Questões de Concursos Classificação das Constituições

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221Q139196 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCC

No que diz respeito à classificação das constituições, considerando- se a origem, observa-se que umas derivam do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração, sendo que outras são elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, através de imposição do poder na época. Nesses casos, tais constituições são denominadas, respectivamente,

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224Q242801 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da classificação de Constituição, julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal vigente, que contém, exclusivamente, as regras básicas de organização do Estado brasileiro, é classificada, quanto à extensão, em prolixa.

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225Q434595 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Leia o texto abaixo.

O liberalismo tem como um dos pressupostos a auto-regulação do mercado. A ordenação ou a regulamentação jurídica é preocupação que assume especial relevância no século XX, quando ocorre a passagem do Estado Liberal para o Estado Social. Os conflitos sociais, assim como os direitos sociais-fundamentais, passaram a fazer parte da agenda das Constituições, especialmente daquelas surgidas a partir da Segunda Guerra mundial. Uma das questões centrais passou a ser a intervenção do Estado na economia, com regras específicas para a regulamentação das relações econômicas, podendo-se dizer que esse fenômeno pode ser denominado de "constitucionalização da economiall, em linha similar ao que se denomina de "constitucionalização das relações privadasll, quando tratamos da horizontalização dos direitos fundamentais.

Com base neste texto, considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição brasileira de 1988.

1 - A institucionalização do Estado Social foi umas das principais preocupações do constituinte.

2 - Erigida à condição de elemento fundante da ordem econômica e a princípio constitucional fundamental, a livre iniciativa constitui uma das mais importantes normas da Constituição, razão pela qual é possível afirmar que o constituinte fez uma opção pelo modelo econômico capitalista.

3 - O direito do Estado Democrático de Direito assume uma característica nitidamente transformadora da sociedade.

4 - A Constituição do Brasil pode ser classificada como dirigente e compromissória.

5 - A propriedade privada, a função social da propriedade, a livre concorrência e a defesa do consumidor e do meio ambiente foram erigidas a categoria de princípios da ordem econômica.

Quais estão de acordo com o texto?

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226Q442281 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Estado de 3a Classe, Procuradoria Geral do Estado AM, CESPE CEBRASPE

No que tange à classificação das constituições, às normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada e ao poder constituinte, julgue os itens subseqüentes. Entre as espécies de constituições classificadas pela doutrina, a categoria das constituições dogmáticas corresponde àquelas resultantes da elaboração realizada por um corpo político convocado para tal finalidade, razão pela qual elas são documentos escritos.
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227Q442040 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRE AL, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes quanto à classificação das constituições, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos políticos.

As constituições são documentos que disciplinam, na ordem jurídica, as condições econômicas e sociais de um povo em determinado momento histórico. Devido à ligação entre a constituição e tais condições, a doutrina não admite a existência de constituições imutáveis.

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228Q423395 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Da constituição que resulta do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, composta por representantes do povo, eleitos com a finalidade de elaborar o texto constitucional, diz-se que se trata de uma constituição:

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229Q439785 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo Classe A, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue os itens a seguir. Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.
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230Q428583 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Administrador, FUB, CESPE CEBRASPE

Com base nas classificações da CF, julgue os próximos itens. A CF, no tocante a sua extensão, classifica-se como sintética, uma vez que versa somente sobre os princípios gerais e as regras básicas de organização do Estado.
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232Q434020 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta.

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233Q441521 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRF 4a, FCC

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), pode ser classificada quanto ao seu conteúdo, seu modo de elaboração, sua origem, sua estabilidade e sua extensão, como
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235Q438361 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor do Ministério Público, MPE AL, COPEVE UFAL

A Constituição brasileira vigente caracteriza-se por ser

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236Q438906 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, QOBM Complementar Área Direito, Bombeiro Militar DF, CESPE CEBRASPE

Acerca da Constituição, das classificações e métodos de sua interpretação, bem como do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.

Com relação ao modo de elaboração, as constituições podem ser dogmáticas, assim compreendidas aquelas que são constituídas ao longo do tempo mediante lento e contínuo processo de formação, reunindo a história e as tradições de um povo.
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237Q430372 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Engenharia de Saúde Pública, Funasa, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes, com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF). Por meio do poder constituinte derivado, emendou-se a CF, a fim de estabelecer que todos os tratados e convenções sobre direitos humanos, dos quais o Brasil for signatário, serão recepcionados automaticamente como emendas constitucionais.
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238Q441381 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário, TRE RJ, CESPE CEBRASPE

No que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

Segundo Ferdinand Lassale, a Constituição de um país somente pode ser considerada legítima se de fato representar o efetivo poder social, ou seja, se refletir as forças sociais que constituem o poder.

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239Q432572 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Planejamento Industrial, INPI, NCE

Segundo a doutrina tradicional, a Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como uma constituição:

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