Questões de Concursos: Classificação das Constituições

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151 Q429178 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, Prefeitura de Pastos Bons MA, Instituto Ludus

Analise as assertivas.

I. A Constituição Federal do Brasil de 1988, quanto à origem, mutabilidade e forma, respectivamente, é classificada como promulgada, flexível e escrita.

II. Conforme estatui o art. 5.º, XLVII, da CF/88, é vedada a pena de suspensão ou interdição de direitos.

III. Conforme estatui o art. 5.º, XLVII, da CF/88, é vedada a pena de banimento.

Assinale:

152 Q433105 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TJPI PI, FGV

A Constituição do Estado de Direito X, recém promulgada, dispôs que (1) certas normas nela inseridas eram insuscetíveis de alteração por qualquer processo de reforma constitucional, (2) outras poderiam ser alteradas com observância das regras do processo legislativo ordinário e ainda indicou (3) aquelas que exigiriam um processo mais complexo para reforma, com menor número de legitimados à sua deflagração e quórum qualificado de aprovação. Sob a ótica da estabilidade, é correto afirmar que essa Constituição é:

153 Q432402 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SAEB BA, FCC

A classificação adotada pelo legislador constituinte de 1988 estabeleceu como espécies do gênero direitos fundamentais tão-somente os direitos

154 Q430375 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Técnico Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPE

O termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade racional do homem e não das leis naturais, considera-se um conceito próprio do sentido

155 Q447044 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Defensor Público, DPE PR, FCC

Quanto às classificações das constituições, é correto afirmar que

156 Q443832 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, STF, CESPE CEBRASPE

Acerca do conceito de constituição e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Para Peter Häberle, jurista alemão cujo pensamento doutrinário tem influenciado o direito constitucional brasileiro, a constituição deve corresponder ao resultado, temporário e historicamente condicionado, de um processo de interpretação levado adiante na esfera pública por parte dos cidadãos e cidadãs.

157 Q253539 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE MA, CESPE CEBRASPE

Acerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.

158 Q443527 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista em Planejamento, SEFAZ SP, ESAF

Assinale a opção correta relativa à classificação da Constituição Federal de 1988.

159 Q241805 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Administrativo, IBAMA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade
das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.

Como só pode ser modificada por meio de emendas constitucionais, a CF, lei fundamental do Estado brasileiro, é considerada semirrígida.

160 Q424996 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

A respeito das classificações das constituições, julgue os itens que se seguem. Quanto à extensão, as constituições são classificadas como sintéticas — aquelas que preveem apenas princípios e normas gerais do Estado — e analíticas — aquelas que regulamentam todos os assuntos entendidos como relevantes à formação e ao funcionamento do Estado.
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