Início Questões de Concursos Classificação das Constituições Resolva questões de Classificação das Constituições comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Classificação das Constituições Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 121Q856710 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões SP Advogado, ABCP, 2020Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: São _____________________, também denominadas democráticas ou populares, as constituições que derivam do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração. Fonte: MORAES, Alexandre. Direito constitucional. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2016. p. 9 Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho: ✂️ a) Outorgadas ✂️ b) Dogmáticas. ✂️ c) Pragmáticas. ✂️ d) Promulgadas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 122Q180037 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Defensor Público, DPE MG, FUNDEP Sobre o conceito, classificação e interpretação da constituição, assinale a alternativa CORRETA. ✂️ a) A concepção política da constituição ocorre quando na constituição há soma dos fatores reais de poder que regem determinada nação, sob pena de se tornar mera folha de papel escrita, que não corresponde à constituição real. ✂️ b) A concepção material da constituição se caracteriza pela existência de uma norma hipotética fundamental pura que traz fundamento transcendental para sua própria existência e que, por se constituir no conjunto de normas com o mais alto grau de validade, deve servir de pressuposto para a criação das demais normas. ✂️ c) A concepção aberta da constituição é aquela interpretada por todo o povo em qualquer espaço e, não apenas, pelos juristas, no bojo dos processos. ✂️ d) A concepção aberta da constituição caracteriza-se pela capacidade de oferecer respostas adequadas ao nosso tempo ou, mais precisamente, da capacidade da ciência constitucional de buscar e encontrar respostas na constituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 123Q437120 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCA Constituição brasileira de 1824 previa, em seus artigos 174 e 178: "Art. 174. Se passados quatro anos, depois de jurada a Constituição do Brasil, se conhecer, que algum dos seus artigos merece reforma, se fará a proposição por escrito, a qual deve ter origem na Câmara dos Deputados, e ser apoiada pela terça parte deles." "Art. 178. É só Constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos Cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas, pelas Legislaturas ordinárias." Depreende-se dos dispositivos acima transcritos que a Constituição brasileira do Império ✂️ a) impunha limites temporais, materiais e circunstanciais ao exercício regular do poder de reforma constitucional, a exemplo do que se tem na Constituição vigente. ✂️ b) exigia quorum de maioria qualificada para propositura de emendas à Constituição por membros do Legislativo, diferentemente da Constituição vigente, que admite iniciativa isolada de parlamentares para proposta de emenda. ✂️ c) poderia ser classificada como sintética e histórica, em oposição à Constituição vigente, que é analítica e dogmática. ✂️ d) era do tipo semirrígida, quanto à alterabilidade de suas normas, diferentemente da Constituição vigente, que, sob esse aspecto, é rígida. ✂️ e) previa hipótese especial de revisão constitucional, semelhante àquela contemplada no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição vigente, quanto a prazo e quorum para exercício do poder de revisão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 124Q837819 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, Instituto Quadrix, 2021As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item. São classificadas como semirrígidas as constituições que, apesar de poderem ser alteradas pelo Poder Legislativo derivado, exigem, para tanto, um processo legislativo mais solene que o processo para a alteração de leis ordinárias. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 125Q266007 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ ES, CESPE CEBRASPE Acerca da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas constitucionais e do poder constituinte, assinale a opção correta. ✂️ a) A Constituição do Estado do Espírito Santo é resultante do exercício do poder constituinte derivado decorrente. ✂️ b) O poder constituinte originário é condicionado à ordem constitucional anterior, a qual impõe os limites e parâmetros pelo qual poderá ser exercido. ✂️ c) As normas brasileiras definidoras das garantias fundamentais não têm aplicação imediata, conforme expressa previsão constitucional. ✂️ d) A CF pode ser classificada como uma constituição escrita, analítica, dogmática e flexível. ✂️ e) A constituição, quanto à origem, pode ser promulgada ou outorgada, sendo a constituição outorgada originada do trabalho de uma assembleia nacional constituinte. No Brasil, é exemplo de constituição outorgada a Carta Constitucional de 1824. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 126Q443258 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Estado de 3a Classe, Procuradoria Geral do Estado AM, CESPE CEBRASPENo que tange à classificação das constituições, às normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada e ao poder constituinte, julgue os itens subseqüentes. É conhecida na doutrina a classificação quanto à eficácia das normas constitucionais, em que uma das categorias é a das normas de eficácia plena. Essas normas se caracterizam por ter aplicabilidade imediata e direta, independentemente da chamada interpositio legislatoris, embora isso não impeça a existência de leis que tratem da matéria por elas disciplinada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 127Q441165 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABAssinale a alternativa correta ao apontar a diferença entre Constituição rígida e flexível. ✂️ a) A flexível pode ser alterada, ao contrário da rígida, que é inalterável. ✂️ b) A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo, enquanto a rígida somente pode ser alterada pelo poder constituinte originário. ✂️ c) A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Executivo, ao passo que a rígida somente pode ser alterada pelo Poder Legislativo. ✂️ d) A flexível, diferentemente da rígida, não possuium processo legislativo de alteração mais dificultoso do que aquele previsto para as normas infraconstitucionais. ✂️ e) A flexível possui caráter principiológico, enquanto na rígida prevalece o aspecto preceitual. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 128Q427484 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Prefeitura de São Paulo SP, CETRONo que concerne à classificação da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Quanto à sua forma, classifica-se como escrita. É também denominada de constituição instrumental, em que se apresenta um efeito racionalizador, estabilizante, de segurança jurídica e de calculabilidade e publicidade. ✂️ b) No que diz respeito ao seu modo de elaboração, é definida como constituição-dirigente, pois examina e regulamenta todos os assuntos que entenda ser relevantes à destinação e ao funcionamento do Estado. ✂️ c) Como constituição material, é o peculiar modo de existir do Estado, reduzido, sob forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte. ✂️ d) É exemplo de constituição dogmática que, embora este tipo de constituição nem sempre necessita de ser escrita, é elaborada por um órgão constituinte e sistematiza ideias fundamentais da teoria política e do Direito dominantes no momento. Por esse motivo, é também resultante de lenta evolução dos fatos sociopolíticos, que se consolidam como normas fundamentais da organização de determinado Estado. ✂️ e) Classificada como constituição semirrígida, poderá ser alterada por processo legislativo ordinário e processo legislativo mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 129Q192964 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo, MDIC, CESPE CEBRASPETexto associado.Com referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.A CF é classificada como escrita, promulgada, analítica, formal e semirrígida. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 130Q431731 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, Prefeitura de Feliz RS, FUNDATECDe acordo com a doutrina de Alexandre de Moraes, na obra Direito Constitucional, Editora Atlas, a Constituição Federal brasileira atual pode ser classificada, quanto a sua origem como: ✂️ a) Outorgada. ✂️ b) Promulgada. ✂️ c) Dogmática. ✂️ d) Histórica ✂️ e) Mista. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 131Q229220 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Promotor de Justiça, MPE RO, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições. ✂️ a) Para a teoria da força normativa da constituição - desenvolvida, principalmente, pelo jurista alemão Konrad Hesse -, a constituição tem força ativa para alterar a realidade, sendo relevante a reflexão dos valores essenciais da comunidade política submetida. ✂️ b) De acordo com a classificação quanto à extensão, no Brasil, a Constituição de 1988 é sintética, pois constitucionaliza aspectos além do núcleo duro das constituições, estabelecendo matérias que poderiam ser tratadas mediante legislação infraconstitucional. ✂️ c) As constituições denominadas rígidas são aquelas que não admitem alteração e que, por isso mesmo, são consideradas permanentes. ✂️ d) Para o jurista alemão Peter Härbele, a constituição de um país consiste na soma dos fatores reais de poder que regulamentam a vida nessa sociedade. ✂️ e) O legado de Carl Schmitt, considerado expoente da acepção jurídica da constituição, consistiu na afirmação de que há, nesse conceito, um plano lógico-jurídico, em que estaria situada a norma hipotética fundamental, e um plano jurídicopositivo, ou seja, a norma positivada. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 132Q428013 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPECom relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue os itens a seguir. Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 133Q448782 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE SC, CESPE CEBRASPEA partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para efeitos de reforma, as normas materialmente constitucionais são consideradas rígidas e as normas apenas formalmente constitucionais são consideradas flexíveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 134Q431937 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SPQuanto ao grau de sua alterabilidade ou mutabilidade, as Constituições Federais se classificam em: ✂️ a) flexíveis, rígidas, semi-rígidas ou semiflexíveis, e super-rígidas. ✂️ b) promulgadas, outorgadas, cesaristas e pactuadas. ✂️ c) analíticas e sintéticas. ✂️ d) escritas e costumeiras. ✂️ e) rígidas e super-rígidas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 135Q435946 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Técnico, Secretaria da Administração do Estado TO, CESGRANRIOA Constituição Brasileira de 1988, quanto à sua origem, é classificada pela doutrina como: ✂️ a) não escrita. ✂️ b) costumeira. ✂️ c) popular ✂️ d) outorgada. ✂️ e) flexível. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 136Q228590 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador Municipal, Prefeitura de Penedo AL, COPEVEClassificando-se a Constituição brasileira de 1988 de acordo com os diferentes modelos que surgiram na história constitucional mundial, trata-se de uma Constituição ✂️ a) formal, pactuada, flexível e pluralista. ✂️ b) democrática, rígida, sintética e liberal. ✂️ c) democrática, rígida, analítica e dirigente. ✂️ d) formal, flexível, pluralista e liberal. ✂️ e) formal, democrática, flexível e dirigente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 137Q442210 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRE MG, FCCTendo em vista a classificação das constituições, pode-se dizer que a Constituição da República Federativa do Brasil vigente é considerada escrita legal, assim como ✂️ a) super-rígida, popular, histórica, sintética e semântica ✂️ b) rígida, promulgada, dogmática, analítica e formal ✂️ c) semi-rígida, democrática, dogmática, sintética e pactuada ✂️ d) flexível, outorgada, dogmática, analítica e nominalista ✂️ e) flexível, promulgada, histórica, analítica e formal Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 138Q440249 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Fazendário, Prefeitura de Paulista PE, UPE UPENET IAUPEDe acordo com a doutrina, assinale o item correto quanto à classificação das constituições. ✂️ a) Rígidas: aquelas que somente podem ser modificadas mediante plebiscito ou por Assembléia Constituinte eleita para tal fim. ✂️ b) Flexíveis: as que podem ser reformadas mediante processo de emenda à Constituição exercido pelo Poder Constituinte derivado. ✂️ c) Rígidas: aquelas que somente podem ser modificadas por meio de processo distinto do de elaboração de leis ordinárias, realizado pelo Poder Constituinte derivado com as limitações estabelecidas no próprio texto da Constituição. ✂️ d) Flexíveis: as que permitem alteração pelo intérprete de suas normas, por não terem caráter dogmático, sendo desnecessária ruptura constitucional. ✂️ e) Flexíveis: aquelas que não podem ser alteradas por Assembléia Constituinte específica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 139Q179851 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPE Assinale a opção correta referente à classificação das constituições e à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. ✂️ a) De acordo com o STF, o artigo da CF que assegura a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos de idade constitui norma de eficácia plena e de aplicabilidade imediata. ✂️ b) É considerada norma de eficácia limitada o dispositivo constitucional que preceitua ser a DP instituição essencial à função jurisdicional do Estado, com a incumbência de prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados. ✂️ c) No que se refere à classificação das constituições ao sistema, a denominada constituição preceitual é aquela na qual há a predominância de princípios, considerados normas constitucionais, com elevado grau de abstração e generalidade, a exemplo da CF. ✂️ d) Quanto à origem, a chamada constituição cesarista independe de ratificação popular por referendo. ✂️ e) Na CF, o dispositivo que estabelece o acesso dos estrangeiros aos cargos, empregos e funções públicas configura, segundo o STF, hipótese de norma de eficácia contida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 140Q442194 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista em Ciência Júnior, CAPES, CESPE CEBRASPEA respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Quanto à possibilidade de alteração, as constituições podem ser classificadas em rígidas, flexíveis e semirrígidas. De acordo com os pressupostos dessa classificação, a CF é exemplo de constituição semirrígida. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
121Q856710 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões SP Advogado, ABCP, 2020Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: São _____________________, também denominadas democráticas ou populares, as constituições que derivam do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração. Fonte: MORAES, Alexandre. Direito constitucional. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2016. p. 9 Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho: ✂️ a) Outorgadas ✂️ b) Dogmáticas. ✂️ c) Pragmáticas. ✂️ d) Promulgadas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
122Q180037 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Defensor Público, DPE MG, FUNDEP Sobre o conceito, classificação e interpretação da constituição, assinale a alternativa CORRETA. ✂️ a) A concepção política da constituição ocorre quando na constituição há soma dos fatores reais de poder que regem determinada nação, sob pena de se tornar mera folha de papel escrita, que não corresponde à constituição real. ✂️ b) A concepção material da constituição se caracteriza pela existência de uma norma hipotética fundamental pura que traz fundamento transcendental para sua própria existência e que, por se constituir no conjunto de normas com o mais alto grau de validade, deve servir de pressuposto para a criação das demais normas. ✂️ c) A concepção aberta da constituição é aquela interpretada por todo o povo em qualquer espaço e, não apenas, pelos juristas, no bojo dos processos. ✂️ d) A concepção aberta da constituição caracteriza-se pela capacidade de oferecer respostas adequadas ao nosso tempo ou, mais precisamente, da capacidade da ciência constitucional de buscar e encontrar respostas na constituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
123Q437120 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCA Constituição brasileira de 1824 previa, em seus artigos 174 e 178: "Art. 174. Se passados quatro anos, depois de jurada a Constituição do Brasil, se conhecer, que algum dos seus artigos merece reforma, se fará a proposição por escrito, a qual deve ter origem na Câmara dos Deputados, e ser apoiada pela terça parte deles." "Art. 178. É só Constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos Cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas, pelas Legislaturas ordinárias." Depreende-se dos dispositivos acima transcritos que a Constituição brasileira do Império ✂️ a) impunha limites temporais, materiais e circunstanciais ao exercício regular do poder de reforma constitucional, a exemplo do que se tem na Constituição vigente. ✂️ b) exigia quorum de maioria qualificada para propositura de emendas à Constituição por membros do Legislativo, diferentemente da Constituição vigente, que admite iniciativa isolada de parlamentares para proposta de emenda. ✂️ c) poderia ser classificada como sintética e histórica, em oposição à Constituição vigente, que é analítica e dogmática. ✂️ d) era do tipo semirrígida, quanto à alterabilidade de suas normas, diferentemente da Constituição vigente, que, sob esse aspecto, é rígida. ✂️ e) previa hipótese especial de revisão constitucional, semelhante àquela contemplada no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição vigente, quanto a prazo e quorum para exercício do poder de revisão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
124Q837819 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, Instituto Quadrix, 2021As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item. São classificadas como semirrígidas as constituições que, apesar de poderem ser alteradas pelo Poder Legislativo derivado, exigem, para tanto, um processo legislativo mais solene que o processo para a alteração de leis ordinárias. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
125Q266007 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ ES, CESPE CEBRASPE Acerca da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas constitucionais e do poder constituinte, assinale a opção correta. ✂️ a) A Constituição do Estado do Espírito Santo é resultante do exercício do poder constituinte derivado decorrente. ✂️ b) O poder constituinte originário é condicionado à ordem constitucional anterior, a qual impõe os limites e parâmetros pelo qual poderá ser exercido. ✂️ c) As normas brasileiras definidoras das garantias fundamentais não têm aplicação imediata, conforme expressa previsão constitucional. ✂️ d) A CF pode ser classificada como uma constituição escrita, analítica, dogmática e flexível. ✂️ e) A constituição, quanto à origem, pode ser promulgada ou outorgada, sendo a constituição outorgada originada do trabalho de uma assembleia nacional constituinte. No Brasil, é exemplo de constituição outorgada a Carta Constitucional de 1824. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
126Q443258 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Estado de 3a Classe, Procuradoria Geral do Estado AM, CESPE CEBRASPENo que tange à classificação das constituições, às normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada e ao poder constituinte, julgue os itens subseqüentes. É conhecida na doutrina a classificação quanto à eficácia das normas constitucionais, em que uma das categorias é a das normas de eficácia plena. Essas normas se caracterizam por ter aplicabilidade imediata e direta, independentemente da chamada interpositio legislatoris, embora isso não impeça a existência de leis que tratem da matéria por elas disciplinada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
127Q441165 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABAssinale a alternativa correta ao apontar a diferença entre Constituição rígida e flexível. ✂️ a) A flexível pode ser alterada, ao contrário da rígida, que é inalterável. ✂️ b) A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo, enquanto a rígida somente pode ser alterada pelo poder constituinte originário. ✂️ c) A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Executivo, ao passo que a rígida somente pode ser alterada pelo Poder Legislativo. ✂️ d) A flexível, diferentemente da rígida, não possuium processo legislativo de alteração mais dificultoso do que aquele previsto para as normas infraconstitucionais. ✂️ e) A flexível possui caráter principiológico, enquanto na rígida prevalece o aspecto preceitual. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
128Q427484 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Prefeitura de São Paulo SP, CETRONo que concerne à classificação da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Quanto à sua forma, classifica-se como escrita. É também denominada de constituição instrumental, em que se apresenta um efeito racionalizador, estabilizante, de segurança jurídica e de calculabilidade e publicidade. ✂️ b) No que diz respeito ao seu modo de elaboração, é definida como constituição-dirigente, pois examina e regulamenta todos os assuntos que entenda ser relevantes à destinação e ao funcionamento do Estado. ✂️ c) Como constituição material, é o peculiar modo de existir do Estado, reduzido, sob forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte. ✂️ d) É exemplo de constituição dogmática que, embora este tipo de constituição nem sempre necessita de ser escrita, é elaborada por um órgão constituinte e sistematiza ideias fundamentais da teoria política e do Direito dominantes no momento. Por esse motivo, é também resultante de lenta evolução dos fatos sociopolíticos, que se consolidam como normas fundamentais da organização de determinado Estado. ✂️ e) Classificada como constituição semirrígida, poderá ser alterada por processo legislativo ordinário e processo legislativo mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
129Q192964 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo, MDIC, CESPE CEBRASPETexto associado.Com referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.A CF é classificada como escrita, promulgada, analítica, formal e semirrígida. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
130Q431731 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, Prefeitura de Feliz RS, FUNDATECDe acordo com a doutrina de Alexandre de Moraes, na obra Direito Constitucional, Editora Atlas, a Constituição Federal brasileira atual pode ser classificada, quanto a sua origem como: ✂️ a) Outorgada. ✂️ b) Promulgada. ✂️ c) Dogmática. ✂️ d) Histórica ✂️ e) Mista. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
131Q229220 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Promotor de Justiça, MPE RO, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições. ✂️ a) Para a teoria da força normativa da constituição - desenvolvida, principalmente, pelo jurista alemão Konrad Hesse -, a constituição tem força ativa para alterar a realidade, sendo relevante a reflexão dos valores essenciais da comunidade política submetida. ✂️ b) De acordo com a classificação quanto à extensão, no Brasil, a Constituição de 1988 é sintética, pois constitucionaliza aspectos além do núcleo duro das constituições, estabelecendo matérias que poderiam ser tratadas mediante legislação infraconstitucional. ✂️ c) As constituições denominadas rígidas são aquelas que não admitem alteração e que, por isso mesmo, são consideradas permanentes. ✂️ d) Para o jurista alemão Peter Härbele, a constituição de um país consiste na soma dos fatores reais de poder que regulamentam a vida nessa sociedade. ✂️ e) O legado de Carl Schmitt, considerado expoente da acepção jurídica da constituição, consistiu na afirmação de que há, nesse conceito, um plano lógico-jurídico, em que estaria situada a norma hipotética fundamental, e um plano jurídicopositivo, ou seja, a norma positivada. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
132Q428013 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPECom relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue os itens a seguir. Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
133Q448782 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE SC, CESPE CEBRASPEA partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para efeitos de reforma, as normas materialmente constitucionais são consideradas rígidas e as normas apenas formalmente constitucionais são consideradas flexíveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
134Q431937 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SPQuanto ao grau de sua alterabilidade ou mutabilidade, as Constituições Federais se classificam em: ✂️ a) flexíveis, rígidas, semi-rígidas ou semiflexíveis, e super-rígidas. ✂️ b) promulgadas, outorgadas, cesaristas e pactuadas. ✂️ c) analíticas e sintéticas. ✂️ d) escritas e costumeiras. ✂️ e) rígidas e super-rígidas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
135Q435946 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Técnico, Secretaria da Administração do Estado TO, CESGRANRIOA Constituição Brasileira de 1988, quanto à sua origem, é classificada pela doutrina como: ✂️ a) não escrita. ✂️ b) costumeira. ✂️ c) popular ✂️ d) outorgada. ✂️ e) flexível. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
136Q228590 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador Municipal, Prefeitura de Penedo AL, COPEVEClassificando-se a Constituição brasileira de 1988 de acordo com os diferentes modelos que surgiram na história constitucional mundial, trata-se de uma Constituição ✂️ a) formal, pactuada, flexível e pluralista. ✂️ b) democrática, rígida, sintética e liberal. ✂️ c) democrática, rígida, analítica e dirigente. ✂️ d) formal, flexível, pluralista e liberal. ✂️ e) formal, democrática, flexível e dirigente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
137Q442210 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRE MG, FCCTendo em vista a classificação das constituições, pode-se dizer que a Constituição da República Federativa do Brasil vigente é considerada escrita legal, assim como ✂️ a) super-rígida, popular, histórica, sintética e semântica ✂️ b) rígida, promulgada, dogmática, analítica e formal ✂️ c) semi-rígida, democrática, dogmática, sintética e pactuada ✂️ d) flexível, outorgada, dogmática, analítica e nominalista ✂️ e) flexível, promulgada, histórica, analítica e formal Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
138Q440249 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Fazendário, Prefeitura de Paulista PE, UPE UPENET IAUPEDe acordo com a doutrina, assinale o item correto quanto à classificação das constituições. ✂️ a) Rígidas: aquelas que somente podem ser modificadas mediante plebiscito ou por Assembléia Constituinte eleita para tal fim. ✂️ b) Flexíveis: as que podem ser reformadas mediante processo de emenda à Constituição exercido pelo Poder Constituinte derivado. ✂️ c) Rígidas: aquelas que somente podem ser modificadas por meio de processo distinto do de elaboração de leis ordinárias, realizado pelo Poder Constituinte derivado com as limitações estabelecidas no próprio texto da Constituição. ✂️ d) Flexíveis: as que permitem alteração pelo intérprete de suas normas, por não terem caráter dogmático, sendo desnecessária ruptura constitucional. ✂️ e) Flexíveis: aquelas que não podem ser alteradas por Assembléia Constituinte específica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
139Q179851 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPE Assinale a opção correta referente à classificação das constituições e à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. ✂️ a) De acordo com o STF, o artigo da CF que assegura a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos de idade constitui norma de eficácia plena e de aplicabilidade imediata. ✂️ b) É considerada norma de eficácia limitada o dispositivo constitucional que preceitua ser a DP instituição essencial à função jurisdicional do Estado, com a incumbência de prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados. ✂️ c) No que se refere à classificação das constituições ao sistema, a denominada constituição preceitual é aquela na qual há a predominância de princípios, considerados normas constitucionais, com elevado grau de abstração e generalidade, a exemplo da CF. ✂️ d) Quanto à origem, a chamada constituição cesarista independe de ratificação popular por referendo. ✂️ e) Na CF, o dispositivo que estabelece o acesso dos estrangeiros aos cargos, empregos e funções públicas configura, segundo o STF, hipótese de norma de eficácia contida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
140Q442194 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista em Ciência Júnior, CAPES, CESPE CEBRASPEA respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Quanto à possibilidade de alteração, as constituições podem ser classificadas em rígidas, flexíveis e semirrígidas. De acordo com os pressupostos dessa classificação, a CF é exemplo de constituição semirrígida. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro