Questões de Concursos Bens

Quanto aos bens

Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes.

Supondo-se que a porta de uma casa foi provisoriamente retirada para realizar um conserto e, logo após, foi recolocada; é correto afirmar que, quando esteve fora da casa, a porta não perdeu o caráter de imóvel.

À luz do paradigma da essencialidade, quanto aos bens, constata-se que a(o)

De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:

De acordo com a legislação civil sobre bens públicos, considera-se:

I - _______________________ - os rios, mares, estradas, ruas e praças.

II - _______________________ - os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração pública em todas as esferas de governo.

III - _______________________ - o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

IV - _______________________ - os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, salvo disposição legal em contrário.

Assinale a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas.

A respeito das pessoas e dos bens, julgue os itens seguintes.

Acerca da classificação dos bens públicos e de suas características, julgue os seguintes itens.

Não dispondo lei em contrário, consideram-se especiais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

Apólice de dívida pública onerada com cláusula de inalienabilidade, decorrente de doação ou de testamento, é considerada como bem:

Assinale a opção falsa.

De acordo com a classificação do Código Civil, são bens públicos de uso especial:

Consideram-se imóveis para os efeitos legais:

Julgue o item abaixo, relativo a noções de direito civil e processo civil.

Serão penhoráveis para efeito legal os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro, não destinadas ao sustento do devedor e de sua família.

Para efeitos legais, pode-se afirmar que são considerados bens móveis:

I. Direitos reais sobre objetos móveis.

II. Materiais provenientes da demolição de um prédio.

III. Direito à sucessão aberta.

IV. As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

Está(ão) correta(s) apenas:

De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

Acerca dos bens públicos e da desapropriação, julgue os itens que se seguem.

Sabendo-se que o rio Jari estabelece parte da fronteira entre os estados do Amapá e do Pará, é correto afirmar que esse rio deve ser considerado um bem público da União.

Observando-se a classificação prevista no art. 99 do Código Civil, são bens públicos de uso especial:

De acordo com o Código Civil brasileiro é correto afirmar que