Questões de Concursos: Capacidade

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Quanto ao sujeito passivo tributário e suas características, pode-se afirmar que responsável tributário é

a) pessoa jurídica que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador do tributo.
b) terceiro a quem a lei atribui o dever de pagar o tributo, por motivos de facilidade de cobrança e de fiscalização do recolhimento.
c) pessoa física ou jurídica que, em decorrência do fenômeno da repercussão, fica obrigada a quitar o tributo.
d) pessoa física ou jurídica obrigada por lei ao cumprimento da prestação tributária principal, por ter com esta relação direta e pessoal.

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