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Questões de Concursos Classificação das Constituições

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101Q430771 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor, TCE AM, FCC

Considerando os vários critérios utilizados para classificar as constituições, elas podem ser classificadas quanto

I. à forma, em escritas e não escritas;

II. ao conteúdo, em materiais e formais;

III. à origem, em promulgadas e outorgadas;

IV. à estabilidade, em imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-rígidas;

V. à finalidade, em dirigentes e garantias.

É correto o que se afirma em

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102Q444996 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário Administrativa, TRE PA, IBFC, 2020

Doutrinariamente, o conceito e a classificação das constituições podem variar de acordo com o sentido e o critério adotados para sua definição. A respeito dessa temática, leia as afirmativas abaixo:
I. Para o sociólogo Ferdinand Lassalle, "Constituição" seria a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade, enquanto reflexo do embate das forças econômicas, sociais, políticas e religiosas de um Estado. Nesse sentido, por ser uma norma jurídica, ainda que não efetiva, uma Constituição legítima é aquela escrita em uma "folha de papel". II. O alemão Carl Schmitt define "Constituição" como sendo uma decisão política fundamental, cuja finalidade precípua é organizar e estruturar os elementos essenciais do Estado. Trata-se do sentido político delineado na teoria decisionista ou voluntarista, em que a Constituição é um produto da vontade do titular do Poder Constituinte. III. Embasada em uma concepção jurídica, "Constituição" é uma norma pura, a despeito de fundamentações oriundas de outras disciplinas. Através do sentido jurídico-positivo, Hans Kelsen define a Constituição como norma positiva suprema, dentro de um sistema escalonado e hierarquizado de normas, em que aquela serve de fundamento de validade para todas as demais. IV. "Constituição-dirigente ou registro" é aquela que traça diretrizes objetivando nortear a ação estatal, mediante a previsão de normas programáticas. Marcante em nações socialistas, visa reger o ordenamento jurídico de um Estado durante certo período de tempo nela estabelecido, cujo decurso implicará a elaboração de uma nova Constituição ou adaptação de seu texto. V. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada, pela doutrina majoritária, como sendo de ordem democrática, nominativa, analítica, material e super-rígida.
Assinale a alternativa correta.
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103Q100294 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Administrativo, DNIT, ESAF

A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:

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104Q424354 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Sul, CESPE CEBRASPE

O constitucionalismo não é uma criação da cabeça de poucos, mas uma construção histórica e também uma conquista da humanidade. No dizer de Niklas Luhmann, ele é uma aquisição evolutiva da civilização. Por isso, é impossível alguém ter uma visão plena do fenômeno constitucional quando se apega apenas ao modelo semântico. Além disso, não se pode dizer que as constituições são folhas de papel, uma vez que uma teoria constitucional, com suas várias correntes, voltou-se para a concretização da Constituição.

De acordo com o texto acima e considerando o conceito, o objeto e a classificação de Constituição, julgue os itens que se seguem.

O constitucionalismo contemporâneo, com viés concretizador, absorveu a noção de sistema de outras ciências, mas concebe Constituição como sistema aberto no ambiente social.

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105Q447864 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Jurídico Previdenciário, Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE, FCC

Considerando a classificação das constituições quanto a sua mutabilidade, a Constituição Federal vigente é
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106Q228507 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Estado, PGE RS, FUNDATEC

Considere as seguintes afirmações sobre Teoria da Constituição:

I. Somente pode ser classificada como promulgada a Constituição elaborada por representantes eleitos pelo povo exclusivamente para este fim.

II. As normas constitucionais anteriores não repetidas, mas compatíveis com a Constituição nova, são recepcionadas como normas infraconstitucionais.

III. Ainda que não exista uma "hermenêutica constitucional" específica, é certo que a interpretação constitucional tem peculiaridades, que derivam do fato de que a Constituição é uma norma auto-referente.

Segundo o entendimento doutrinário predominante, estão corretas:
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107Q443114 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente dos Correios, ECT, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao conceito de constituição e a sua classificação, julgue os itens seguintes.

Quanto a sua extensão e finalidade, a constituição sintética examina e regulamenta todos os assuntos que reputa relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.

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109Q836890 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, TC DF Procurador, CESPE CEBRASPE, 2021

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

Embora intimamente ligado às Constituições rígidas, o princípio da supremacia da Constituição também se verifica nas Constituições flexíveis, ainda que se revele por meio de fatores distintos.
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110Q188756 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

No que concerne ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo.

Constituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina as normas superiores elaboradas por um processo constituinte específico, sendo as normas integrantes da Constituição Federal de 1988 (CF) caracterizadas como formalmente e materialmente constitucionais.

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111Q434399 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico em Assuntos Educacionais Classe A, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Acerca da classificação da Constituição e das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. A Constituição elaborada por uma assembleia constituinte livremente escolhida pelo povo classifica-se, quanto à origem, como outorgada.
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113Q422918 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Constituição flexível
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114Q443922 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Técnico Administrativo PGPE 1, Ministério da Saúde, CESPE CEBRASPE

No que se refere à supremacia da Constituição, aplicabilidade, interpretação, vigência e eficácia das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.

Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constitucional, essa lei será válida e acarretará alteração da Constituição.

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115Q221476 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE

A respeito do conceito, dos elementos e das classificações das constituições, assinale a opção correta.

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116Q191536 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, CORREIOS, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao conceito de constituição e a sua classificação, julgue os itens seguintes.

Quanto a sua extensão e finalidade, a constituição sintética examina e regulamenta todos os assuntos que reputa relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.

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117Q424839 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Analisadas, em caráter simultâneo, as Constituições da República Federativa do Brasil, de 1988, e a dos Estados Unidos da América, de 1787, é possível enquadrar as referidas normas fundamentais, respectivamente e nesta ordem, nas seguintes classificações:
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119Q139396 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCC

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), pode ser classificada quanto ao seu conteúdo, seu modo de elaboração, sua origem, sua estabilidade e sua extensão, como

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120Q438048 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPE

Acerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.
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