Questões de Concursos Classificação da Receita e Despesa Orçamentária

Determinado ente da administração pública liquidou despesa referente ao contrato de manutenção dos elevadores. Entretanto, não efetuou o pagamento por não ter disponibilidade financeira.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Foram realizados registros a débito e a crédito no sistema de compensação.

De acordo com os artigos 12 e 13 da Lei n.º 4.320/64, a despesa pública classificar-se-á em duas categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital. Analise a seguinte lista:

I. subvenções sociais

II. subvenções econômicas

III. amortização da dívida pública

 IV. aquisição de imóveis

Pode-se afirmar que são Despesas de Capital apenas

As operações de crédito por antecipação de receita orçamentária integram a lei orçamentária anual (LOA) e são classificadas, quanto à natureza econômica, como despesas de capital.

Com relação à classificação da receita por fonte de recurso, julgue o item a seguir.

A classificação da receita por fonte de recursos procura identificar quais são os agentes arrecadadores, fiscalizadores e administradores da receita e qual o nível de vinculação das mesmas.

Sobre a despesa pública de caráter continuado, é INCORRETO afirmar:

A classificação funcional, utilizada pela União, deve ser também utilizada pelos estados e municípios, observando as mesmas categorias.

Os recursos que ficarem sem despesas correspondentes poderão ser realocados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização legislativa.

No que diz respeito ao conceito e às classifica- ções orçamentárias das despesas públicas, é correto afirmar que:

O ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição, corresponde ao estágio da despesa pública conhecido por:

Em se tratando da despesa pública, é CORRETO afirmar:

Suponha que, pouco antes do final do exercício, seja necessário abrir um crédito adicional em um ente que apresentou os seguintes dados:


exercício anterior foi de R$ 245.000,00. Nessas condições, é correto concluir que seria possível abrir crédito suplementar ou especial de até R$ 110.000,00.

A despesa pública tem as seguintes fases: fixação, empenho, liquidação e pagamento.


As fases compreendidas pelo empenho são:
 

No plano de contas de Carlos, o valor do apartamento alugado deve ser lançado no ativo.

A Receita Orçamentária é a consubstanciada no orçamento público, consignada na Lei Orçamentária. A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. São consideradas Receitas de Capital:

I. As provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas.
II. Da conversão, em espécie, de bens e direitos.
III. As fontes de recursos recebidas somente de outras entidades de direito público, destinados a atender às despesas.
IV. As fontes oriundas da realização de recursos financeiros advindos da constituição de recebimentos de tributos.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

Quanto à afetação patrimonial, as despesas públicas são divididas em:

Constitui um exemplo de despesa extra-orçamentária:

Considerando a classificação funcional, assinale a alternativa incorreta.