Questões de Concursos Classificação das Constituições

Resolva questões de Classificação das Constituições comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.

211Q446711 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Profissional de Fiscalização, Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO, Instituto Quadrix, 2018

Julgue os itens de 45 a 48 no que concerne à classificação das constituições. As constituições não escritas são aquelas baseadas estritamente no direito consuetudinário, sem constar de quaisquer diplomas legislativos.
  1. ✂️
  2. ✂️

212Q238252 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do poder constituinte, da organização do Estado e dos Poderes
no Brasil, julgue os itens a seguir.

No Brasil, o exercício do poder constituinte já foi restrito a determinado grupo ou pessoa, o que resultou em Constituição dita outorgada.

  1. ✂️
  2. ✂️

214Q434463 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Assistente Previdenciário, Rioprevidência RJ, CEPERJ

No Brasil, as Constituições, desde 1824, surgiram na forma escrita, ao contrário de outros países, como o Reino Unido, característico de ausência de um texto único com essa natureza. Outro modo de analisar as Constituições constitui-se em qualifi cá-las de acordo com a estabilidade. Sob essa perspectiva, pode ser revelada a existência de Constituições:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

215Q923472 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

216Q190362 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo, Polícia Rodoviária Federal PRF, FUNCAB

A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado nos domínios social e econômico, não se contentando em apenas disciplinar os aspectos da estrutura do Poder. Diante da assertiva, conclui-se que a Constituição brasileira pode ser classificada como uma constituição:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

217Q429560 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRE PB, FCC

O princípio da supremacia da Constituição em face das demais normas que compõem o ordenamento jurídico estatal, é característico das Constituições
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

218Q433851 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Primeiro, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPE

Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.
  1. ✂️
  2. ✂️

219Q836890 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, TC DF Procurador, CESPE CEBRASPE, 2021

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

Embora intimamente ligado às Constituições rígidas, o princípio da supremacia da Constituição também se verifica nas Constituições flexíveis, ainda que se revele por meio de fatores distintos.
  1. ✂️
  2. ✂️

220Q441695 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca de constituição, hermenêutica constitucional e poder constituinte originário e derivado, no ordenamento jurídico brasileiro.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

222Q242801 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da classificação de Constituição, julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal vigente, que contém, exclusivamente, as regras básicas de organização do Estado brasileiro, é classificada, quanto à extensão, em prolixa.

  1. ✂️
  2. ✂️

223Q434595 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Leia o texto abaixo.

O liberalismo tem como um dos pressupostos a auto-regulação do mercado. A ordenação ou a regulamentação jurídica é preocupação que assume especial relevância no século XX, quando ocorre a passagem do Estado Liberal para o Estado Social. Os conflitos sociais, assim como os direitos sociais-fundamentais, passaram a fazer parte da agenda das Constituições, especialmente daquelas surgidas a partir da Segunda Guerra mundial. Uma das questões centrais passou a ser a intervenção do Estado na economia, com regras específicas para a regulamentação das relações econômicas, podendo-se dizer que esse fenômeno pode ser denominado de "constitucionalização da economiall, em linha similar ao que se denomina de "constitucionalização das relações privadasll, quando tratamos da horizontalização dos direitos fundamentais.

Com base neste texto, considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição brasileira de 1988.

1 - A institucionalização do Estado Social foi umas das principais preocupações do constituinte.

2 - Erigida à condição de elemento fundante da ordem econômica e a princípio constitucional fundamental, a livre iniciativa constitui uma das mais importantes normas da Constituição, razão pela qual é possível afirmar que o constituinte fez uma opção pelo modelo econômico capitalista.

3 - O direito do Estado Democrático de Direito assume uma característica nitidamente transformadora da sociedade.

4 - A Constituição do Brasil pode ser classificada como dirigente e compromissória.

5 - A propriedade privada, a função social da propriedade, a livre concorrência e a defesa do consumidor e do meio ambiente foram erigidas a categoria de princípios da ordem econômica.

Quais estão de acordo com o texto?

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

224Q442281 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Estado de 3a Classe, Procuradoria Geral do Estado AM, CESPE CEBRASPE

No que tange à classificação das constituições, às normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada e ao poder constituinte, julgue os itens subseqüentes. Entre as espécies de constituições classificadas pela doutrina, a categoria das constituições dogmáticas corresponde àquelas resultantes da elaboração realizada por um corpo político convocado para tal finalidade, razão pela qual elas são documentos escritos.
  1. ✂️
  2. ✂️

225Q442040 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRE AL, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes quanto à classificação das constituições, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos políticos.

As constituições são documentos que disciplinam, na ordem jurídica, as condições econômicas e sociais de um povo em determinado momento histórico. Devido à ligação entre a constituição e tais condições, a doutrina não admite a existência de constituições imutáveis.

  1. ✂️
  2. ✂️

226Q139196 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCC

No que diz respeito à classificação das constituições, considerando- se a origem, observa-se que umas derivam do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração, sendo que outras são elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, através de imposição do poder na época. Nesses casos, tais constituições são denominadas, respectivamente,

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

227Q423395 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Da constituição que resulta do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, composta por representantes do povo, eleitos com a finalidade de elaborar o texto constitucional, diz-se que se trata de uma constituição:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

228Q439785 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo Classe A, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue os itens a seguir. Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.