Questões de Concursos: Classificação das Constituições

Assinale a alternativa correta ao apontar a diferença entre Constituição rígida e flexível.

a) A flexível pode ser alterada, ao contrário da rígida, que é inalterável.
b) A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo, enquanto a rígida somente pode ser alterada pelo poder constituinte originário.
c) A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Executivo, ao passo que a rígida somente pode ser alterada pelo Poder Legislativo.
d) A flexível, diferentemente da rígida, não possuium processo legislativo de alteração mais dificultoso do que aquele previsto para as normas infraconstitucionais.
e) A flexível possui caráter principiológico, enquanto na rígida prevalece o aspecto preceitual.

Assinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições.

a) Para a teoria da força normativa da constituição - desenvolvida, principalmente, pelo jurista alemão Konrad Hesse -, a constituição tem força ativa para alterar a realidade, sendo relevante a reflexão dos valores essenciais da comunidade política submetida.
b) De acordo com a classificação quanto à extensão, no Brasil, a Constituição de 1988 é sintética, pois constitucionaliza aspectos além do núcleo duro das constituições, estabelecendo matérias que poderiam ser tratadas mediante legislação infraconstitucional.
c) As constituições denominadas rígidas são aquelas que não admitem alteração e que, por isso mesmo, são consideradas permanentes.
d) Para o jurista alemão Peter Härbele, a constituição de um país consiste na soma dos fatores reais de poder que regulamentam a vida nessa sociedade.
e) O legado de Carl Schmitt, considerado expoente da acepção jurídica da constituição, consistiu na afirmação de que há, nesse conceito, um plano lógico-jurídico, em que estaria situada a norma hipotética fundamental, e um plano jurídicopositivo, ou seja, a norma positivada.

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