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Questões de Concursos CTB Lei n9503

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61Q922753 | Direito Penal, CTB Lei n9503, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Joaquim, conduzindo seu veículo automotor (que se encontrava sem as placas de identificação) em velocidade superior à máxima permitida para a via 50km/h , pratica o crime de lesões corporais culposas em virtude da sua não observância ao dever objetivo de cuidado no trânsito.
Com base na situação acima e à luz do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

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62Q262978 | Segurança e Transporte, CTB Lei n9503, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 3a, FCC

Por ocasião das férias, um funcionário do Tribunal viaja com sua família em seu automóvel particular de São Paulo para Santos, utilizando-se da Rodovia dos Imigrantes. Ao se aproximar do pedágio localizado no Km 32 da respectiva rodovia, o condutor transpõe o pedágio sem autorização e sem efetuar o pagamento. Mais adiante, policiais rodoviários realizam um bloqueio viário policial, o qual também é transposto sem autorização pelo mesmo condutor. Diante deste cenário, observando-se a legislação de trânsito em vigor, o condutor, ao cometer estas infrações de trânsito, totalizou.

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63Q264595 | Teoria e Normas de Segurança, CTB Lei n9503, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 1a, FCC

Quando o motorista de um veículo, transportar pessoas, animais ou volumes a sua esquerda ou entre os braços ou pernas, estará cometendo uma infração média, cuja penalidade será

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64Q262845 | Teoria e Normas de Segurança, CTB Lei n9503, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 4a, FCC

Durante o transporte de dignitário, com veículo do Tribunal, o segurança, ao constatar problemas na sinalização de trânsito, deve obedecer às

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65Q264822 | Teoria e Normas de Segurança, CTB Lei n9503, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 4a, FCC

O trânsito de veículos, sobre as calçadas, é autorizado

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66Q923062 | Direito Penal, CTB Lei n9503, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Guiando o seu automóvel na contramão de direção, em outubro de 2010, Tício é perseguido por uma viatura da polícia militar. Após ser parado pelos agentes da lei, Tício realiza, espontaneamente, o exame do etilômetro e fornece aos militares sua habilitação e o documento do automóvel. No exame do etilômetro, fica constatado que Tício apresentava concentração de álcool muito superior ao patamar previsto na legislação de trânsito. Além disso, os policiais constatam que o motorista estava com a habilitação vencida desde maio de 2009.

Com relação ao relatado acima, é correto afirmar que o promotor de justiça deverá denunciar Tício

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