Início Questões de Concursos Classificação das Constituições Resolva questões de Classificação das Constituições comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Classificação das Constituições Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 201Q439602 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista, MPU, FCCConforme a doutrina dominante, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada como ✂️ a) formal, escrita, outorgada e rígida. ✂️ b) formal, escrita, promulgada e rígida. ✂️ c) material, escrita, promulgada e imutável. ✂️ d) formal, escrita, promulgada e flexível. ✂️ e) material, escrita, outorgada e semi-rígida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 202Q839228 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, Instituto Quadrix, 2021As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item. Sob a perspectiva do modo de elaboração, as constituições dogmáticas são as criadas por meio de um lento e contínuo processo de formação, com a reunião de histórias e costumes de um povo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 203Q435043 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Ministério Público, TCE MG, FCCNo que se refere à classificação das constituições, é certo que as ✂️ a) sintéticas se formam do produto sempre escrito e flexível, sistematizado por um órgão governamental, a partir de idéias da teoria política e do direito dominante. ✂️ b) dogmáticas são frutos da lenta e contínua síntese das tradições e usos de um determinado povo, podendo apresentar-se de forma escrita ou não-escrita. ✂️ c) formais consistem no conjunto de regras materialmente constitucionais, editadas com legitimidade, estejam ou não codificadas em um único documento. ✂️ d) promulgadas se apresentam por meio de imposições do poder de determinada época, sem a participação popular, tendo natureza imutável. ✂️ e) analíticas ou dirigentes, examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 204Q853356 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CREFONO 1a Região Profissional Administrativo, Instituto Quadrix, 2020 As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo para sua alteração, em comparação com o processo legislativo ordinário. Considerando a classificação das constituições quanto à estabilidade, julgue o item.As constituições rígidas são aquelas das quais se exige um procedimento especial, em comparação com o processo legislativo ordinário, para sua modificação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 205Q422816 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCTomando-se como critério de classificação das Constituições a estabilidade, a Constituição brasileira caracteriza-se como ✂️ a) flexível. ✂️ b) rígida. ✂️ c) semi-rígida. ✂️ d) escrita. ✂️ e) dogmática. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 206Q175358 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Delegado de Polícia, Polícia Civil MA, FGVA respeito da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, tendo em vista a classificação das constituições, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A Constituição de 1988 é exemplo de Constituição semi- rígida, que possui um núcleo imutável (cláusulas pétreas) e outras normas passíveis de alteração. ✂️ b) A Constituição de 1988 é exemplo de Constituição outorgada, pois resulta do exercício da democracia indireta, por meio de representantes eleitos. ✂️ c) O legislador constituinte optou pela adoção de uma Constituição histórica, formada tanto por um texto escrito quanto por usos e costumes internacionais. ✂️ d) Na Constituição de 1988, coexistem normas materialmente constitucionais e normas apenas formalmente constitucionais. ✂️ e) A Constituição de 1988 pode ser considerada como uma Constituição fixa (ou imutável), pois o seu núcleo rígido não pode ser alterado nem mesmo por Emenda. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 207Q430372 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Engenharia de Saúde Pública, Funasa, CESPE CEBRASPENo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes, com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF). Por meio do poder constituinte derivado, emendou-se a CF, a fim de estabelecer que todos os tratados e convenções sobre direitos humanos, dos quais o Brasil for signatário, serão recepcionados automaticamente como emendas constitucionais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 208Q443325 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Assessor Jurídico, Prefeitura de Natal RN, CESPE CEBRASPEQuanto à extensão, a CF é considerada como ✂️ a) rígida. ✂️ b) analítica. ✂️ c) ortodoxa. ✂️ d) histórica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 209Q427515 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, STF, CESPE CEBRASPEAcerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte, julgue os itens seguintes. Se o art. X da Constituição Y preceituar, na parte relativa às emendas à Constituição, que só é constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos poderes políticos, e aos direitos políticos, e individuais dos cidadãos, e que tudo o que não é constitucional pode ser alterado, sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias, nessa hipótese, a Constituição Y será uma constituição flexível. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 210Q429416 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Ministério Público, TCE MG, FCCEm conformidade com a doutrina que rege a matéria, é correto afirmar que a generalidade das constituições revela em sua estrutura normativa vários elementos. Assim, aqueles que se manifestam nas normas que consubstanciam o elenco dos direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e suas garantias, direitos de nacionalidade e direitos políticos e democráticos, dizem respeito aos elementos ✂️ a) formais de aplicabilidade. ✂️ b) orgânicos. ✂️ c) de estabilização constitucional. ✂️ d) limitativos. ✂️ e) sócio-ideológicos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 211Q238252 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito do poder constituinte, da organização do Estado e dos Poderesno Brasil, julgue os itens a seguir. No Brasil, o exercício do poder constituinte já foi restrito a determinado grupo ou pessoa, o que resultou em Constituição dita outorgada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 212Q432572 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Planejamento Industrial, INPI, NCESegundo a doutrina tradicional, a Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como uma constituição: ✂️ a) rígida, formal, analítica e dogmática; ✂️ b) rígida, material, analítica e dogmática; ✂️ c) semi-rígida, material, sintética e histórica; ✂️ d) semi-rígida, formal, prolixa e dogmática; ✂️ e) flexível, formal, analítica e histórica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 213Q428349 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE CEBRASPECom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A CF pode ser classificada, quanto à mutabilidade, como rígida, uma vez que não pode ser alterada com a mesma simplicidade com a qual se modifica uma lei. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 214Q441695 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta acerca de constituição, hermenêutica constitucional e poder constituinte originário e derivado, no ordenamento jurídico brasileiro. ✂️ a) Pelo método de interpretação hermenêutico-concretizador, a análise da norma constitucional não se fixa na sua literalidade, mas decorre da realidade social e dos valores insertos no texto constitucional, de modo que a constituição deve ser interpretada considerando-se seu dinamismo e constante renovação, no compasso das modificações da vida da sociedade. ✂️ b) Pelo princípio da concordância prática ou harmonização, os órgãos encarregados de promover a interpretação da norma constitucional não podem chegar a resultado que altere o esquema organizatório-funcional constitucionalmente estabelecido pelo legislador constituinte originário. ✂️ c) De acordo com entendimento do STF, as normas constitucionais provenientes da manifestação do poder constituinte originário têm, via de regra, retroatividade máxima. ✂️ d) O poder constituinte derivado decorrente deve observar, entre outros, os princípios constitucionais estabelecidos, que integram a estrutura da Federação brasileira, como, por exemplo, a forma de investidura em cargos eletivos, o processo legislativo e os orçamentos. ✂️ e) De acordo com a doutrina, constituição semântica é aquela cuja interpretação depende do exame de seu conteúdo significativo, sob o ponto de vista sociológico, ideológico e metodológico, de forma a viabilizar maior aplicabilidade político-normativo-social de seu texto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 215Q431233 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Regulação, ARCE CE, FCCDispunha a Constituição brasileira de 1824, em seu artigo 178: "É só Constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos Cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas [em procedimento descrito nos artigos 174 a 177 da Constituição], pelas Legislaturas ordinárias." (grafia atualizada). O dispositivo acima transcrito evidencia que a Constituição do Império, quanto à estabilidade de suas normas, era ✂️ a) outorgada, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é democrática. ✂️ b) semi-rígida, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é rígida. ✂️ c) histórica, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é dogmática. ✂️ d) sintética, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é analítica. ✂️ e) flexível, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é super-rígida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 216Q444553 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Administrador, Fundação Universidade de Brasília, CESPE CEBRASPE, 2018Acerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue os seguintes itens. Por conter, de forma sucinta, normas que tratam dos mais diversos temas de interesse da sociedade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como sintética. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 217Q433851 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Primeiro, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPEAcerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 218Q174318 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Delegado de Polícia, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPEAcerca dos sentidos, dos elementos e das classificações atribuídos pela doutrina às constituições, assinale a opção correta. ✂️ a) O elemento de estabilização constitucional é consagrado nas normas destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas. ✂️ b) O elemento socioideológico é assim denominado porque limita a ação dos poderes estatais e dá a tônica do estado de direito, consubstanciando o elenco dos direitos e garantais fundamentais. ✂️ c) Quanto à forma, diz-se formal a constituição cujo texto é composto por normas materialmente constitucionais e disposições diversas que não tenham relação direta com a organização do Estado. ✂️ d) Segundo o sentido sociológico da constituição, na concepção de Ferdinand Lassalle, o texto constitucional equivale à norma positiva suprema, que regula a criação de outras normas. ✂️ e) Segundo o sentido político da constituição, na concepção de Carl Schmitt, o texto constitucional equivale à soma dos fatores reais de poder, não passando de uma folha de papel. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 219Q444722 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata, IRBr, CESPE CEBRASPECom relação à classificação da Constituição Federal de 1988, ao controle de constitucionalidade e à atividade administrativa do Estado brasileiro, julgue (C ou E) os itens que se seguem. A Constituição Federal de 1988 é classificada, quanto à extensão, como sintética, pois suas matérias foram dispostas em um instrumento único e exaustivo de seu conteúdo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 220Q429366 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, TCE ES, CESPE CEBRASPENo que se refere aos elementos e à classificação das constituições, assinale a opção correta. ✂️ a) Quanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática decorre do lento processo de absorção de ideias, da contínua síntese da história e das tradições de determinado povo. ✂️ b) Sob o ponto de vista da extensão, a constituição analítica consubstancia apenas normas gerais de organização do Estado e disposições pertinentes aos direitos fundamentais. ✂️ c) O preâmbulo, o dispositivo que estabelece cláusulas de promulgação e as disposições transitórias são exemplos de elementos de estabilização constitucional. ✂️ d) Os direitos individuais e suas garantias, os direitos de nacionalidade e os direitos políticos são considerados elementos limitativos das constituições. ✂️ e) Os denominados elementos formais de aplicabilidade das constituições são consagrados nas normas destinadas a garantir a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo → Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade. Continuar
201Q439602 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista, MPU, FCCConforme a doutrina dominante, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada como ✂️ a) formal, escrita, outorgada e rígida. ✂️ b) formal, escrita, promulgada e rígida. ✂️ c) material, escrita, promulgada e imutável. ✂️ d) formal, escrita, promulgada e flexível. ✂️ e) material, escrita, outorgada e semi-rígida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
202Q839228 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, Instituto Quadrix, 2021As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item. Sob a perspectiva do modo de elaboração, as constituições dogmáticas são as criadas por meio de um lento e contínuo processo de formação, com a reunião de histórias e costumes de um povo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
203Q435043 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Ministério Público, TCE MG, FCCNo que se refere à classificação das constituições, é certo que as ✂️ a) sintéticas se formam do produto sempre escrito e flexível, sistematizado por um órgão governamental, a partir de idéias da teoria política e do direito dominante. ✂️ b) dogmáticas são frutos da lenta e contínua síntese das tradições e usos de um determinado povo, podendo apresentar-se de forma escrita ou não-escrita. ✂️ c) formais consistem no conjunto de regras materialmente constitucionais, editadas com legitimidade, estejam ou não codificadas em um único documento. ✂️ d) promulgadas se apresentam por meio de imposições do poder de determinada época, sem a participação popular, tendo natureza imutável. ✂️ e) analíticas ou dirigentes, examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
204Q853356 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CREFONO 1a Região Profissional Administrativo, Instituto Quadrix, 2020 As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo para sua alteração, em comparação com o processo legislativo ordinário. Considerando a classificação das constituições quanto à estabilidade, julgue o item.As constituições rígidas são aquelas das quais se exige um procedimento especial, em comparação com o processo legislativo ordinário, para sua modificação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 205Q422816 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCTomando-se como critério de classificação das Constituições a estabilidade, a Constituição brasileira caracteriza-se como ✂️ a) flexível. ✂️ b) rígida. ✂️ c) semi-rígida. ✂️ d) escrita. ✂️ e) dogmática. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 206Q175358 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Delegado de Polícia, Polícia Civil MA, FGVA respeito da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, tendo em vista a classificação das constituições, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A Constituição de 1988 é exemplo de Constituição semi- rígida, que possui um núcleo imutável (cláusulas pétreas) e outras normas passíveis de alteração. ✂️ b) A Constituição de 1988 é exemplo de Constituição outorgada, pois resulta do exercício da democracia indireta, por meio de representantes eleitos. ✂️ c) O legislador constituinte optou pela adoção de uma Constituição histórica, formada tanto por um texto escrito quanto por usos e costumes internacionais. ✂️ d) Na Constituição de 1988, coexistem normas materialmente constitucionais e normas apenas formalmente constitucionais. ✂️ e) A Constituição de 1988 pode ser considerada como uma Constituição fixa (ou imutável), pois o seu núcleo rígido não pode ser alterado nem mesmo por Emenda. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 207Q430372 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Engenharia de Saúde Pública, Funasa, CESPE CEBRASPENo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes, com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF). Por meio do poder constituinte derivado, emendou-se a CF, a fim de estabelecer que todos os tratados e convenções sobre direitos humanos, dos quais o Brasil for signatário, serão recepcionados automaticamente como emendas constitucionais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 208Q443325 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Assessor Jurídico, Prefeitura de Natal RN, CESPE CEBRASPEQuanto à extensão, a CF é considerada como ✂️ a) rígida. ✂️ b) analítica. ✂️ c) ortodoxa. ✂️ d) histórica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 209Q427515 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, STF, CESPE CEBRASPEAcerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte, julgue os itens seguintes. Se o art. X da Constituição Y preceituar, na parte relativa às emendas à Constituição, que só é constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos poderes políticos, e aos direitos políticos, e individuais dos cidadãos, e que tudo o que não é constitucional pode ser alterado, sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias, nessa hipótese, a Constituição Y será uma constituição flexível. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 210Q429416 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Ministério Público, TCE MG, FCCEm conformidade com a doutrina que rege a matéria, é correto afirmar que a generalidade das constituições revela em sua estrutura normativa vários elementos. Assim, aqueles que se manifestam nas normas que consubstanciam o elenco dos direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e suas garantias, direitos de nacionalidade e direitos políticos e democráticos, dizem respeito aos elementos ✂️ a) formais de aplicabilidade. ✂️ b) orgânicos. ✂️ c) de estabilização constitucional. ✂️ d) limitativos. ✂️ e) sócio-ideológicos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 211Q238252 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito do poder constituinte, da organização do Estado e dos Poderesno Brasil, julgue os itens a seguir. No Brasil, o exercício do poder constituinte já foi restrito a determinado grupo ou pessoa, o que resultou em Constituição dita outorgada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 212Q432572 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Planejamento Industrial, INPI, NCESegundo a doutrina tradicional, a Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como uma constituição: ✂️ a) rígida, formal, analítica e dogmática; ✂️ b) rígida, material, analítica e dogmática; ✂️ c) semi-rígida, material, sintética e histórica; ✂️ d) semi-rígida, formal, prolixa e dogmática; ✂️ e) flexível, formal, analítica e histórica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 213Q428349 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE CEBRASPECom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A CF pode ser classificada, quanto à mutabilidade, como rígida, uma vez que não pode ser alterada com a mesma simplicidade com a qual se modifica uma lei. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 214Q441695 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta acerca de constituição, hermenêutica constitucional e poder constituinte originário e derivado, no ordenamento jurídico brasileiro. ✂️ a) Pelo método de interpretação hermenêutico-concretizador, a análise da norma constitucional não se fixa na sua literalidade, mas decorre da realidade social e dos valores insertos no texto constitucional, de modo que a constituição deve ser interpretada considerando-se seu dinamismo e constante renovação, no compasso das modificações da vida da sociedade. ✂️ b) Pelo princípio da concordância prática ou harmonização, os órgãos encarregados de promover a interpretação da norma constitucional não podem chegar a resultado que altere o esquema organizatório-funcional constitucionalmente estabelecido pelo legislador constituinte originário. ✂️ c) De acordo com entendimento do STF, as normas constitucionais provenientes da manifestação do poder constituinte originário têm, via de regra, retroatividade máxima. ✂️ d) O poder constituinte derivado decorrente deve observar, entre outros, os princípios constitucionais estabelecidos, que integram a estrutura da Federação brasileira, como, por exemplo, a forma de investidura em cargos eletivos, o processo legislativo e os orçamentos. ✂️ e) De acordo com a doutrina, constituição semântica é aquela cuja interpretação depende do exame de seu conteúdo significativo, sob o ponto de vista sociológico, ideológico e metodológico, de forma a viabilizar maior aplicabilidade político-normativo-social de seu texto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 215Q431233 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Regulação, ARCE CE, FCCDispunha a Constituição brasileira de 1824, em seu artigo 178: "É só Constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos Cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas [em procedimento descrito nos artigos 174 a 177 da Constituição], pelas Legislaturas ordinárias." (grafia atualizada). O dispositivo acima transcrito evidencia que a Constituição do Império, quanto à estabilidade de suas normas, era ✂️ a) outorgada, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é democrática. ✂️ b) semi-rígida, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é rígida. ✂️ c) histórica, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é dogmática. ✂️ d) sintética, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é analítica. ✂️ e) flexível, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é super-rígida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 216Q444553 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Administrador, Fundação Universidade de Brasília, CESPE CEBRASPE, 2018Acerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue os seguintes itens. Por conter, de forma sucinta, normas que tratam dos mais diversos temas de interesse da sociedade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como sintética. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 217Q433851 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Primeiro, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPEAcerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 218Q174318 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Delegado de Polícia, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPEAcerca dos sentidos, dos elementos e das classificações atribuídos pela doutrina às constituições, assinale a opção correta. ✂️ a) O elemento de estabilização constitucional é consagrado nas normas destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas. ✂️ b) O elemento socioideológico é assim denominado porque limita a ação dos poderes estatais e dá a tônica do estado de direito, consubstanciando o elenco dos direitos e garantais fundamentais. ✂️ c) Quanto à forma, diz-se formal a constituição cujo texto é composto por normas materialmente constitucionais e disposições diversas que não tenham relação direta com a organização do Estado. ✂️ d) Segundo o sentido sociológico da constituição, na concepção de Ferdinand Lassalle, o texto constitucional equivale à norma positiva suprema, que regula a criação de outras normas. ✂️ e) Segundo o sentido político da constituição, na concepção de Carl Schmitt, o texto constitucional equivale à soma dos fatores reais de poder, não passando de uma folha de papel. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 219Q444722 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata, IRBr, CESPE CEBRASPECom relação à classificação da Constituição Federal de 1988, ao controle de constitucionalidade e à atividade administrativa do Estado brasileiro, julgue (C ou E) os itens que se seguem. A Constituição Federal de 1988 é classificada, quanto à extensão, como sintética, pois suas matérias foram dispostas em um instrumento único e exaustivo de seu conteúdo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 220Q429366 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, TCE ES, CESPE CEBRASPENo que se refere aos elementos e à classificação das constituições, assinale a opção correta. ✂️ a) Quanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática decorre do lento processo de absorção de ideias, da contínua síntese da história e das tradições de determinado povo. ✂️ b) Sob o ponto de vista da extensão, a constituição analítica consubstancia apenas normas gerais de organização do Estado e disposições pertinentes aos direitos fundamentais. ✂️ c) O preâmbulo, o dispositivo que estabelece cláusulas de promulgação e as disposições transitórias são exemplos de elementos de estabilização constitucional. ✂️ d) Os direitos individuais e suas garantias, os direitos de nacionalidade e os direitos políticos são considerados elementos limitativos das constituições. ✂️ e) Os denominados elementos formais de aplicabilidade das constituições são consagrados nas normas destinadas a garantir a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
205Q422816 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCTomando-se como critério de classificação das Constituições a estabilidade, a Constituição brasileira caracteriza-se como ✂️ a) flexível. ✂️ b) rígida. ✂️ c) semi-rígida. ✂️ d) escrita. ✂️ e) dogmática. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
206Q175358 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Delegado de Polícia, Polícia Civil MA, FGVA respeito da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, tendo em vista a classificação das constituições, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A Constituição de 1988 é exemplo de Constituição semi- rígida, que possui um núcleo imutável (cláusulas pétreas) e outras normas passíveis de alteração. ✂️ b) A Constituição de 1988 é exemplo de Constituição outorgada, pois resulta do exercício da democracia indireta, por meio de representantes eleitos. ✂️ c) O legislador constituinte optou pela adoção de uma Constituição histórica, formada tanto por um texto escrito quanto por usos e costumes internacionais. ✂️ d) Na Constituição de 1988, coexistem normas materialmente constitucionais e normas apenas formalmente constitucionais. ✂️ e) A Constituição de 1988 pode ser considerada como uma Constituição fixa (ou imutável), pois o seu núcleo rígido não pode ser alterado nem mesmo por Emenda. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
207Q430372 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Engenharia de Saúde Pública, Funasa, CESPE CEBRASPENo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes, com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF). Por meio do poder constituinte derivado, emendou-se a CF, a fim de estabelecer que todos os tratados e convenções sobre direitos humanos, dos quais o Brasil for signatário, serão recepcionados automaticamente como emendas constitucionais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
208Q443325 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Assessor Jurídico, Prefeitura de Natal RN, CESPE CEBRASPEQuanto à extensão, a CF é considerada como ✂️ a) rígida. ✂️ b) analítica. ✂️ c) ortodoxa. ✂️ d) histórica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
209Q427515 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, STF, CESPE CEBRASPEAcerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte, julgue os itens seguintes. Se o art. X da Constituição Y preceituar, na parte relativa às emendas à Constituição, que só é constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos poderes políticos, e aos direitos políticos, e individuais dos cidadãos, e que tudo o que não é constitucional pode ser alterado, sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias, nessa hipótese, a Constituição Y será uma constituição flexível. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
210Q429416 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Ministério Público, TCE MG, FCCEm conformidade com a doutrina que rege a matéria, é correto afirmar que a generalidade das constituições revela em sua estrutura normativa vários elementos. Assim, aqueles que se manifestam nas normas que consubstanciam o elenco dos direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e suas garantias, direitos de nacionalidade e direitos políticos e democráticos, dizem respeito aos elementos ✂️ a) formais de aplicabilidade. ✂️ b) orgânicos. ✂️ c) de estabilização constitucional. ✂️ d) limitativos. ✂️ e) sócio-ideológicos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
211Q238252 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito do poder constituinte, da organização do Estado e dos Poderesno Brasil, julgue os itens a seguir. No Brasil, o exercício do poder constituinte já foi restrito a determinado grupo ou pessoa, o que resultou em Constituição dita outorgada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
212Q432572 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Planejamento Industrial, INPI, NCESegundo a doutrina tradicional, a Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como uma constituição: ✂️ a) rígida, formal, analítica e dogmática; ✂️ b) rígida, material, analítica e dogmática; ✂️ c) semi-rígida, material, sintética e histórica; ✂️ d) semi-rígida, formal, prolixa e dogmática; ✂️ e) flexível, formal, analítica e histórica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
213Q428349 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE CEBRASPECom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A CF pode ser classificada, quanto à mutabilidade, como rígida, uma vez que não pode ser alterada com a mesma simplicidade com a qual se modifica uma lei. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
214Q441695 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta acerca de constituição, hermenêutica constitucional e poder constituinte originário e derivado, no ordenamento jurídico brasileiro. ✂️ a) Pelo método de interpretação hermenêutico-concretizador, a análise da norma constitucional não se fixa na sua literalidade, mas decorre da realidade social e dos valores insertos no texto constitucional, de modo que a constituição deve ser interpretada considerando-se seu dinamismo e constante renovação, no compasso das modificações da vida da sociedade. ✂️ b) Pelo princípio da concordância prática ou harmonização, os órgãos encarregados de promover a interpretação da norma constitucional não podem chegar a resultado que altere o esquema organizatório-funcional constitucionalmente estabelecido pelo legislador constituinte originário. ✂️ c) De acordo com entendimento do STF, as normas constitucionais provenientes da manifestação do poder constituinte originário têm, via de regra, retroatividade máxima. ✂️ d) O poder constituinte derivado decorrente deve observar, entre outros, os princípios constitucionais estabelecidos, que integram a estrutura da Federação brasileira, como, por exemplo, a forma de investidura em cargos eletivos, o processo legislativo e os orçamentos. ✂️ e) De acordo com a doutrina, constituição semântica é aquela cuja interpretação depende do exame de seu conteúdo significativo, sob o ponto de vista sociológico, ideológico e metodológico, de forma a viabilizar maior aplicabilidade político-normativo-social de seu texto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
215Q431233 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Regulação, ARCE CE, FCCDispunha a Constituição brasileira de 1824, em seu artigo 178: "É só Constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos Cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas [em procedimento descrito nos artigos 174 a 177 da Constituição], pelas Legislaturas ordinárias." (grafia atualizada). O dispositivo acima transcrito evidencia que a Constituição do Império, quanto à estabilidade de suas normas, era ✂️ a) outorgada, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é democrática. ✂️ b) semi-rígida, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é rígida. ✂️ c) histórica, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é dogmática. ✂️ d) sintética, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é analítica. ✂️ e) flexível, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é super-rígida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
216Q444553 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Administrador, Fundação Universidade de Brasília, CESPE CEBRASPE, 2018Acerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue os seguintes itens. Por conter, de forma sucinta, normas que tratam dos mais diversos temas de interesse da sociedade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como sintética. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
217Q433851 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Primeiro, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPEAcerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
218Q174318 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Delegado de Polícia, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPEAcerca dos sentidos, dos elementos e das classificações atribuídos pela doutrina às constituições, assinale a opção correta. ✂️ a) O elemento de estabilização constitucional é consagrado nas normas destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas. ✂️ b) O elemento socioideológico é assim denominado porque limita a ação dos poderes estatais e dá a tônica do estado de direito, consubstanciando o elenco dos direitos e garantais fundamentais. ✂️ c) Quanto à forma, diz-se formal a constituição cujo texto é composto por normas materialmente constitucionais e disposições diversas que não tenham relação direta com a organização do Estado. ✂️ d) Segundo o sentido sociológico da constituição, na concepção de Ferdinand Lassalle, o texto constitucional equivale à norma positiva suprema, que regula a criação de outras normas. ✂️ e) Segundo o sentido político da constituição, na concepção de Carl Schmitt, o texto constitucional equivale à soma dos fatores reais de poder, não passando de uma folha de papel. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
219Q444722 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata, IRBr, CESPE CEBRASPECom relação à classificação da Constituição Federal de 1988, ao controle de constitucionalidade e à atividade administrativa do Estado brasileiro, julgue (C ou E) os itens que se seguem. A Constituição Federal de 1988 é classificada, quanto à extensão, como sintética, pois suas matérias foram dispostas em um instrumento único e exaustivo de seu conteúdo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
220Q429366 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, TCE ES, CESPE CEBRASPENo que se refere aos elementos e à classificação das constituições, assinale a opção correta. ✂️ a) Quanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática decorre do lento processo de absorção de ideias, da contínua síntese da história e das tradições de determinado povo. ✂️ b) Sob o ponto de vista da extensão, a constituição analítica consubstancia apenas normas gerais de organização do Estado e disposições pertinentes aos direitos fundamentais. ✂️ c) O preâmbulo, o dispositivo que estabelece cláusulas de promulgação e as disposições transitórias são exemplos de elementos de estabilização constitucional. ✂️ d) Os direitos individuais e suas garantias, os direitos de nacionalidade e os direitos políticos são considerados elementos limitativos das constituições. ✂️ e) Os denominados elementos formais de aplicabilidade das constituições são consagrados nas normas destinadas a garantir a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro