-á a redução proporcional; se o prédio é indivisível, a redução implica a anulação ou nulidade da liberalidade, mesmo beneficiando menor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 279Q414737 | Direito Civil, Bens, Notarial, TJ DF, CESPE CEBRASPENo que concerne ao regime de bens imóveis, julgue os itens a seguir. A prova da propriedade dos imóveis públicos independe de seu registro no cartório de registro de imóveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 280Q415626 | Direito Civil, Bens, Analista Judiciário, TJ MS, FADEMSDe acordo com o disposto na Lei nº 10.406/02 os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias, são classificados como ✂️ a) dominicais. ✂️ b) patrimônio coletivo. ✂️ c) de uso comum do povo. ✂️ d) servidão pública. ✂️ e) de uso especial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
261Q145558 | Direito Civil, Bens, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 23a REGIÃO, FCCConsidera-se, dentre outros, bem imóvel: ✂️ a) a energia térmica. ✂️ b) a energia elétrica. ✂️ c) o direito autoral. ✂️ d) o direito hereditário. ✂️ e) o direito de patente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
262Q237473 | Direito Civil, Bens, Promotor de Justiça, MPE PE, FCCConsideram-se, dentre outros, bem móveis para os efeitos legais ✂️ a) as energias que tenham valor econômico. ✂️ b) o direito à sucessão aberta decorrente da declaração de ausência ou óbito. ✂️ c) as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local. ✂️ d) os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reintegrarem. ✂️ e) os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
263Q259596 | Direito Civil, Bens, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 11a Região, FCCConsidere as seguintes hipóteses: I. Na reforma da residência de Otávio, foi retirada toda a lareira da sala para pintura das paredes e teto para posterior recolocação. II. Márcia comprou sementes e as plantou para fins de cultivo. Nestes casos, a lareira ✂️ a) é considerada bem móvel e as sementes bens imóveis. ✂️ b) e as sementes são considerados bens imóveis. ✂️ c) e as sementes são considerados bens móveis. ✂️ d) é considerada bem imóvel e as sementes bens móveis. ✂️ e) e as sementes são considerados bens insuscetíveis de classificação momentânea. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
264Q419424 | Direito Civil, Bens, Analista, Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal DF, Instituto Quadrix, 2018Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue os itens de 97 a 102. As energias que tenham valor econômico são consideradas como bens imóveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
265Q419509 | Direito Civil, Bens, Especialista em Regulação de Aviação Civil, ANAC, CESPE CEBRASPECom base no Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos às benfeitorias. Consideram-se como benfeitorias úteis os reparos feitos em um imóvel com a finalidade de conservá-lo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
266Q421065 | Direito Civil, Bens, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE SC, CESPE CEBRASPECom relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens subsequentes. O valor decorrente do aluguel de determinado imóvel é considerado bem acessório. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
267Q196342 | Direito Civil, Bens, Analista Advocacia, SERPRO, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.Os bens considerados em si mesmos têm como espécies a coisa principal e a acessória. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
268Q261419 | Direito Civil, Bens, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 1a, FCCMário possui direito real sobre imóvel; João direito à sucessão aberta e Maria direito pessoal de caráter patrimonial. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, os direitos de Mário, João e Maria são considerados, para os efeitos legais, respectivamente, bem ✂️ a) imóvel, imóvel e móvel. ✂️ b) móvel, imóvel e imóvel. ✂️ c) imóvel, móvel e imóvel. ✂️ d) imóvel, móvel e móvel. ✂️ e) móvel, móvel e imóvel. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
269Q415312 | Direito Civil, BensAssinale a alternativa CORRETA. ✂️ a) O bem inalienável não pode ser vendido em nenhuma hipótese. ✂️ b) O bem gravado com cláusula de incomunicabilidade não pode ser vendido. ✂️ c) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. ✂️ d) A cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberabilidade, implica impenhorabilidade, mas não implica incomunicabilidade. ✂️ e) A cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberabilidade, implica incomunicabilidade, mas não implica impenhorabilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
270Q417381 | Direito Civil, Bens, Delegado de Polícia, Polícia Civil AC, CESPE CEBRASPEJulgue os seguintes itens, que dizem respeito aos bens. Os bens divisíveis são os que podem ser repartidos em porções reais e distintas, formando cada uma delas um todo perfeito, sem que isso altere sua substância. A indivisibilidade do bem pode resultar da própria natureza do objeto ou da determinação da lei ou, ainda, da convenção das partes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
271Q263997 | Direito Civil, Bens, Técnico Ministerial Execução de Mandados, MPE MA, FCCQuanto aos bens, considera-se fungível ✂️ a) a joia de família. ✂️ b) a obra de arte de um determinado artista famoso. ✂️ c) o dinheiro. ✂️ d) um livro com edição esgotada. ✂️ e) um gado reprodutor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
272Q414532 | Direito Civil, Bens, Analista Judiciário, TRF 1a, FCCDe acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar que ✂️ a) os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei, mas não por vontade das partes. ✂️ b) o direito à sucessão aberta é considerado bem móvel para os efeitos legais, havendo, expressa determinação legal neste sentido. ✂️ c) são infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. ✂️ d) as energias que tenham valor econômico são consideradas bens imóveis para os efeitos legais, havendo, expressa determinação legal neste sentido. ✂️ e) são singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
273Q415821 | Direito Civil, Bens, Policial Civil Delegado, Polícia Civil MS, FAPECAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Segundo o Art. 93 do Código Civil, são __________ os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro. ✂️ a) treliças. ✂️ b) pertenças. ✂️ c) parecenças. ✂️ d) cedências ✂️ e) tenças. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
274Q420953 | Direito Civil, Bens, Assistente Jurídico, UEAP AP, UFGOSegundo o doutrinador Silvio Rodrigues, para a economia política, “bens são aquelas coisas que, sendo úteis aos homens, provocam a sua cupidez e, por conseguinte, são objeto de apropriação privada.” Neste contexto, ✂️ a) o conceito econômico de bens prevê que nem todas as coisas úteis são consideradas bens. ✂️ b) os bens fungíveis são bens moveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerado tais os destinados à alienação. ✂️ c) os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação da vontade ou das circunstâncias do caso. ✂️ d) o bem público está livre do usucapião, sendo vedada a alienação dos bens dominicais, ainda que observadas as exigências da lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
275Q415515 | Direito Civil, Bens, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MGAssinale a alternativa INCORRETA. ✂️ a) Bens corpóreos são coisas com existência material; bens incorpóreos não são perceptíveis pelos sentidos; patrimônio é o conjunto de bens e direitos de um sujeito. ✂️ b) Há bens imóveis por natureza, bens imóveis por destinação, bens imóveis por acessão intelectual, outros que a lei considera imóveis para os efeitos legais. ✂️ c) A lei considera móveis os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes, os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações. ✂️ d) Os rios, as estradas, as ruas e praças, os edifícios destinados a serviço da administração federal, inclusive suas autarquias, entre outros, são bens públicos. ✂️ e) A vaga em ponto de táxi incide sobre bem público de uso comum do povo, esses bens estão fora do comércio e o arrendamento de vaga é nulo de pleno direito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
276Q422184 | Direito Civil, Bens, Advogado, EPE, CESGRANRIOÀ luz do paradigma da essencialidade, quanto aos bens, constata-se que a(o) ✂️ a) transcendência, ou seja, a existência de um valor para além do valor de troca não tem relevo para a teoria dos contratos. ✂️ b) utilidade dos bens contratados é critério juridicamente relevante para o exame das questões contratuais. ✂️ c) essencialidade impede a classificação dos bens, reciprocamente considerados, em ordem de relevância. ✂️ d) valor de troca só é garantido para os bens que atendem aos interesses creditícios. ✂️ e) valor de uso não se confunde com o valor de troca, sendo este último o que preserva o paradigma da essencialidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
277Q416575 | Direito Civil, Bens, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro, TJ DF, CESPE CEBRASPEQuanto à disciplina dos bens no atual Código Civil, julgue os itens a seguir. Os bens públicos são inalienáveis, mesmo quando desafetados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
278Q416929 | Direito Civil, Bens, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MGAssinale a alternativa INCORRETA. ✂️ a) A ação de investigação de paternidade é imprescritível, mas não o é a de petição de herança e podem ser manejadas por quem tenha interesse jurídico de exercê-las. ✂️ b) No caso dos filhos concebidos fora do casamento e aqueles frutos da união estável, a guarda está condicionada à concordância do outro cônjuge ou companheiro do genitor. ✂️ c) Os genitores de filhos de até 16 anos detêm o usufruto legal sobre os bens dos menores, como justificativa de que haveria uma compensação com as despesas de criação e de educação. ✂️ d) Minucioso o testador, beneficiando herdeiro menor em demasia, justificado pela diferença de idade, contraria disposição legal e a inoficiosidade dá ensejo à redução, ouvido o MP. ✂️ e) Se o prédio é divisível, far-se-á a redução proporcional; se o prédio é indivisível, a redução implica a anulação ou nulidade da liberalidade, mesmo beneficiando menor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
279Q414737 | Direito Civil, Bens, Notarial, TJ DF, CESPE CEBRASPENo que concerne ao regime de bens imóveis, julgue os itens a seguir. A prova da propriedade dos imóveis públicos independe de seu registro no cartório de registro de imóveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
280Q415626 | Direito Civil, Bens, Analista Judiciário, TJ MS, FADEMSDe acordo com o disposto na Lei nº 10.406/02 os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias, são classificados como ✂️ a) dominicais. ✂️ b) patrimônio coletivo. ✂️ c) de uso comum do povo. ✂️ d) servidão pública. ✂️ e) de uso especial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro