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Questões de Concursos Classificação das Constituições

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141Q443191 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE SC, CESPE CEBRASPE

Acerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem. A CF é classificada como dogmática, razão por que o significado normativo de suas cláusulas pétreas, tais como a forma federativa de Estado e a separação dos poderes, deve ser buscado nas formulações ideais dos autores clássicos que primeiramente abordaram esses temas, a exemplo de Madison, Hamilton e Jay, em Os Artigos Federalistas, e Montesquieu, em O Espírito das Leis.
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142Q838999 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, Instituto Quadrix, 2021

As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

A Constituição Federal de 1988, por ser fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte formada democraticamente por representantes do povo, é classificada, quanto à sua origem, como constituição promulgada.
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143Q220877 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao conceito e à classificação de constituição, julgue o próximo item.

Segundo a doutrina, quanto ao critério ontológico, que busca identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, é possível classificar as constituições em normativas, nominalistas e semânticas.

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144Q439892 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPE

Quanto a conteúdo, forma, origem, estabilidade e extensão, a CF de 1988 pode ser corretamente classificada, respectivamente, como

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145Q431503 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Administrador, Fundação Universidade de Brasília, CESPE CEBRASPE

Com relação ao conceito, à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A CF, no que diz respeito à forma, é uma constituição consuetudinária.

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146Q176891 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Delegado de Polícia, Polícia Civil GO, UEG

Em decorrência das diferentes experiências constitucionais, as Cartas Políticas podem ser classificadas segundo vários critérios, sendo certo que,
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147Q447041 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Administrador, UFVJM MG, FUNDEP UFMG

Considerando os critérios de (1) estabilidade e (2) conteúdo, extensão e finalidade, a Constituição Brasileira de 1988 recebe, respectivamente, as seguintes classificações:
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148Q429178 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, Prefeitura de Pastos Bons MA, Instituto Ludus

Analise as assertivas.

I. A Constituição Federal do Brasil de 1988, quanto à origem, mutabilidade e forma, respectivamente, é classificada como promulgada, flexível e escrita.

II. Conforme estatui o art. 5.º, XLVII, da CF/88, é vedada a pena de suspensão ou interdição de direitos.

III. Conforme estatui o art. 5.º, XLVII, da CF/88, é vedada a pena de banimento.

Assinale:

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149Q253052 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário Área Administrativa, CNJ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação à classificação das constituições, aos direitos e
garantias fundamentais e à organização político-administrativa,
julgue os itens a seguir.

Constituição não escrita é aquela que não é reunida em um documento único e solene, sendo composta de costumes, jurisprudência e instrumentos escritos e dispersos, inclusive no tempo.

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150Q432402 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SAEB BA, FCC

A classificação adotada pelo legislador constituinte de 1988 estabeleceu como espécies do gênero direitos fundamentais tão-somente os direitos

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151Q441879 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista, Cemaden

Acerca da classificação e dos elementos das constituições, assinale a opção correta.
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152Q424078 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque:
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153Q191054 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao
conceito de constituição, julgue os itens a seguir.

Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.

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154Q440071 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário, TRE MA, CESPE CEBRASPE

Com relação à classificação das constituições, assinale a opção correta.

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155Q435490 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Substituto de Conselheiro, TCM RJ, FCC

Constituição flexível
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157Q426128 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica, CESGRANRIO

O poder de reforma constitucional, também chamado poder constituinte derivado, permite a mudança da Constituição segundo as regras nela própria estabelecidas, mediante procedimento e modo de agir solene e específico, ou seja, possibilita a sua adaptação a novas necessidades, impulsos ou forças, sem que seja preciso recorrer ao Poder Constituinte originário. Adotando-se esse conceito, está correto afirmar que o poder de reforma constitucional é inerente às constituições:

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158Q436647 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo, AGU, CESPE CEBRASPE

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF), suas emendas e princípios fundamentais, julgue os itens que se seguem. A CF sofreu, ao longo de sua existência, enorme quantidade de emendas; apesar disso, ela é classificada pela doutrina como rígida, escrita, democrática, dogmática, eclética, formal, analítica, dirigente, normativa, codificada, social e expansiva.
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159Q447044 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Defensor Público, DPE PR, FCC

Quanto às classificações das constituições, é correto afirmar que
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160Q434463 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Assistente Previdenciário, Rioprevidência RJ, CEPERJ

No Brasil, as Constituições, desde 1824, surgiram na forma escrita, ao contrário de outros países, como o Reino Unido, característico de ausência de um texto único com essa natureza. Outro modo de analisar as Constituições constitui-se em qualifi cá-las de acordo com a estabilidade. Sob essa perspectiva, pode ser revelada a existência de Constituições:
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