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Questões de Concursos Bens

Resolva questões de Bens comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


281Q414532 | Direito Civil, Bens, Analista Judiciário, TRF 1a, FCC

De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar que

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282Q416638 | Direito Civil, Bens, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FJP

Na forma da lei, considera-se bem imóvel o direito:

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283Q420019 | Direito Civil, Bens, Assessor Técnico Jurídico, TCE RN, CESPE CEBRASPE

A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue os itens a seguir. As pertenças, em regra, não seguem o bem principal posto que não se constituem em partes integrantes.
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284Q227787 | Direito Civil, Bens, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No Código Civil de 2002, no capítulo da parte geral dedicado aos
bens reciprocamente considerados, introduziu-se a figura das
pertenças, verdadeira novidade legislativa no âmbito do direito
privado brasileiro. A respeito dos bens reciprocamente
considerados, julgue os itens a seguir.

São pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

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285Q415821 | Direito Civil, Bens, Policial Civil Delegado, Polícia Civil MS, FAPEC

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Segundo o Art. 93 do Código Civil, são __________ os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

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286Q420953 | Direito Civil, Bens, Assistente Jurídico, UEAP AP, UFGO

Segundo o doutrinador Silvio Rodrigues, para a economia política, “bens são aquelas coisas que, sendo úteis aos homens, provocam a sua cupidez e, por conseguinte, são objeto de apropriação privada.” Neste contexto,
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287Q418522 | Direito Civil, Bens, Técnico em Contabilidade, UNIPAMPA RS, CESPE CEBRASPE

Acerca da classificação dos bens públicos e de suas características, julgue os seguintes itens.

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

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288Q415520 | Direito Civil, Bens, Analista Judiciário, TRT 17a, FCC

Consideram-se bens móveis para efeitos legais

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289Q224242 | Direito Civil, Bens, Procurador, BACEN, FCC

O bem de família pode consistir

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290Q418344 | Direito Civil, Bens, Analista Judiciário, TJ SE, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos. Pertenças são bens individuais que podem ser produtos, frutos ou benfeitorias do bem principal.
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291Q419721 | Direito Civil, Bens, Procurador, Câmara de Petrópolis RJ, Dom Cintra Fundação

Os bens públicos:

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292Q416242 | Direito Civil, Bens, Analista Judiciário, TJ MT, VUNESP

No registro de bens imóveis,
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294Q414618 | Direito Civil, Bens, Auditor de Contas Públicas, Tribunal de Contas Estadual PB, FCC

Observe os seguintes bens:

I. Energias que tenham valor econômico.

II. O direito à sucessão aberta.

III. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

De acordo com o Código Civil brasileiro, para os efeitos legais considera-se bem móvel APENAS o que está contido em

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295Q417256 | Direito Civil, Bens, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

A firma Varejista Camargo, que costumeiramente vende bens, vendeu a Lima um computador da marca Mishiba, que vinha sendo exposto a intempéries cotidianamente. Lima convidou Júlio para jogarem juntos no novo computador. Procurou o manual de instruções de instalação do produto e verificou que este não havia sido fornecido pelo fabricante. Mesmo assim, ligou o computador, que explodiu. Júlio foi ferido e teve seu rosto totalmente queimado.

Considerando a situação hipotética apresentada à luz da legislação civil vigente relativa à responsabilidade civil, ao fato do produto e à defesa do consumidor, julgue os itens a seguir.

Nesse caso, entre Lima e a firma Varejista Camargo não há relação de consumo, sendo que Lima e Júlio não são consumidores perante a situação descrita.

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296Q418367 | Direito Civil, Bens, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados

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297Q415362 | Direito Civil, Bens, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Quanto aos bens, é correto afirmar que

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298Q414810 | Direito Civil, Bens, Técnico em Fiscalização, Prefeitura de Limeira SP, CESPE CEBRASPE

O Código Civil brasileiro define que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, considerando todos os outros particulares, independentemente da pessoa a que pertencerem. O mesmo código classifica os bens públicos em: de uso comum do povo, de uso especial e dominicais. Acerca dos bens públicos, julgue os itens abaixo. A sede do Ministério da Fazenda é um bem público classificado como de uso comum do povo.
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299Q417674 | Direito Civil, Bens, Advogado, MC, CESPE CEBRASPE

Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes.

Consideram-se móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

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300Q420276 | Direito Civil, Bens, Analista Administrativo, ANCINE, CESPE CEBRASPE

A respeito dos bens públicos e dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.

A escola pública é exemplo de bem de uso comum do povo.

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