Questões de Concursos: Capacidade

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11 Q960610 | Direito Tributário, Capacidade, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN

Quanto ao sujeito passivo tributário e suas características, pode-se afirmar que responsável tributário é

12 Q951953 | Direito Tributário, Capacidade, Auxiliar Administrativo, Prefeitura de Careaçu MG, MARANATHA Assessoria, 2025

Os tributos representam uma das principais fontes de recursos obtidos pelos Entes Públicos e através do recebimento destes valores é possível prestar serviços para a comunidade. Assinale a única alternativa que apresenta um tributo, segundo o Código Tributário Nacional:

13 Q963846 | Direito Tributário, Capacidade, Área Administrativa, TRF 4ª REGIÃO, FCC

Sujeito ativo da obrigação tributária
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