Início Questões de Concursos Classificação das Constituições Resolva questões de Classificação das Constituições comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Classificação das Constituições Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 121Q445196 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJ MG, CONSULPLANEm relação ao critério teleológico ou funcional, as Constituições podem ser ✂️ a) garantistas, balanço ou dirigentes. ✂️ b) sintéticas ou expansivas. ✂️ c) normativas, nominais ou semânticas. ✂️ d) democráticas, autoritárias ou híbridas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 122Q139396 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCCA Constituição da República Federativa do Brasil (1988), pode ser classificada quanto ao seu conteúdo, seu modo de elaboração, sua origem, sua estabilidade e sua extensão, como ✂️ a) formal, histórica ou costumeira, promulgada, flexível e sintética. ✂️ b) material, dogmática, outorgada, rígida e sintética. ✂️ c) formal, dogmática, promulgada, super-rígida e analítica. ✂️ d) material, pragmática, outorgada, semi-rígida e sintética. ✂️ e) formal, histórica ou costumeira, outorgada, flexível e analítica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 123Q180037 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Defensor Público, DPE MG, FUNDEP Sobre o conceito, classificação e interpretação da constituição, assinale a alternativa CORRETA. ✂️ a) A concepção política da constituição ocorre quando na constituição há soma dos fatores reais de poder que regem determinada nação, sob pena de se tornar mera folha de papel escrita, que não corresponde à constituição real. ✂️ b) A concepção material da constituição se caracteriza pela existência de uma norma hipotética fundamental pura que traz fundamento transcendental para sua própria existência e que, por se constituir no conjunto de normas com o mais alto grau de validade, deve servir de pressuposto para a criação das demais normas. ✂️ c) A concepção aberta da constituição é aquela interpretada por todo o povo em qualquer espaço e, não apenas, pelos juristas, no bojo dos processos. ✂️ d) A concepção aberta da constituição caracteriza-se pela capacidade de oferecer respostas adequadas ao nosso tempo ou, mais precisamente, da capacidade da ciência constitucional de buscar e encontrar respostas na constituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 124Q438048 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPEAcerca da classificação das constituições, assinale a opção correta. ✂️ a) O constitucionalismo moderno do final do século XVIII consagrava a constituição não escrita como forma mais legítima de regulação da sociedade, dada sua sólida base consuetudinária. ✂️ b) As constituições não escritas se assentam essencialmente em costumes e pressupõem a inexistência de normas constitucionais em documentos escritos, sejam consolidados, sejam esparsos. ✂️ c) Constituições semirrígidas ou semiflexíveis são aquelas que são parte imutáveis e parte suscetíveis de alteração por processo legislativo mais dificultoso que o ordinário. ✂️ d) As constituições-garantia ou estatutárias contrapõem-se às programáticas ou dirigentes por concentrarem suas disposições na estrutura do poder, sem enveredar por objetivos socioeconômicos e culturais. ✂️ e) A forma escrita ou não escrita de uma constituição é critério de classificação que não se associa a maior ou menor normatividade e segurança jurídica das disposições constitucionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 125Q441165 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABAssinale a alternativa correta ao apontar a diferença entre Constituição rígida e flexível. ✂️ a) A flexível pode ser alterada, ao contrário da rígida, que é inalterável. ✂️ b) A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo, enquanto a rígida somente pode ser alterada pelo poder constituinte originário. ✂️ c) A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Executivo, ao passo que a rígida somente pode ser alterada pelo Poder Legislativo. ✂️ d) A flexível, diferentemente da rígida, não possuium processo legislativo de alteração mais dificultoso do que aquele previsto para as normas infraconstitucionais. ✂️ e) A flexível possui caráter principiológico, enquanto na rígida prevalece o aspecto preceitual. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 126Q427484 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Prefeitura de São Paulo SP, CETRONo que concerne à classificação da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Quanto à sua forma, classifica-se como escrita. É também denominada de constituição instrumental, em que se apresenta um efeito racionalizador, estabilizante, de segurança jurídica e de calculabilidade e publicidade. ✂️ b) No que diz respeito ao seu modo de elaboração, é definida como constituição-dirigente, pois examina e regulamenta todos os assuntos que entenda ser relevantes à destinação e ao funcionamento do Estado. ✂️ c) Como constituição material, é o peculiar modo de existir do Estado, reduzido, sob forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte. ✂️ d) É exemplo de constituição dogmática que, embora este tipo de constituição nem sempre necessita de ser escrita, é elaborada por um órgão constituinte e sistematiza ideias fundamentais da teoria política e do Direito dominantes no momento. Por esse motivo, é também resultante de lenta evolução dos fatos sociopolíticos, que se consolidam como normas fundamentais da organização de determinado Estado. ✂️ e) Classificada como constituição semirrígida, poderá ser alterada por processo legislativo ordinário e processo legislativo mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 127Q428013 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPECom relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue os itens a seguir. Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 128Q431937 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SPQuanto ao grau de sua alterabilidade ou mutabilidade, as Constituições Federais se classificam em: ✂️ a) flexíveis, rígidas, semi-rígidas ou semiflexíveis, e super-rígidas. ✂️ b) promulgadas, outorgadas, cesaristas e pactuadas. ✂️ c) analíticas e sintéticas. ✂️ d) escritas e costumeiras. ✂️ e) rígidas e super-rígidas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 129Q229220 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Promotor de Justiça, MPE RO, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições. ✂️ a) Para a teoria da força normativa da constituição - desenvolvida, principalmente, pelo jurista alemão Konrad Hesse -, a constituição tem força ativa para alterar a realidade, sendo relevante a reflexão dos valores essenciais da comunidade política submetida. ✂️ b) De acordo com a classificação quanto à extensão, no Brasil, a Constituição de 1988 é sintética, pois constitucionaliza aspectos além do núcleo duro das constituições, estabelecendo matérias que poderiam ser tratadas mediante legislação infraconstitucional. ✂️ c) As constituições denominadas rígidas são aquelas que não admitem alteração e que, por isso mesmo, são consideradas permanentes. ✂️ d) Para o jurista alemão Peter Härbele, a constituição de um país consiste na soma dos fatores reais de poder que regulamentam a vida nessa sociedade. ✂️ e) O legado de Carl Schmitt, considerado expoente da acepção jurídica da constituição, consistiu na afirmação de que há, nesse conceito, um plano lógico-jurídico, em que estaria situada a norma hipotética fundamental, e um plano jurídicopositivo, ou seja, a norma positivada. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 130Q435946 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Técnico, Secretaria da Administração do Estado TO, CESGRANRIOA Constituição Brasileira de 1988, quanto à sua origem, é classificada pela doutrina como: ✂️ a) não escrita. ✂️ b) costumeira. ✂️ c) popular ✂️ d) outorgada. ✂️ e) flexível. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 131Q228590 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador Municipal, Prefeitura de Penedo AL, COPEVEClassificando-se a Constituição brasileira de 1988 de acordo com os diferentes modelos que surgiram na história constitucional mundial, trata-se de uma Constituição ✂️ a) formal, pactuada, flexível e pluralista. ✂️ b) democrática, rígida, sintética e liberal. ✂️ c) democrática, rígida, analítica e dirigente. ✂️ d) formal, flexível, pluralista e liberal. ✂️ e) formal, democrática, flexível e dirigente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 132Q443258 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Estado de 3a Classe, Procuradoria Geral do Estado AM, CESPE CEBRASPENo que tange à classificação das constituições, às normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada e ao poder constituinte, julgue os itens subseqüentes. É conhecida na doutrina a classificação quanto à eficácia das normas constitucionais, em que uma das categorias é a das normas de eficácia plena. Essas normas se caracterizam por ter aplicabilidade imediata e direta, independentemente da chamada interpositio legislatoris, embora isso não impeça a existência de leis que tratem da matéria por elas disciplinada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 133Q179851 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPE Assinale a opção correta referente à classificação das constituições e à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. ✂️ a) De acordo com o STF, o artigo da CF que assegura a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos de idade constitui norma de eficácia plena e de aplicabilidade imediata. ✂️ b) É considerada norma de eficácia limitada o dispositivo constitucional que preceitua ser a DP instituição essencial à função jurisdicional do Estado, com a incumbência de prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados. ✂️ c) No que se refere à classificação das constituições ao sistema, a denominada constituição preceitual é aquela na qual há a predominância de princípios, considerados normas constitucionais, com elevado grau de abstração e generalidade, a exemplo da CF. ✂️ d) Quanto à origem, a chamada constituição cesarista independe de ratificação popular por referendo. ✂️ e) Na CF, o dispositivo que estabelece o acesso dos estrangeiros aos cargos, empregos e funções públicas configura, segundo o STF, hipótese de norma de eficácia contida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 134Q448782 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE SC, CESPE CEBRASPEA partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para efeitos de reforma, as normas materialmente constitucionais são consideradas rígidas e as normas apenas formalmente constitucionais são consideradas flexíveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 135Q439892 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPEQuanto a conteúdo, forma, origem, estabilidade e extensão, a CF de 1988 pode ser corretamente classificada, respectivamente, como ✂️ a) formal, escrita, promulgada, rígida e analítica. ✂️ b) formal, não-escrita, outorgada, flexível e analítica. ✂️ c) material, não-escrita, outorgada, flexível e sintética. ✂️ d) material, escrita, promulgada, rígida e sintética Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 136Q442194 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista em Ciência Júnior, CAPES, CESPE CEBRASPEA respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Quanto à possibilidade de alteração, as constituições podem ser classificadas em rígidas, flexíveis e semirrígidas. De acordo com os pressupostos dessa classificação, a CF é exemplo de constituição semirrígida. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 137Q440249 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Fazendário, Prefeitura de Paulista PE, UPE UPENET IAUPEDe acordo com a doutrina, assinale o item correto quanto à classificação das constituições. ✂️ a) Rígidas: aquelas que somente podem ser modificadas mediante plebiscito ou por Assembléia Constituinte eleita para tal fim. ✂️ b) Flexíveis: as que podem ser reformadas mediante processo de emenda à Constituição exercido pelo Poder Constituinte derivado. ✂️ c) Rígidas: aquelas que somente podem ser modificadas por meio de processo distinto do de elaboração de leis ordinárias, realizado pelo Poder Constituinte derivado com as limitações estabelecidas no próprio texto da Constituição. ✂️ d) Flexíveis: as que permitem alteração pelo intérprete de suas normas, por não terem caráter dogmático, sendo desnecessária ruptura constitucional. ✂️ e) Flexíveis: aquelas que não podem ser alteradas por Assembléia Constituinte específica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 138Q443191 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE SC, CESPE CEBRASPEAcerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem. A CF é classificada como dogmática, razão por que o significado normativo de suas cláusulas pétreas, tais como a forma federativa de Estado e a separação dos poderes, deve ser buscado nas formulações ideais dos autores clássicos que primeiramente abordaram esses temas, a exemplo de Madison, Hamilton e Jay, em Os Artigos Federalistas, e Montesquieu, em O Espírito das Leis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 139Q838999 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, Instituto Quadrix, 2021As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item. A Constituição Federal de 1988, por ser fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte formada democraticamente por representantes do povo, é classificada, quanto à sua origem, como constituição promulgada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 140Q442210 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRE MG, FCCTendo em vista a classificação das constituições, pode-se dizer que a Constituição da República Federativa do Brasil vigente é considerada escrita legal, assim como ✂️ a) super-rígida, popular, histórica, sintética e semântica ✂️ b) rígida, promulgada, dogmática, analítica e formal ✂️ c) semi-rígida, democrática, dogmática, sintética e pactuada ✂️ d) flexível, outorgada, dogmática, analítica e nominalista ✂️ e) flexível, promulgada, histórica, analítica e formal Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
121Q445196 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJ MG, CONSULPLANEm relação ao critério teleológico ou funcional, as Constituições podem ser ✂️ a) garantistas, balanço ou dirigentes. ✂️ b) sintéticas ou expansivas. ✂️ c) normativas, nominais ou semânticas. ✂️ d) democráticas, autoritárias ou híbridas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
122Q139396 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCCA Constituição da República Federativa do Brasil (1988), pode ser classificada quanto ao seu conteúdo, seu modo de elaboração, sua origem, sua estabilidade e sua extensão, como ✂️ a) formal, histórica ou costumeira, promulgada, flexível e sintética. ✂️ b) material, dogmática, outorgada, rígida e sintética. ✂️ c) formal, dogmática, promulgada, super-rígida e analítica. ✂️ d) material, pragmática, outorgada, semi-rígida e sintética. ✂️ e) formal, histórica ou costumeira, outorgada, flexível e analítica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
123Q180037 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Defensor Público, DPE MG, FUNDEP Sobre o conceito, classificação e interpretação da constituição, assinale a alternativa CORRETA. ✂️ a) A concepção política da constituição ocorre quando na constituição há soma dos fatores reais de poder que regem determinada nação, sob pena de se tornar mera folha de papel escrita, que não corresponde à constituição real. ✂️ b) A concepção material da constituição se caracteriza pela existência de uma norma hipotética fundamental pura que traz fundamento transcendental para sua própria existência e que, por se constituir no conjunto de normas com o mais alto grau de validade, deve servir de pressuposto para a criação das demais normas. ✂️ c) A concepção aberta da constituição é aquela interpretada por todo o povo em qualquer espaço e, não apenas, pelos juristas, no bojo dos processos. ✂️ d) A concepção aberta da constituição caracteriza-se pela capacidade de oferecer respostas adequadas ao nosso tempo ou, mais precisamente, da capacidade da ciência constitucional de buscar e encontrar respostas na constituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
124Q438048 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPEAcerca da classificação das constituições, assinale a opção correta. ✂️ a) O constitucionalismo moderno do final do século XVIII consagrava a constituição não escrita como forma mais legítima de regulação da sociedade, dada sua sólida base consuetudinária. ✂️ b) As constituições não escritas se assentam essencialmente em costumes e pressupõem a inexistência de normas constitucionais em documentos escritos, sejam consolidados, sejam esparsos. ✂️ c) Constituições semirrígidas ou semiflexíveis são aquelas que são parte imutáveis e parte suscetíveis de alteração por processo legislativo mais dificultoso que o ordinário. ✂️ d) As constituições-garantia ou estatutárias contrapõem-se às programáticas ou dirigentes por concentrarem suas disposições na estrutura do poder, sem enveredar por objetivos socioeconômicos e culturais. ✂️ e) A forma escrita ou não escrita de uma constituição é critério de classificação que não se associa a maior ou menor normatividade e segurança jurídica das disposições constitucionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
125Q441165 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABAssinale a alternativa correta ao apontar a diferença entre Constituição rígida e flexível. ✂️ a) A flexível pode ser alterada, ao contrário da rígida, que é inalterável. ✂️ b) A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo, enquanto a rígida somente pode ser alterada pelo poder constituinte originário. ✂️ c) A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Executivo, ao passo que a rígida somente pode ser alterada pelo Poder Legislativo. ✂️ d) A flexível, diferentemente da rígida, não possuium processo legislativo de alteração mais dificultoso do que aquele previsto para as normas infraconstitucionais. ✂️ e) A flexível possui caráter principiológico, enquanto na rígida prevalece o aspecto preceitual. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
126Q427484 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Prefeitura de São Paulo SP, CETRONo que concerne à classificação da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Quanto à sua forma, classifica-se como escrita. É também denominada de constituição instrumental, em que se apresenta um efeito racionalizador, estabilizante, de segurança jurídica e de calculabilidade e publicidade. ✂️ b) No que diz respeito ao seu modo de elaboração, é definida como constituição-dirigente, pois examina e regulamenta todos os assuntos que entenda ser relevantes à destinação e ao funcionamento do Estado. ✂️ c) Como constituição material, é o peculiar modo de existir do Estado, reduzido, sob forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte. ✂️ d) É exemplo de constituição dogmática que, embora este tipo de constituição nem sempre necessita de ser escrita, é elaborada por um órgão constituinte e sistematiza ideias fundamentais da teoria política e do Direito dominantes no momento. Por esse motivo, é também resultante de lenta evolução dos fatos sociopolíticos, que se consolidam como normas fundamentais da organização de determinado Estado. ✂️ e) Classificada como constituição semirrígida, poderá ser alterada por processo legislativo ordinário e processo legislativo mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
127Q428013 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPECom relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue os itens a seguir. Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
128Q431937 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SPQuanto ao grau de sua alterabilidade ou mutabilidade, as Constituições Federais se classificam em: ✂️ a) flexíveis, rígidas, semi-rígidas ou semiflexíveis, e super-rígidas. ✂️ b) promulgadas, outorgadas, cesaristas e pactuadas. ✂️ c) analíticas e sintéticas. ✂️ d) escritas e costumeiras. ✂️ e) rígidas e super-rígidas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
129Q229220 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Promotor de Justiça, MPE RO, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições. ✂️ a) Para a teoria da força normativa da constituição - desenvolvida, principalmente, pelo jurista alemão Konrad Hesse -, a constituição tem força ativa para alterar a realidade, sendo relevante a reflexão dos valores essenciais da comunidade política submetida. ✂️ b) De acordo com a classificação quanto à extensão, no Brasil, a Constituição de 1988 é sintética, pois constitucionaliza aspectos além do núcleo duro das constituições, estabelecendo matérias que poderiam ser tratadas mediante legislação infraconstitucional. ✂️ c) As constituições denominadas rígidas são aquelas que não admitem alteração e que, por isso mesmo, são consideradas permanentes. ✂️ d) Para o jurista alemão Peter Härbele, a constituição de um país consiste na soma dos fatores reais de poder que regulamentam a vida nessa sociedade. ✂️ e) O legado de Carl Schmitt, considerado expoente da acepção jurídica da constituição, consistiu na afirmação de que há, nesse conceito, um plano lógico-jurídico, em que estaria situada a norma hipotética fundamental, e um plano jurídicopositivo, ou seja, a norma positivada. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
130Q435946 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Técnico, Secretaria da Administração do Estado TO, CESGRANRIOA Constituição Brasileira de 1988, quanto à sua origem, é classificada pela doutrina como: ✂️ a) não escrita. ✂️ b) costumeira. ✂️ c) popular ✂️ d) outorgada. ✂️ e) flexível. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
131Q228590 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador Municipal, Prefeitura de Penedo AL, COPEVEClassificando-se a Constituição brasileira de 1988 de acordo com os diferentes modelos que surgiram na história constitucional mundial, trata-se de uma Constituição ✂️ a) formal, pactuada, flexível e pluralista. ✂️ b) democrática, rígida, sintética e liberal. ✂️ c) democrática, rígida, analítica e dirigente. ✂️ d) formal, flexível, pluralista e liberal. ✂️ e) formal, democrática, flexível e dirigente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
132Q443258 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Estado de 3a Classe, Procuradoria Geral do Estado AM, CESPE CEBRASPENo que tange à classificação das constituições, às normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada e ao poder constituinte, julgue os itens subseqüentes. É conhecida na doutrina a classificação quanto à eficácia das normas constitucionais, em que uma das categorias é a das normas de eficácia plena. Essas normas se caracterizam por ter aplicabilidade imediata e direta, independentemente da chamada interpositio legislatoris, embora isso não impeça a existência de leis que tratem da matéria por elas disciplinada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
133Q179851 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPE Assinale a opção correta referente à classificação das constituições e à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. ✂️ a) De acordo com o STF, o artigo da CF que assegura a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos de idade constitui norma de eficácia plena e de aplicabilidade imediata. ✂️ b) É considerada norma de eficácia limitada o dispositivo constitucional que preceitua ser a DP instituição essencial à função jurisdicional do Estado, com a incumbência de prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados. ✂️ c) No que se refere à classificação das constituições ao sistema, a denominada constituição preceitual é aquela na qual há a predominância de princípios, considerados normas constitucionais, com elevado grau de abstração e generalidade, a exemplo da CF. ✂️ d) Quanto à origem, a chamada constituição cesarista independe de ratificação popular por referendo. ✂️ e) Na CF, o dispositivo que estabelece o acesso dos estrangeiros aos cargos, empregos e funções públicas configura, segundo o STF, hipótese de norma de eficácia contida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
134Q448782 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE SC, CESPE CEBRASPEA partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para efeitos de reforma, as normas materialmente constitucionais são consideradas rígidas e as normas apenas formalmente constitucionais são consideradas flexíveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
135Q439892 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPEQuanto a conteúdo, forma, origem, estabilidade e extensão, a CF de 1988 pode ser corretamente classificada, respectivamente, como ✂️ a) formal, escrita, promulgada, rígida e analítica. ✂️ b) formal, não-escrita, outorgada, flexível e analítica. ✂️ c) material, não-escrita, outorgada, flexível e sintética. ✂️ d) material, escrita, promulgada, rígida e sintética Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
136Q442194 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista em Ciência Júnior, CAPES, CESPE CEBRASPEA respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Quanto à possibilidade de alteração, as constituições podem ser classificadas em rígidas, flexíveis e semirrígidas. De acordo com os pressupostos dessa classificação, a CF é exemplo de constituição semirrígida. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
137Q440249 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Fazendário, Prefeitura de Paulista PE, UPE UPENET IAUPEDe acordo com a doutrina, assinale o item correto quanto à classificação das constituições. ✂️ a) Rígidas: aquelas que somente podem ser modificadas mediante plebiscito ou por Assembléia Constituinte eleita para tal fim. ✂️ b) Flexíveis: as que podem ser reformadas mediante processo de emenda à Constituição exercido pelo Poder Constituinte derivado. ✂️ c) Rígidas: aquelas que somente podem ser modificadas por meio de processo distinto do de elaboração de leis ordinárias, realizado pelo Poder Constituinte derivado com as limitações estabelecidas no próprio texto da Constituição. ✂️ d) Flexíveis: as que permitem alteração pelo intérprete de suas normas, por não terem caráter dogmático, sendo desnecessária ruptura constitucional. ✂️ e) Flexíveis: aquelas que não podem ser alteradas por Assembléia Constituinte específica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
138Q443191 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE SC, CESPE CEBRASPEAcerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem. A CF é classificada como dogmática, razão por que o significado normativo de suas cláusulas pétreas, tais como a forma federativa de Estado e a separação dos poderes, deve ser buscado nas formulações ideais dos autores clássicos que primeiramente abordaram esses temas, a exemplo de Madison, Hamilton e Jay, em Os Artigos Federalistas, e Montesquieu, em O Espírito das Leis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
139Q838999 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, Instituto Quadrix, 2021As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item. A Constituição Federal de 1988, por ser fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte formada democraticamente por representantes do povo, é classificada, quanto à sua origem, como constituição promulgada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
140Q442210 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRE MG, FCCTendo em vista a classificação das constituições, pode-se dizer que a Constituição da República Federativa do Brasil vigente é considerada escrita legal, assim como ✂️ a) super-rígida, popular, histórica, sintética e semântica ✂️ b) rígida, promulgada, dogmática, analítica e formal ✂️ c) semi-rígida, democrática, dogmática, sintética e pactuada ✂️ d) flexível, outorgada, dogmática, analítica e nominalista ✂️ e) flexível, promulgada, histórica, analítica e formal Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro