Questões de Classificação das Constituições com Gabarito (Comentado)

23Q444624 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp AL, FGV, 2018

Após um conflito armado interno, o grupo vitorioso elaborou nova Constituição para o País Delta. Ato contínuo, submeteu o texto a plebiscito popular, daí resultando a sua aprovação por larga maioria. A Constituição assim aprovada dispôs que parte de suas normas somente poderia ser alterada com observância de um processo legislativo qualificado, mais rigoroso que o das demais espécies legislativas, enquanto que a outra parte poderia ser alterada com observância do processo legislativo adotado para as leis ordinárias.

À luz da classificação das Constituições, a Constituição do País Delta pode ser classificada como:

✂️ a) democrática, material e rígida;
✂️ b) cesarista, formal e semirrígida;
✂️ c) promulgada, material e flexível;
✂️ d) participativa, formal e semirrígida;
✂️ e) popular, material e rígida.

25Q447605 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, Câmara de Guaíba RS, 2017

As Constituições podem ser classificadas de diversas formas, seja quanto à sua origem, ideologia ou modo de elaboração, como exemplos. Atualmente, o Brasil possui a Constituição Federal de 1988 como a vigente em todo o território nacional. Qual das alternativas apresenta três classificações corretas dessa Constituição?

✂️ a) Eclética, quanto à ideologia; semirrígida, quanto à alterabilidade; e escrita codificada, quanto à forma.
✂️ b) Promulgada, quanto à origem; material, quanto ao conteúdo; e constituição-garantia, quanto à finalidade.
✂️ c) Dogmática, quanto ao modo de elaboração; formal, quanto ao conteúdo; e ortodoxa, quanto à ideologia.
✂️ d) Escrita codificada, quanto à forma; pragmática, quanto à ideologia; e sintética, quanto à extensão.
✂️ e) Analítica, quanto à extensão; dogmática, quanto ao modo de elaboração; e rígida, quanto à alterabilidade.

27Q66022 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Acerca da classificação das constituições, é correto afirmar que a

✂️ a) outorgada, também chamada de democrática, é decorrente do trabalho de uma Assembleia Nacional.
✂️ b) costumeira é a que traz as regras em um único texto solene e codificado.
✂️ c) sintética é a que aborda todos os assuntos que os representantes do povo entendem como fundamentais.
✂️ d) dogmática, sempre escrita, consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais do Estado.
✂️ e) flexível é a que pode ser alterada, mas que possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso que o processo de alteração de normas infraconstitucionais.

29Q223076 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, PGE AL, CESPE CEBRASPE

Analise o seguinte dispositivo, reproduzido da CF.

Art. 242. O princípio do art. 206, IV (gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais), não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da promulgação desta Constituição, que não sejam total ou preponderantemente mantidas com recursos públicos.

§ 1.º - O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.

§ 2.º - O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal.

Diante do dispositivo constitucional acima e acerca do conceito e das concepções de constituição, bem como da classificação das constituições, assinale a opção correta.

✂️ a) As normas contidas no dispositivo acima transcrito podem ser caracterizadas como materialmente constitucionais, porquanto traduzem a forma como o direito social à educação será implementado no Brasil.
✂️ b) Os dispositivos constitucionais relativos à composição e ao funcionamento da ordem política exprimem o aspecto formal da Constituição.
✂️ c) A distinção entre o que é constitucional só na esfera formal e aquilo que o é em sentido substancial só se produz nas constituições escritas.
✂️ d) O parágrafo 2.º do art. 242 da CF, por trazer comando típico de legislação infraconstitucional, poderá ser alterado por meio do mesmo procedimento legislativo utilizado para a alteração das leis ordinárias, uma vez que a CF é classificada, quanto à estabilidade, como semirrígida.
✂️ e) O dispositivo constitucional em destaque demonstra que a CF pode ser classificada, quanto à extensão, como prolixa. Diante disso, é correto concluir que, no Brasil, há uma maior estabilidade do arcabouço constitucional que em países como os Estados Unidos da América.

34Q448521 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Fiscal, Conselho Regional de Medicina Veterinária AC, Instituto Quadrix, 2018

As duas primeiras décadas do século XXI confirmam uma característica marcante da contemporaneidade: a rapidez com que se processam as transformações em todos os níveis. Da economia à política, da cultura aos esportes, das relações internacionais aos aspectos sociais, tudo se transforma com impressionante rapidez. Na base dessas mudanças, situa?se a extraordinária revolução científico?tecnológica, autêntico suporte da revolução industrial em curso há mais de duzentos anos. A partir dessas informações e considerando o atual cenário mundial, julgue os itens que se seguem. Aos trinta anos de vigência, a Constituição brasileira de 1988 é conhecida por ser sintética, ter recebido poucas emendas e conferir diminuta importância aos direitos e deveres individuais e coletivos.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

35Q446193 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Fiscal, Conselho Regional dos Representantes Comerciais SP, 2019

Inúmeros são os critérios de classificação das Constituições. Dentre eles, pode-se citar: quanto à forma, quanto à origem, quanto à elaboração e quanto à estabilidade. No que diz respeito a essas quatro classificações citadas, pode-se afirmar, respectivamente, que a Constituição Brasileira de 1988 é:

✂️ a) Não escrita, democrática, dogmática, imutável.
✂️ b) Escrita, outorgada, histórica, fixa.
✂️ c) Não escrita, outorgada, histórica, flexível.
✂️ d) Escrita, democrática, dogmática, rígida.
✂️ e) Escrita, pactuada, dogmática, flexível.

37Q439658 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Assistente Técnico Legislativo, Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ, FJG

A constituição dogmática pode ser conceituada como:

✂️ a) não escrita, resultante do evoluir das tradições, dos fatos sociopolíticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização de determinado Estado
✂️ b) alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias ou complementares
✂️ c) escrita, elaborada por órgão constituinte sistematizador das ideias fundamentais da teoria política e do direito dominantes no momento
✂️ d) escrita, resultante do evoluir das tradições, dos fatos sociopolíticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização de determinado Estado

Questões de Concursos Classificação das Constituições

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