Questões de Concursos Classificação das Constituições

O grupo que tomou o poder, após um golpe de estado, constituiu uma comissão de notáveis para elaborar um projeto de Constituição, o qual foi submetido à apreciação popular, tendo a população liberdade para escolher entre as opções sim e não. Com a aprovação popular, a nova Constituição entrou em vigor com a edição de decreto da junta de governo.

Para facilitar a atualização do texto constitucional, foi previsto que parte de suas normas poderia ser alterada com observância do processo legislativo regular, enquanto a alteração das normas restantes exigiria um processo legislativo qualificado.

A Constituição, além disso, buscou encampar distintas concepções ideológicas, como a livre iniciativa e a função social da propriedade.

A Constituição acima descrita pode ser classificada como

A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado nos domínios social e econômico, não se contentando em apenas disciplinar os aspectos da estrutura do Poder. Diante da assertiva, conclui-se que a Constituição brasileira pode ser classificada como uma constituição:

A Constituição Federal de 1988 é exemplo típico de constituição classificada como:

Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim como dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Toda constituição é necessariamente escrita e representada por um texto solene e codificado.

Sabe-se que a Constituição Federal, apesar de ser classifi cada como rígida, pode sofrer reformas. A respeito das alterações na Constituição, podemos afirmar que

I. a emenda à Constituição Federal, enquanto proposta, é considerada um ato infraconstitucional.

II. de acordo com a doutrina constitucionalista, a Constituição Federal traz duas grandes espécies de limitações ao Poder de reformá-la, as limitações expressas e as implícitas.

III. as limitações expressas circunstanciais formam um núcleo intangível da Constituição Federal, denominado tradicionalmente por "cláusulas pétreas".

IV. vários doutrinadores publicistas salientam ser implicitamente irreformável a norma constitucional que prevê as limitações expressas.

Assinale a opção verdadeira.

Sobre a Constituição brasileira, e as diversas classificações existentes, analise as seguintes afirmativas:

I.         A Constituição brasileira é considerada semi-rígida, pois tem uma parte rígida e outra flexível.

II.        A Constituição é classificada como analítica em razão do conteúdo do seu texto.

III.       Levando-se em consideração o órgão encarregado da sua elaboração, a atual Constituição Brasileira é considerada como outorgada.

É/são verdadeira(s) somente a(s) afirmativa(s):

Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

Considere que Paulo, agente revolucionário, tenha ocupado, mediante força, determinado território e imposto aos seus habitantes ordem constitucional, passando a governar esse novo Estado. Nessa situação, reputa-se outorgada essa constituição.

Da constituição que resulta do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, composta por representantes do povo, eleitos com a finalidade de elaborar o texto constitucional, diz-se que se trata de uma constituição:

Acerca das normas que regem o direito constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

Em consonância com os critérios adotados para a classificação do texto constitucional, a atual Constituição Federal brasileira é escrita, rígida, promulgada, histórica e material.

Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao poder constituinte reformador.

A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores reais de poder, isto é, o conjunto de forças de índole política, econômica e religiosa que condicionam o ordenamento jurídico de determinada sociedade.

Tendo em vista a classificação das constituições considere:

I. A Constituição formada por um plebiscito popular sobre um projeto elaborado por uma junta Governamentiva ou por um Ditador.

II. A Constituição como sendo o peculiar modo de existir do Estado, reduzido, sob forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte e somente modificável por processos especiais e normas de conduta especiais nela própria estabelecidos.

Essas afirmações, dizem respeito, respectivamente, às constituições

Acerca da Constituição, das classificações e métodos de sua interpretação, bem como do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.

No que diz respeito à classificação das constituições, considerando- se a origem, observa-se que umas derivam do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração, sendo que outras são elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, através de imposição do poder na época. Nesses casos, tais constituições são denominadas, respectivamente,

Assinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições.

Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta.