Questões de Concursos CNJ Conselho Nacional de Justiça

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23Q445827 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Analista, Conselho Regional de Enfermagem RS, Instituto Quadrix, 2018

Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) O provimento de cargo de desembargador pela regra do quinto constitucional, o qual envolve a participação de outro órgão ou Poder estranho ao Judiciário, ainda que se qualifique como ato administrativo complexo, poderá ser cassado pelo Conselho Nacional de Justiça quando constatada a sua irregularidade.
✂️ b) Para o cumprimento de determinação judicial, o agente público somente poderá penetrar em domicílio, sem o consentimento do seu morador, durante o dia.
✂️ c) O controle da atividade administrativa, financeira e disciplinar, exercido pelo Conselho Nacional de Justiça, abrange toda a magistratura, com exceção dos atos emanados pelo Supremo Tribunal Federal.
✂️ d) O Conselho Nacional de Justiça não exerce função jurisdicional e os seus atos, de acordo com o regramento constitucional, estão submetidos ao controle do Supremo Tribunal Federal.
✂️ e) Por ser exclusiva, indelegável e absoluta, a competência para presidir as sessões do Conselho Nacional está concentrada na pessoa do presidente ou, em caso de ausência ou impedimento, do vice?presidente do Supremo Tribunal Federal.

25Q449054 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

A partir de representação efetuada por jurisdicionado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avoca processo administrativo disciplinar em curso em face de determinado magistrado vinculado a Tribunal Regional do Trabalho. Dando andamento ao processo disciplinar em questão, no qual é assegurada ampla defesa ao acusado, o CNJ aplica ao magistrado a penalidade de aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço. Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal, a penalidade foi imposta ao magistrado

✂️ a) irregularmente, uma vez que não dispõe o CNJ de competência para avocar processos disciplinares em andamento, mas tão somente para revisar, de ofício ou mediante provocação, os que hajam sido julgados há menos de um ano, cabendo ao magistrado impetrar mandado de segurança, de competência originária do Supremo Tribunal Federal, para anulá-la.
✂️ b) irregularmente, uma vez que a competência para eventualmente avocar processos disciplinares contra magistrados vinculados a Tribunais Regionais do Trabalho não é do CNJ, e sim do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ao qual compete exercer a supervisão administrativa da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, cabendo ao magistrado ajuizar reclamação perante o Tribunal Superior do Trabalho.
✂️ c) regularmente, diante da competência originária e concorrente conferida pela Constituição ao CNJ na aplicação de medidas disciplinares contra membros do Poder Judiciário, inclusive aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço, assegurada ampla defesa ao acusado.
✂️ d) irregularmente, pois a competência conferida pela Constituição ao CNJ na aplicação de medidas disciplinares de modo concorrente ao órgão correicional originariamente competente restringe-se a processos administrativos envolvendo servidores, e não magistrados, ademais de não lhe ser dado aplicar pena de aposentadoria compulsória, cabendo a decisão respectiva ser anulada, mediante ajuizamento, pelo magistrado, de ação de competência originária do Supremo Tribunal Federal.
✂️ e) irregularmente, uma vez que não dispõe o CNJ de competência para avocar processos disciplinares em andamento, mas tão somente para revisar, de ofício ou mediante provocação, os que hajam sido julgados há menos de um ano, cabendo ao magistrado ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal em face da decisão respectiva.

26Q449250 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Investigador de Polícia, Polícia Civil BA, VUNESP, 2018

Segundo o disposto pela Constituição Federal, é correto afirmar, sobre o Conselho Nacional de Justiça, que

✂️ a) é composto de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, sendo admitida uma única recondução.
✂️ b) deve elaborar, anualmente, relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.
✂️ c) o Conselho será presidido pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Ministro mais antigo da Corte.
✂️ d) o Ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal exercerá a função de Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal.
✂️ e) deve rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de 5 (cinco) anos.

27Q435473 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Procurador Legislativo, Câmara Municipal de São Paulo SP, FCC

Considerando o disposto na Constituição Federal, é vedado ao Conselho Nacional de Justiça

✂️ a) recomendar aos Tribunais de Justiça a tomada de providências para o fiel cumprimento de norma específica constante do Estatuto da Magistratura, uma vez que a providência violaria o princípio da autonomia administrativa dos Tribunais.
✂️ b) desconstituir ato administrativo praticado por Tribunal de Justiça em razão de violação à lei, uma vez que a providência apenas poderia ser tomada em sede de controle jurisdicional e não administrativo.
✂️ c) rever processo disciplinar de juiz julgado há dois anos, vez que já ultrapassado o prazo constitucional para tanto.
✂️ d) apreciar a legalidade de ato administrativo praticado por órgão do Poder Judiciário e fixar prazo para que adote providências necessárias ao exato cumprimento da lei, tendo em vista o princípio da autonomia administrativa dos Tribunais.
✂️ e) receber e conhecer de reclamação contra órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público, uma vez que não integram o Poder Judiciário.

31Q448511 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 1a Região, AOCP, 2018

O Conselho Nacional de Justiça é um órgão que compõe o Poder Judiciário e tem, dentre suas atribuições, o controle da atuação administrativa e financeira do Tribunal Regional do Trabalho e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. De acordo com o que dispõe expressamente a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta apenas alguns dos membros que compõem o Conselho Nacional de Justiça.

✂️ a) Três membros do Ministério Público dos Estados e um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.
✂️ b) Dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e um juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo respectivo tribunal.
✂️ c) Um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal, e um juiz federal, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.
✂️ d) O Procurador-Geral da República e dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados pelo Senado Federal.
✂️ e) Um juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, e um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

32Q429176 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Procurador do Banco Central do Brasil, BACEN, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos poderes da República, assinale a opção correta.

✂️ a) O STF dispõe de competência originária para processar e julgar ação popular promovida contra ato emanado do presidente da República.
✂️ b) O TCU é um órgão judicante, com função deliberativa, encarregado da fiscalização das contas prestadas por qualquer pessoa física ou jurídica que utilize dinheiro, bens e valores públicos.
✂️ c) A CF consagra a regra da irresponsabilidade penal absoluta do presidente da República em relação às infrações penais cometidas antes do início do exercício do mandato e da irresponsabilidade penal relativa no que se refere às infrações penais que, cometidas durante o exercício do mandato, não tenham relação com as funções de chefe do Poder Executivo.
✂️ d) A CF estabelece a iniciativa exclusiva do presidente da República para o processo legislativo em matéria de natureza tributária.
✂️ e) No exercício de suas atribuições administrativas, o Conselho Nacional de Justiça tem competência para expedir atos regulamentares, de comando abstrato, impondo obrigações de natureza administrativa a toda a magistratura nacional.

35Q447423 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Técnico Judiciário, TRT 11a, FCC, 2017

Considere os seguintes membros do Supremo Tribunal Federal:

I. Mauro é Ministro.

II. Verônica é Presidente.

III. Lúcio é Vice-Presidente.

O Conselho Nacional de Justiça será composto por

✂️ a) Mauro, Verônica e Lúcio, sendo seu presidente aquele que for nomeado pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
✂️ b) Mauro e Verônica, sendo que esta o presidirá, e nas ausências e impedimentos, o Conselho será presidido por Lúcio.
✂️ c) Mauro, que o presidirá, e nas suas ausências e impedimentos, o Conselho será presidido por um Ministro do Superior Tribunal de Justiça nomeado pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
✂️ d) Verônica, sendo presidente um Ministro do Superior Tribunal de Justiça nomeado pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
✂️ e) Verônica, que o presidirá, e nas suas ausências e impedimentos, o Conselho será presidido por Lúcio.

36Q440863 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Procurador do Estado de Segunda Classe, SEGEP MA, FCC

Em sessão presidida pelo Ministro-Corregedor, o Conselho Nacional de Justiça conhece de reclamação formulada por jurisdicionado e, em consequência, determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face de magistrado estadual de primeira instância, ao cabo do qual, assegurada ampla defesa, poderá ser determinada sua aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de serviço. Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal, há irregularidade no procedimento APENAS quanto

✂️ a) à instauração de processo administrativo disciplinar em face de magistrado estadual, por se tratar de exercício de competência disciplinar e correicional originária do tribunal ao qual vinculado; e à possibilidade de aplicação de pena de aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de serviço ao magistrado estadual, dado que aos magistrados é assegurada aposentadoria com proventos integrais.
✂️ b) à presidência da sessão do CNJ, que somente pode ser exercida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal ou, na ausência ou impedimento deste, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
✂️ c) ao recebimento de reclamação formulada por jurisdicionado e à instauração de processo administrativo disciplinar em face de magistrado estadual, por faltar competência ao CNJ para tanto.
✂️ d) à instauração de processo administrativo disciplinar em face de magistrado estadual, por se tratar de exercício de competência disciplinar e correicional originária do tribunal ao qual vinculado.
✂️ e) à presidência da sessão do CNJ, que somente pode ser exercida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal ou, na ausência ou impedimento deste, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; e à possibilidade de aplicação de pena de aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de serviço ao magistrado estadual, dado que aos magistrados é assegurada aposentadoria com proventos integrais.

37Q444042 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Analista Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

Acerca do estabelecido na CF a respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

✂️ a) Existe vedação absoluta para os juízes exercerem qualquer outro cargo ou função pública.
✂️ b) As indicações para o Conselho Nacional de Justiça, se não efetuadas no prazo legal, deverão ser realizadas pelo STF.
✂️ c) Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar, originariamente, o litígio entre estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o estado ou o Distrito Federal (DF).
✂️ d) A repercussão geral exigida para viabilizar o recurso extraordinário no âmbito do STF somente pode ser recusada pela manifestação de um terço dos seus membros.
✂️ e) O mandato dos juízes dos tribunais eleitorais é de três anos, admitida uma única recondução pelo mesmo período de tempo.

38Q441896 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ ES, CESPE CEBRASPE

A respeito dos poderes da República e da administração pública, assinale a opção correta em conformidade com a CF e com a doutrina.

✂️ a) Diferentemente do que ocorre com os crimes de responsabilidade, nos crimes comuns não se exige prévia autorização da Câmara dos Deputados para que o presidente da República seja processado.
✂️ b) Considere que determinado cidadão tenha ajuizado, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), ação popular contra ato praticado pelo presidente da República e que tenha sido arguida a incompetência do STF para essa demanda. Nessa situação, não procede a incompetência invocada, visto que o STF é competente para processar e julgar originariamente a ação popular, o mandado de segurança e o habeas data contra atos do presidente da República.
✂️ c) Considere que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao apreciar de ofício a legalidade de ato administrativo praticado por membro do Poder Judiciário, tenha determinado a desconstituição do ato, que também era objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União. Nessa situação, o CNJ agiu nos limites de sua competência constitucional e sua atuação não afasta a competência do Tribunal de Contas da União, ainda que o ato tenha sido desconstituído.
✂️ d) Considere que, mediante decreto, o presidente da República tenha determinado a extinção de certo órgão público e que a legitimidade do ato tenha sido objeto de questionamento judicial. Nessa situação, o ato é legítimo, já que a CF confere ao presidente da República a competência para dispor, mediante decreto, sobre organização e funcionamento da administração pública federal.
✂️ e) Com a aquisição da estabilidade os servidores públicos somente poderão perder o cargo mediante decisão judicial transitada em julgado.

39Q448272 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Marque a alternativa que se refere à competência do Conselho Nacional de Justiça:

✂️ a) julgar a ação judicial em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados;
✂️ b) o julgamento de ministros do Supremo Tribunal Federal que cometam crime de responsabilidade;
✂️ c) os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União;
✂️ d) rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de 1 (um) ano;
✂️ e) a elaboração do regimento interno dos tribunais estaduais.

40Q447597 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Técnico do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV, 2018

João, cidadão brasileiro, encaminhou representação ao Conselho Nacional de Justiça, por entender que determinado Tribunal de Justiça realizara despesas públicas sem observar as normas do Direito Financeiro. Sobre a competência de o Conselho Nacional de Justiça apreciar a representação, à luz da sistemática constitucional assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Ele é incompetente, pois só pode apreciar atos estritamente administrativos.
✂️ b) Ele é incompetente, pois a matéria é de competência do Tribunal de Contas.
✂️ c) Ele é incompetente, pois somente possui competência disciplinar.
✂️ d) Ele é competente, independente da atuação do Tribunal de Contas.
✂️ e) Ele é competente, salvo se já julgada pelo Tribunal de Contas.

Questões de Concursos CNJ Conselho Nacional de Justiça

Resolva questões de CNJ Conselho Nacional de Justiça comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

21Q436401 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Administrador, MJ, CESPE CEBRASPE

22Q432650 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Auxiliar Técnico de Controle Externo, TCE PA, CESPE CEBRASPE

23Q445827 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Analista, Conselho Regional de Enfermagem RS, Instituto Quadrix, 2018

24Q446710 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PI, CESPE CEBRASPE, 2018

25Q449054 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

26Q449250 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Investigador de Polícia, Polícia Civil BA, VUNESP, 2018

27Q435473 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Procurador Legislativo, Câmara Municipal de São Paulo SP, FCC

28Q439518 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Analista Técnico Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPE

29Q449480 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Analista de Gestão, Tribunal de Contas Estadual PE, CESPE CEBRASPE, 2017

30Q440091 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, QOBM Complementar Área Ciências Contábeis, Bombeiro Militar DF, CESPE CEBRASPE