Questões de Concursos Bens

A anticrese é considerada bem móvel por

Na forma da lei, considera-se bem imóvel o direito:

Quanto aos bens, é correto afirmar que

Observe os seguintes bens:

I. Energias que tenham valor econômico.

II. O direito à sucessão aberta.

III. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

De acordo com o Código Civil brasileiro, para os efeitos legais considera-se bem móvel APENAS o que está contido em

Consideram-se bens móveis para efeitos legais

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que:

No que se refere à disciplina acerca dos contratos administrativos e dos bens públicos, julgue os itens seguintes.

Consideram-se bens públicos dominicais os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real de cada uma delas, os quais se submetem a um regime de direito privado, pois a administração pública age, em relação a eles, como um proprietário privado.

Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados

Diferentemente da transferência ou cessão, a alienação ocorre por venda, permuta ou doação.

Os bens públicos:

Acerca da classificação dos bens públicos e de suas características, julgue os seguintes itens.

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

A respeito dos bens públicos e dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.

A escola pública é exemplo de bem de uso comum do povo.

Quanto aos bens

O bem de família pode consistir

No que concerne ao regime de bens imóveis, julgue os itens a seguir.

A concessão de direito real de uso de imóvel público depende, para se consumar, de registro no cartório de registro de imóveis.