Questões de Concursos Classificação das Constituições

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271Q193259 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, CIENTEC RS, MS CONCURSOS

Nossa Constituição Federal apresenta a seguinte classificação:

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273Q857385 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CREFONO 1a Região Profissional Administrativo, Instituto Quadrix, 2020

As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo para sua alteração, em comparação com o processo legislativo ordinário. Considerando a classificação das constituições quanto à estabilidade, julgue o item.

A Constituição Federal de 1988 é um modelo de constituição flexível, uma vez que permite sua modificação por meio dos mesmos procedimentos utilizados nas normas ordinárias.

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274Q437327 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Delegado de Polícia, SECAD TO, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à classificação e aos elementos da Constituição. Os elementos orgânicos que compõem a Constituição dizem respeito às normas que regulam a estrutura do Estado e do poder, fixando o sistema de competência dos órgãos, instituições e autoridades públicas.
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276Q448449 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Fiscal, Conselho Regional de Serviço Social PR, Instituto Quadrix, 2018

A respeito das classificações das constituições, julgue os itens subsequentes. A constituição dirigente caracteriza?se por enunciar objetivos e como e quando devem esses ser perseguidos pelo Poder Público, em geral, e pelo legislador, em particular.
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277Q427485 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC

A supremacia constitucional é atributo típico das Constituições

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278Q115865 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Saneamento Advogado, EMBASA, CESPE CEBRASPE

Acerca da classificação das constituições, julgue o item seguinte.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) não pode ser classificada como uma constituição popular, uma vez que se originou de um órgão constituinte composto de representantes do povo, e não da aprovação dos cidadãos mediante referendo.

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279Q441000 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF P2, RFB, ESAF

O Estudo da Teoria Geral da Constituição revela que a Constituição dos Estados Unidos se ocupa da definição da estrutura do Estado, funcionamento e relação entre os Poderes, entre outros dispositivos. Por sua vez, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é detalhista e minuciosa. Ambas, entretanto, se submetem a processo mais dificultoso de emenda constitucional. Considerando a classificação das constituições e tomando-se como verdadeiras essas observações, sobre uma e outra Constituição, é possível afirmar que
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280Q423103 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Contador, Prefeitura de Recife PE, ESAF

Quando uma Constituição prevê processo legislativo de emenda do seu texto mais complexo e difícil do que o processo de elaboração da legislação ordinária, é correto dizer que esta Constituição é:

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282Q446454 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico de Laboratório, UFVJM MG, FUNDEP UFMG, 2017

A Constituição Brasileira de 1988, por tratar de muitos e variados assuntos que foram considerados relevantes, e não apenas dos princípios e direitos fundamentais e das normas de organização do Estado, recebe a classificação de:
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284Q224381 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GO

À luz dos critérios comumente utilizados para classificação das constituições, a Constituição de 1988 é considerada
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285Q437929 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Penitenciário Federal, DEPEN, CESPE CEBRASPE

No que concerne às noções de direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Do ponto de vista material, o que importa para definir se uma norma tem ou não caráter constitucional será a forma como ela tenha sido introduzida no ordenamento jurídico, independentemente do conteúdo dessa norma.

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286Q260316 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE MS, CESPE CEBRASPE

Com relação às constituições, assinale a opção correta.

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287Q439874 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Delegado de Polícia, SECAD TO, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à classificação e aos elementos da Constituição. Constituição-garantia é a que, além de legitimar e limitar o poder do Estado em face da sociedade, traça um plano de evolução política e metas a serem alcançadas no futuro.
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288Q425726 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Sul, CESPE CEBRASPE

O constitucionalismo não é uma criação da cabeça de poucos, mas uma construção histórica e também uma conquista da humanidade. No dizer de Niklas Luhmann, ele é uma aquisição evolutiva da civilização. Por isso, é impossível alguém ter uma visão plena do fenômeno constitucional quando se apega apenas ao modelo semântico. Além disso, não se pode dizer que as constituições são folhas de papel, uma vez que uma teoria constitucional, com suas várias correntes, voltou-se para a concretização da Constituição.

De acordo com o texto acima e considerando o conceito, o objeto e a classificação de Constituição, julgue os itens que se seguem.

A teoria formal da Constituição inovou no sentido de romper com o modelo semântico e abordar, já na metade do século XX, a questão das normas programáticas e da concretização constitucional.

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289Q433418 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRT 1a, CESPE CEBRASPE

Em relação aos conceitos em torno da CF, assinale a opção correta.

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290Q438134 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário, TJ SE, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação das constituições, julgue os itens a seguir. Diferentemente das constituições sintéticas, as quais se limitam às regras básicas constitucionais, as constituições semânticas extrapolam o essencial para constitucionalizar variadas matérias adicionais e estabelecer, de forma dirigente, objetivos a serem atingidos pelo legislador ordinário.
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