Início Questões de Concursos Classificação das Constituições Resolva questões de Classificação das Constituições comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Classificação das Constituições Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 141Q424078 | Direito Constitucional, Classificação das ConstituiçõesDiz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque: ✂️ a) não admite a ocorrência do fenômeno da mutação constitucional. ✂️ b) classifica como inafiançáveis os crimes de racismo e tortura, entre outros. ✂️ c) prevê, para sua reforma, a adoção de procedimento mais complexo, em tese, do que o adotado para a modificação das leis. ✂️ d) estabelece penalidades severas para os crimes de responsabilidade. ✂️ e) foi promulgada por Assembleia Nacional Constituinte convocada na forma de Emenda à Constituição anterior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 142Q220877 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPENo que se refere ao conceito e à classificação de constituição, julgue o próximo item. Segundo a doutrina, quanto ao critério ontológico, que busca identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, é possível classificar as constituições em normativas, nominalistas e semânticas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 143Q447041 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Administrador, UFVJM MG, FUNDEP UFMGConsiderando os critérios de (1) estabilidade e (2) conteúdo, extensão e finalidade, a Constituição Brasileira de 1988 recebe, respectivamente, as seguintes classificações: ✂️ a) semirrígida e dogmática. ✂️ b) rígida e sintética. ✂️ c) flexível e formal. ✂️ d) rígida e analítica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 144Q431731 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, Prefeitura de Feliz RS, FUNDATECDe acordo com a doutrina de Alexandre de Moraes, na obra Direito Constitucional, Editora Atlas, a Constituição Federal brasileira atual pode ser classificada, quanto a sua origem como: ✂️ a) Outorgada. ✂️ b) Promulgada. ✂️ c) Dogmática. ✂️ d) Histórica ✂️ e) Mista. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 145Q837819 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, Instituto Quadrix, 2021As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item. São classificadas como semirrígidas as constituições que, apesar de poderem ser alteradas pelo Poder Legislativo derivado, exigem, para tanto, um processo legislativo mais solene que o processo para a alteração de leis ordinárias. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 146Q836890 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, TC DF Procurador, CESPE CEBRASPE, 2021No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Embora intimamente ligado às Constituições rígidas, o princípio da supremacia da Constituição também se verifica nas Constituições flexíveis, ainda que se revele por meio de fatores distintos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 147Q253052 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário Área Administrativa, CNJ, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação à classificação das constituições, aos direitos egarantias fundamentais e à organização político-administrativa,julgue os itens a seguir.Constituição não escrita é aquela que não é reunida em um documento único e solene, sendo composta de costumes, jurisprudência e instrumentos escritos e dispersos, inclusive no tempo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 148Q176891 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Delegado de Polícia, Polícia Civil GO, UEGEm decorrência das diferentes experiências constitucionais, as Cartas Políticas podem ser classificadas segundo vários critérios, sendo certo que, ✂️ a) quanto à extensão, as sintéticas distinguem-se das analíticas, pois enquanto as primeiras admitem revisão por processo complexo, as analíticas podem ser modificadas pela alteração da legislação infraconstitucional. ✂️ b) quanto à estabilidade, as constituições imutáveis se contrapõem às flexíveis porque, enquanto as primeiras não preveem as próprias mudanças, as segundas as preveem pela constituição de novo congresso constituinte. ✂️ c) quanto ao modo de elaboração, as ortodoxas se contrapõem às históricas porque, enquanto as primeiras se originam de determinados dogmas ou credos, as segundas originam-se do processo de composição de muitas ideias. ✂️ d) quanto à origem, as constituições promulgadas se contrapõem às semirrígidas porque, enquanto as primeiras são oriundas de assembleias constituintes democráticas, as segundas decorrem da outorga de governantes autoritários. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 149Q429178 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, Prefeitura de Pastos Bons MA, Instituto LudusAnalise as assertivas. I. A Constituição Federal do Brasil de 1988, quanto à origem, mutabilidade e forma, respectivamente, é classificada como promulgada, flexível e escrita. II. Conforme estatui o art. 5.º, XLVII, da CF/88, é vedada a pena de suspensão ou interdição de direitos. III. Conforme estatui o art. 5.º, XLVII, da CF/88, é vedada a pena de banimento. Assinale: ✂️ a) se corretas II e III, apenas. ✂️ b) se corretas I e III, apenas. ✂️ c) se correta III, apenas. ✂️ d) se correta II, apenas. ✂️ e) se corretas I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 150Q447044 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Defensor Público, DPE PR, FCCQuanto às classificações das constituições, é correto afirmar que ✂️ a) as constituições-garantia se caracterizam por conterem em seu corpo um conjunto de normas que visam garantir aos cidadãos direitos econômicos, sociais e culturais, estabelecendo metas de ações para o Estado. ✂️ b) a Constituição Brasileira de 1988 é democrática, rígida (ou super rígida), prolixa e ortodoxa. ✂️ c) as constituições cesaristas, normalmente autoritárias, partem de teorias preconcebidas, de planos e sistemas prévios e de ideologias bem declaradas. ✂️ d) as constituições escritas são caracterizadas por um conjunto de normas de direito positivo. ✂️ e) as constituições históricas são concebidas a partir de evento determinado no tempo, esvaziando a influência dos demais períodos e costumes de determinado povo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 151Q191054 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e aoconceito de constituição, julgue os itens a seguir. Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 152Q432402 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SAEB BA, FCCA classificação adotada pelo legislador constituinte de 1988 estabeleceu como espécies do gênero direitos fundamentais tão-somente os direitos ✂️ a) individuais e coletivos. ✂️ b) individuais, coletivos e sociais. ✂️ c) individuais, coletivos, sociais, de nacionalidade, políticos e relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos. ✂️ d) sociais, de nacionalidade, políticos e relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos. ✂️ e) individuais, sociais, de nacionalidade, políticos e relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 153Q435490 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Substituto de Conselheiro, TCM RJ, FCCConstituição flexível ✂️ a) exclui a forma escrita. ✂️ b) pode ser mais estável no tempo do que uma Constituição tecnicamente rígida. ✂️ c) requer base documental formal. ✂️ d) exclui mecanismos parlamentares de controle de constitucionalidade. ✂️ e) pressupõe mecanismo de controle preventivo de constitucionalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 154Q259378 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE CEBRASPE Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.A CF pode ser classificada, quanto à mutabilidade, como rígida, uma vez que não pode ser alterada com a mesma simplicidade com a qual se modifica uma lei. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 155Q436647 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo, AGU, CESPE CEBRASPEA respeito da Constituição Federal de 1988 (CF), suas emendas e princípios fundamentais, julgue os itens que se seguem. A CF sofreu, ao longo de sua existência, enorme quantidade de emendas; apesar disso, ela é classificada pela doutrina como rígida, escrita, democrática, dogmática, eclética, formal, analítica, dirigente, normativa, codificada, social e expansiva. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 156Q441879 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista, CemadenAcerca da classificação e dos elementos das constituições, assinale a opção correta. ✂️ a) considera-se Constituição formal aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário. ✂️ b) os elementos orgânicos da Constituição Federal brasileira são aqueles que buscam manter a normalidade constitucional e a paz coletiva, eliminando conflitos constitucionais, dos quais são exemplos as normas relacionadas à intervenção federal, ao estado de defesa e ao estado de sítio. ✂️ c) a Constituição de 1988 é classificada, quanto à origem, à estabilidade e ao conteúdo, como uma constituição promulgada, semirrígida e material. ✂️ d) no sistema jurídico brasileiro, os tratados ou convenções internacionais, independentemente de seu conteúdo, estão subordinados à autoridade normativa da Constituição, não podendo, assim, ser considerados como equivalentes às emendas constitucionais. ✂️ e) diz-se que uma lei é materialmente inconstitucional quando é elaborada por um procedimento contrário à Constituição, ou quando emana de órgão que não possui competência para tal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 157Q445588 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das Constituições e à organização político-administrativa. O fato de o texto constitucional ter sido alterado quase cem vezes em razão de emendas constitucionais não é suficiente para classificar a vigente Constituição Federal brasileira como flexível. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 158Q425630 | Direito Constitucional, Classificação das ConstituiçõesAfirmando que o Estado é um ente jurídico dotado de soberania, possuindo, no caso brasileiro, a forma federativa e três poderes harmônicos e independentes, é CORRETO afirmar, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, que: ✂️ a) o poder executivo da União, por representar o órgão máximo da administração, é dotado de soberania. ✂️ b) o Estado do Ceará, sendo um ente da Federação, é dotado de soberania. ✂️ c) o Estado Federal sempre pressupõe mais de uma esfera de governo num mesmo território. ✂️ d) a soberania constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 159Q433105 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TJ PI, FGVA Constituição do Estado de Direito X, recém promulgada, dispôs que (1) certas normas nela inseridas eram insuscetíveis de alteração por qualquer processo de reforma constitucional, (2) outras poderiam ser alteradas com observância das regras do processo legislativo ordinário e ainda indicou (3) aquelas que exigiriam um processo mais complexo para reforma, com menor número de legitimados à sua deflagração e quórum qualificado de aprovação. Sob a ótica da estabilidade, é correto afirmar que essa Constituição é: ✂️ a) rígida; ✂️ b) permeável; ✂️ c) flexível; ✂️ d) oscilante; ✂️ e) semirrígida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 160Q439570 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, BNB, ACEPMarque a alternativa CORRETA a respeito do objeto do direito constitucional, da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas constitucionais, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte. ✂️ a) O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público que tem por objeto a constituição política do Estado, no sentido amplo de estabelecer sua estrutura, a organização de suas instituições e órgãos, o modo de aquisição e de limitação do poder. ✂️ b) As normas de eficácia contida são aquelas que apresentam aplicabilidade indireta, mediata e ampla, porque somente incidem totalmente sobre os interesses que regulam, após uma normatividade posterior que lhes desenvolva a aplicabilidade. ✂️ c) Segundo o Supremo Tribunal Federal, a técnica da denominada interpretação conforme a Constituição só é utilizável quando a norma impugnada admite somente uma interpretação, que a compatibilize com a Carta Magna. A finalidade dessa regra interpretativa é permitir a manutenção no ordenamento jurídico das leis e atos normativos editados pelo poder competente que guardem valor interpretativo compatível com o texto constitucional. ✂️ d) A Constituição Federal brasileira de 1988 é formal, analítica e flexível. É formal por se consubstanciar de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo Poder Constituinte originário. É analítica por regulamentar todos os assuntos que entende relevantes à formação, destinação e ao funcionamento do Estado. É flexível por permitir alterações promovidas pelo Poder Constituinte derivado, tal como acontece com as normas infraconstitucionais. ✂️ e) O Poder Constituinte derivado não conhece limitações constitucionais implícitas, não sendo passível de controle de constitucionalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
141Q424078 | Direito Constitucional, Classificação das ConstituiçõesDiz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque: ✂️ a) não admite a ocorrência do fenômeno da mutação constitucional. ✂️ b) classifica como inafiançáveis os crimes de racismo e tortura, entre outros. ✂️ c) prevê, para sua reforma, a adoção de procedimento mais complexo, em tese, do que o adotado para a modificação das leis. ✂️ d) estabelece penalidades severas para os crimes de responsabilidade. ✂️ e) foi promulgada por Assembleia Nacional Constituinte convocada na forma de Emenda à Constituição anterior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
142Q220877 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPENo que se refere ao conceito e à classificação de constituição, julgue o próximo item. Segundo a doutrina, quanto ao critério ontológico, que busca identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, é possível classificar as constituições em normativas, nominalistas e semânticas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
143Q447041 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Administrador, UFVJM MG, FUNDEP UFMGConsiderando os critérios de (1) estabilidade e (2) conteúdo, extensão e finalidade, a Constituição Brasileira de 1988 recebe, respectivamente, as seguintes classificações: ✂️ a) semirrígida e dogmática. ✂️ b) rígida e sintética. ✂️ c) flexível e formal. ✂️ d) rígida e analítica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
144Q431731 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, Prefeitura de Feliz RS, FUNDATECDe acordo com a doutrina de Alexandre de Moraes, na obra Direito Constitucional, Editora Atlas, a Constituição Federal brasileira atual pode ser classificada, quanto a sua origem como: ✂️ a) Outorgada. ✂️ b) Promulgada. ✂️ c) Dogmática. ✂️ d) Histórica ✂️ e) Mista. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
145Q837819 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, Instituto Quadrix, 2021As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item. São classificadas como semirrígidas as constituições que, apesar de poderem ser alteradas pelo Poder Legislativo derivado, exigem, para tanto, um processo legislativo mais solene que o processo para a alteração de leis ordinárias. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
146Q836890 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, TC DF Procurador, CESPE CEBRASPE, 2021No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Embora intimamente ligado às Constituições rígidas, o princípio da supremacia da Constituição também se verifica nas Constituições flexíveis, ainda que se revele por meio de fatores distintos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
147Q253052 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário Área Administrativa, CNJ, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação à classificação das constituições, aos direitos egarantias fundamentais e à organização político-administrativa,julgue os itens a seguir.Constituição não escrita é aquela que não é reunida em um documento único e solene, sendo composta de costumes, jurisprudência e instrumentos escritos e dispersos, inclusive no tempo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
148Q176891 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Delegado de Polícia, Polícia Civil GO, UEGEm decorrência das diferentes experiências constitucionais, as Cartas Políticas podem ser classificadas segundo vários critérios, sendo certo que, ✂️ a) quanto à extensão, as sintéticas distinguem-se das analíticas, pois enquanto as primeiras admitem revisão por processo complexo, as analíticas podem ser modificadas pela alteração da legislação infraconstitucional. ✂️ b) quanto à estabilidade, as constituições imutáveis se contrapõem às flexíveis porque, enquanto as primeiras não preveem as próprias mudanças, as segundas as preveem pela constituição de novo congresso constituinte. ✂️ c) quanto ao modo de elaboração, as ortodoxas se contrapõem às históricas porque, enquanto as primeiras se originam de determinados dogmas ou credos, as segundas originam-se do processo de composição de muitas ideias. ✂️ d) quanto à origem, as constituições promulgadas se contrapõem às semirrígidas porque, enquanto as primeiras são oriundas de assembleias constituintes democráticas, as segundas decorrem da outorga de governantes autoritários. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
149Q429178 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, Prefeitura de Pastos Bons MA, Instituto LudusAnalise as assertivas. I. A Constituição Federal do Brasil de 1988, quanto à origem, mutabilidade e forma, respectivamente, é classificada como promulgada, flexível e escrita. II. Conforme estatui o art. 5.º, XLVII, da CF/88, é vedada a pena de suspensão ou interdição de direitos. III. Conforme estatui o art. 5.º, XLVII, da CF/88, é vedada a pena de banimento. Assinale: ✂️ a) se corretas II e III, apenas. ✂️ b) se corretas I e III, apenas. ✂️ c) se correta III, apenas. ✂️ d) se correta II, apenas. ✂️ e) se corretas I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
150Q447044 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Defensor Público, DPE PR, FCCQuanto às classificações das constituições, é correto afirmar que ✂️ a) as constituições-garantia se caracterizam por conterem em seu corpo um conjunto de normas que visam garantir aos cidadãos direitos econômicos, sociais e culturais, estabelecendo metas de ações para o Estado. ✂️ b) a Constituição Brasileira de 1988 é democrática, rígida (ou super rígida), prolixa e ortodoxa. ✂️ c) as constituições cesaristas, normalmente autoritárias, partem de teorias preconcebidas, de planos e sistemas prévios e de ideologias bem declaradas. ✂️ d) as constituições escritas são caracterizadas por um conjunto de normas de direito positivo. ✂️ e) as constituições históricas são concebidas a partir de evento determinado no tempo, esvaziando a influência dos demais períodos e costumes de determinado povo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
151Q191054 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e aoconceito de constituição, julgue os itens a seguir. Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
152Q432402 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SAEB BA, FCCA classificação adotada pelo legislador constituinte de 1988 estabeleceu como espécies do gênero direitos fundamentais tão-somente os direitos ✂️ a) individuais e coletivos. ✂️ b) individuais, coletivos e sociais. ✂️ c) individuais, coletivos, sociais, de nacionalidade, políticos e relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos. ✂️ d) sociais, de nacionalidade, políticos e relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos. ✂️ e) individuais, sociais, de nacionalidade, políticos e relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
153Q435490 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Substituto de Conselheiro, TCM RJ, FCCConstituição flexível ✂️ a) exclui a forma escrita. ✂️ b) pode ser mais estável no tempo do que uma Constituição tecnicamente rígida. ✂️ c) requer base documental formal. ✂️ d) exclui mecanismos parlamentares de controle de constitucionalidade. ✂️ e) pressupõe mecanismo de controle preventivo de constitucionalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
154Q259378 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE CEBRASPE Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.A CF pode ser classificada, quanto à mutabilidade, como rígida, uma vez que não pode ser alterada com a mesma simplicidade com a qual se modifica uma lei. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
155Q436647 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo, AGU, CESPE CEBRASPEA respeito da Constituição Federal de 1988 (CF), suas emendas e princípios fundamentais, julgue os itens que se seguem. A CF sofreu, ao longo de sua existência, enorme quantidade de emendas; apesar disso, ela é classificada pela doutrina como rígida, escrita, democrática, dogmática, eclética, formal, analítica, dirigente, normativa, codificada, social e expansiva. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
156Q441879 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista, CemadenAcerca da classificação e dos elementos das constituições, assinale a opção correta. ✂️ a) considera-se Constituição formal aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário. ✂️ b) os elementos orgânicos da Constituição Federal brasileira são aqueles que buscam manter a normalidade constitucional e a paz coletiva, eliminando conflitos constitucionais, dos quais são exemplos as normas relacionadas à intervenção federal, ao estado de defesa e ao estado de sítio. ✂️ c) a Constituição de 1988 é classificada, quanto à origem, à estabilidade e ao conteúdo, como uma constituição promulgada, semirrígida e material. ✂️ d) no sistema jurídico brasileiro, os tratados ou convenções internacionais, independentemente de seu conteúdo, estão subordinados à autoridade normativa da Constituição, não podendo, assim, ser considerados como equivalentes às emendas constitucionais. ✂️ e) diz-se que uma lei é materialmente inconstitucional quando é elaborada por um procedimento contrário à Constituição, ou quando emana de órgão que não possui competência para tal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
157Q445588 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das Constituições e à organização político-administrativa. O fato de o texto constitucional ter sido alterado quase cem vezes em razão de emendas constitucionais não é suficiente para classificar a vigente Constituição Federal brasileira como flexível. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
158Q425630 | Direito Constitucional, Classificação das ConstituiçõesAfirmando que o Estado é um ente jurídico dotado de soberania, possuindo, no caso brasileiro, a forma federativa e três poderes harmônicos e independentes, é CORRETO afirmar, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, que: ✂️ a) o poder executivo da União, por representar o órgão máximo da administração, é dotado de soberania. ✂️ b) o Estado do Ceará, sendo um ente da Federação, é dotado de soberania. ✂️ c) o Estado Federal sempre pressupõe mais de uma esfera de governo num mesmo território. ✂️ d) a soberania constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
159Q433105 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TJ PI, FGVA Constituição do Estado de Direito X, recém promulgada, dispôs que (1) certas normas nela inseridas eram insuscetíveis de alteração por qualquer processo de reforma constitucional, (2) outras poderiam ser alteradas com observância das regras do processo legislativo ordinário e ainda indicou (3) aquelas que exigiriam um processo mais complexo para reforma, com menor número de legitimados à sua deflagração e quórum qualificado de aprovação. Sob a ótica da estabilidade, é correto afirmar que essa Constituição é: ✂️ a) rígida; ✂️ b) permeável; ✂️ c) flexível; ✂️ d) oscilante; ✂️ e) semirrígida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
160Q439570 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, BNB, ACEPMarque a alternativa CORRETA a respeito do objeto do direito constitucional, da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas constitucionais, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte. ✂️ a) O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público que tem por objeto a constituição política do Estado, no sentido amplo de estabelecer sua estrutura, a organização de suas instituições e órgãos, o modo de aquisição e de limitação do poder. ✂️ b) As normas de eficácia contida são aquelas que apresentam aplicabilidade indireta, mediata e ampla, porque somente incidem totalmente sobre os interesses que regulam, após uma normatividade posterior que lhes desenvolva a aplicabilidade. ✂️ c) Segundo o Supremo Tribunal Federal, a técnica da denominada interpretação conforme a Constituição só é utilizável quando a norma impugnada admite somente uma interpretação, que a compatibilize com a Carta Magna. A finalidade dessa regra interpretativa é permitir a manutenção no ordenamento jurídico das leis e atos normativos editados pelo poder competente que guardem valor interpretativo compatível com o texto constitucional. ✂️ d) A Constituição Federal brasileira de 1988 é formal, analítica e flexível. É formal por se consubstanciar de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo Poder Constituinte originário. É analítica por regulamentar todos os assuntos que entende relevantes à formação, destinação e ao funcionamento do Estado. É flexível por permitir alterações promovidas pelo Poder Constituinte derivado, tal como acontece com as normas infraconstitucionais. ✂️ e) O Poder Constituinte derivado não conhece limitações constitucionais implícitas, não sendo passível de controle de constitucionalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro