Início Questões de Concursos Classificação das Constituições Resolva questões de Classificação das Constituições comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Classificação das Constituições Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 281Q440404 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp RR, CESPE CEBRASPECom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de constituição outorgada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 282Q441942 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico de Laboratório, FUB, CESPE CEBRASPECom relação às constituições em seus sentidos formal e material, julgue os itens a seguir. Em sentido material, apenas as normas que possuam conteúdo materialmente constitucional são consideradas normas constitucionais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 283Q446828 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. A rigidez constitucional é marca de todas as Constituições brasileiras desde, e inclusive, a de 1824. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 284Q433418 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRT 1a, CESPE CEBRASPEEm relação aos conceitos em torno da CF, assinale a opção correta. ✂️ a) Eventual vício no processo legislativo constituinte originário iniciado em 1987 resultará em invalidação da atual CF. ✂️ b) O procedimento instituído para alteração constitucional por emenda pode ser modificado pelo poder constituído. ✂️ c) A CF é dogmática porque é escrita, foi elaborada por um órgão constituinte e sistematiza dogmas ou idéias da teoria política de seu momento histórico. ✂️ d) Tanto as constituições rígidas como as flexíveis apresentam superioridade material e formal em relação às demais normas do ordenamento jurídico. ✂️ e) A atual CF foi outorgada porque não foi votada diretamente pelo povo, mas sim por seus representantes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 285Q115865 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Saneamento Advogado, EMBASA, CESPE CEBRASPEAcerca da classificação das constituições, julgue o item seguinte. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) não pode ser classificada como uma constituição popular, uma vez que se originou de um órgão constituinte composto de representantes do povo, e não da aprovação dos cidadãos mediante referendo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 286Q134135 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, STF, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte,julgue os itens seguintes.Se o art. X da Constituição Y preceituar, na parte relativa às emendas à Constituição, que só é constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos poderes políticos, e aos direitos políticos, e individuais dos cidadãos, e que tudo o que não é constitucional pode ser alterado, sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias, nessa hipótese, a Constituição Y será uma constituição flexível. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 287Q436988 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp SE, CESPE CEBRASPEA CF é classificada como ✂️ a) outorgada, formal, dogmática e histórica. ✂️ b) formal, escrita, dogmática, rígida e popular. ✂️ c) semi-rígida, popular, dogmática e histórica. ✂️ d) semi-rígida, histórica, dogmática e promulgada. ✂️ e) rígida, promulgada, histórica e material. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 288Q169046 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Federal de Controle Externo Psicologia, TCU, CESPE CEBRASPE Julgue o item abaixo, a respeito da classificação das constituições.Constituição rígida é a que não pode ser alterada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 289Q446305 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como: ✂️ a) Escrita, outorgada e liberal. ✂️ b) Escrita, semântica e sintética. ✂️ c) Normativa, sintética e cesarista. ✂️ d) Promulgada, dogmática e analítica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 290Q232412 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Promotor de Justiça, MPE TO, CESPE CEBRASPECom referência à CF e ao poder constituinte, assinale a opção correta. ✂️ a) Os princípios constitucionais sensíveis estão previstos implicitamente na CF; os princípios constitucionais taxativamente estabelecidos limitam a ação do poder constituinte decorrente e os princípios constitucionais extensíveis se referem à estrutura da Federação brasileira. ✂️ b) As normas programáticas são dotadas de eficácia jurídica, pois revogam as leis anteriores com elas incompatíveis; vinculam o legislador, de forma permanente, à sua realização; condicionam a atuação da administração pública e informam a interpretação e aplicação da lei pelo Poder Judiciário. ✂️ c) A proposta de emenda constitucional não pode tratar de temas que formem o núcleo intangível da CF, tradicionalmente denominado como cláusulas pétreas, como, por exemplo, a separação de poderes e os direitos e garantias individuais. ✂️ d) A CF pode ser classificada como promulgada, analítica, histórica e rígida. ✂️ e) Poder constituinte derivado decorrente é o poder que os entes da Federação (estados, DF e municípios) têm de estabelecer sua própria organização fundamental, nos termos impostos pela CF. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 291Q431205 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário, STF, CESPE CEBRASPEA respeito da classificação da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos princípios fundamentais nela dispostos, julgue os próximos itens. Quanto ao modo de elaboração, a vigente CF é uma Constituição histórica, pois configura a retomada de valores e preceitos constantes das Constituições democráticas de 1934 e 1946. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 292Q442051 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Guarda Municipal, Prefeitura de Olinda PE, UPE UPENET IAUPEA Constituição da República Federativa do Brasil é ✂️ a) dogmática e outorgada. ✂️ b) rígida e histórica. ✂️ c) analítica e promulgada. ✂️ d) outorgada e escrita. ✂️ e) escrita e flexível. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 293Q437730 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Legislativo, Câmara de Duque de Caxias RJ, Dom Cintra FundaçãoQuanto à forma as constituições podem ser classificadas como: ✂️ a) substanciais ou formais; ✂️ b) escrita e não escrita; ✂️ c) dogmáticas ou históricas; ✂️ d) populares ou outorgadas; ✂️ e) rígidas ou flexíveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 294Q257013 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE MG, CESPE CEBRASPEA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) caracteriza-se por ser ✂️ a) rígida e material. ✂️ b) formal e outorgada. ✂️ c) escrita e rígida. ✂️ d) flexível e escrita. ✂️ e) promulgada e semirrígida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 295Q446454 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico de Laboratório, UFVJM MG, FUNDEP UFMGA Constituição Brasileira de 1988, por tratar de muitos e variados assuntos que foram considerados relevantes, e não apenas dos princípios e direitos fundamentais e das normas de organização do Estado, recebe a classificação de: ✂️ a) flexível. ✂️ b) analítica. ✂️ c) material. ✂️ d) outorgada Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 296Q425495 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auxiliar Judiciário, TJ AC, CESPE CEBRASPEAcerca do conceito e da classificação de constituição, do poder constituinte e de emendas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Segundo classificação doutrinária, é correto afirmar que a Constituição da República é rígida, e não flexível. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 297Q426092 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Delegado de Polícia, SECAD TO, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à classificação e aos elementos da Constituição. Quanto ao conteúdo, a Constituição material compreende as normas que, mesmo não sendo pertinentes à matéria constitucional, se encontram inseridas em um documento escrito e solene. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 298Q224381 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GOÀ luz dos critérios comumente utilizados para classificação das constituições, a Constituição de 1988 é considerada ✂️ a) dirigente, por traçar planos de ação visando dirigir o processo de evolução política. ✂️ b) rígida, porque prevê a existência de cláusulas pétreas. ✂️ c) histórica, porque marca, com a redemocratização, nova etapa no processo político do país. ✂️ d) uma constituição garantia, por ser o elemento fiador da estabilidade institucional do país. ✂️ e) dogmática, por consagrar certos temas e imunizá-los contra alterações. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 299Q167793 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESECom respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar: ✂️ a) O conceito de constituição dogmática é conexo com o de constituição não escrita. ✂️ b) Constituição não escrita é aquela carente de qualquer norma positivada que defina o que é ou não é constitucional. ✂️ c) As constituições cesaristas também podem ser designadas como populares ou revolucionárias. ✂️ d) Rígida é a constituição que somente é alterável mediante procedimentos formais iguais aos das leis. ✂️ e) A Constituição formal é o modo peculiar de existir do Estado, reduzido sob forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 300Q437929 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPENo que concerne às noções de direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Do ponto de vista material, o que importa para definir se uma norma tem ou não caráter constitucional será a forma como ela tenha sido introduzida no ordenamento jurídico, independentemente do conteúdo dessa norma. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
281Q440404 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp RR, CESPE CEBRASPECom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de constituição outorgada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
282Q441942 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico de Laboratório, FUB, CESPE CEBRASPECom relação às constituições em seus sentidos formal e material, julgue os itens a seguir. Em sentido material, apenas as normas que possuam conteúdo materialmente constitucional são consideradas normas constitucionais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
283Q446828 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. A rigidez constitucional é marca de todas as Constituições brasileiras desde, e inclusive, a de 1824. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
284Q433418 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRT 1a, CESPE CEBRASPEEm relação aos conceitos em torno da CF, assinale a opção correta. ✂️ a) Eventual vício no processo legislativo constituinte originário iniciado em 1987 resultará em invalidação da atual CF. ✂️ b) O procedimento instituído para alteração constitucional por emenda pode ser modificado pelo poder constituído. ✂️ c) A CF é dogmática porque é escrita, foi elaborada por um órgão constituinte e sistematiza dogmas ou idéias da teoria política de seu momento histórico. ✂️ d) Tanto as constituições rígidas como as flexíveis apresentam superioridade material e formal em relação às demais normas do ordenamento jurídico. ✂️ e) A atual CF foi outorgada porque não foi votada diretamente pelo povo, mas sim por seus representantes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
285Q115865 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Saneamento Advogado, EMBASA, CESPE CEBRASPEAcerca da classificação das constituições, julgue o item seguinte. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) não pode ser classificada como uma constituição popular, uma vez que se originou de um órgão constituinte composto de representantes do povo, e não da aprovação dos cidadãos mediante referendo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
286Q134135 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, STF, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte,julgue os itens seguintes.Se o art. X da Constituição Y preceituar, na parte relativa às emendas à Constituição, que só é constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos poderes políticos, e aos direitos políticos, e individuais dos cidadãos, e que tudo o que não é constitucional pode ser alterado, sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias, nessa hipótese, a Constituição Y será uma constituição flexível. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
287Q436988 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp SE, CESPE CEBRASPEA CF é classificada como ✂️ a) outorgada, formal, dogmática e histórica. ✂️ b) formal, escrita, dogmática, rígida e popular. ✂️ c) semi-rígida, popular, dogmática e histórica. ✂️ d) semi-rígida, histórica, dogmática e promulgada. ✂️ e) rígida, promulgada, histórica e material. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
288Q169046 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Federal de Controle Externo Psicologia, TCU, CESPE CEBRASPE Julgue o item abaixo, a respeito da classificação das constituições.Constituição rígida é a que não pode ser alterada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
289Q446305 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como: ✂️ a) Escrita, outorgada e liberal. ✂️ b) Escrita, semântica e sintética. ✂️ c) Normativa, sintética e cesarista. ✂️ d) Promulgada, dogmática e analítica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
290Q232412 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Promotor de Justiça, MPE TO, CESPE CEBRASPECom referência à CF e ao poder constituinte, assinale a opção correta. ✂️ a) Os princípios constitucionais sensíveis estão previstos implicitamente na CF; os princípios constitucionais taxativamente estabelecidos limitam a ação do poder constituinte decorrente e os princípios constitucionais extensíveis se referem à estrutura da Federação brasileira. ✂️ b) As normas programáticas são dotadas de eficácia jurídica, pois revogam as leis anteriores com elas incompatíveis; vinculam o legislador, de forma permanente, à sua realização; condicionam a atuação da administração pública e informam a interpretação e aplicação da lei pelo Poder Judiciário. ✂️ c) A proposta de emenda constitucional não pode tratar de temas que formem o núcleo intangível da CF, tradicionalmente denominado como cláusulas pétreas, como, por exemplo, a separação de poderes e os direitos e garantias individuais. ✂️ d) A CF pode ser classificada como promulgada, analítica, histórica e rígida. ✂️ e) Poder constituinte derivado decorrente é o poder que os entes da Federação (estados, DF e municípios) têm de estabelecer sua própria organização fundamental, nos termos impostos pela CF. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
291Q431205 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário, STF, CESPE CEBRASPEA respeito da classificação da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos princípios fundamentais nela dispostos, julgue os próximos itens. Quanto ao modo de elaboração, a vigente CF é uma Constituição histórica, pois configura a retomada de valores e preceitos constantes das Constituições democráticas de 1934 e 1946. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
292Q442051 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Guarda Municipal, Prefeitura de Olinda PE, UPE UPENET IAUPEA Constituição da República Federativa do Brasil é ✂️ a) dogmática e outorgada. ✂️ b) rígida e histórica. ✂️ c) analítica e promulgada. ✂️ d) outorgada e escrita. ✂️ e) escrita e flexível. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
293Q437730 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Legislativo, Câmara de Duque de Caxias RJ, Dom Cintra FundaçãoQuanto à forma as constituições podem ser classificadas como: ✂️ a) substanciais ou formais; ✂️ b) escrita e não escrita; ✂️ c) dogmáticas ou históricas; ✂️ d) populares ou outorgadas; ✂️ e) rígidas ou flexíveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
294Q257013 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE MG, CESPE CEBRASPEA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) caracteriza-se por ser ✂️ a) rígida e material. ✂️ b) formal e outorgada. ✂️ c) escrita e rígida. ✂️ d) flexível e escrita. ✂️ e) promulgada e semirrígida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
295Q446454 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico de Laboratório, UFVJM MG, FUNDEP UFMGA Constituição Brasileira de 1988, por tratar de muitos e variados assuntos que foram considerados relevantes, e não apenas dos princípios e direitos fundamentais e das normas de organização do Estado, recebe a classificação de: ✂️ a) flexível. ✂️ b) analítica. ✂️ c) material. ✂️ d) outorgada Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
296Q425495 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auxiliar Judiciário, TJ AC, CESPE CEBRASPEAcerca do conceito e da classificação de constituição, do poder constituinte e de emendas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Segundo classificação doutrinária, é correto afirmar que a Constituição da República é rígida, e não flexível. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
297Q426092 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Delegado de Polícia, SECAD TO, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à classificação e aos elementos da Constituição. Quanto ao conteúdo, a Constituição material compreende as normas que, mesmo não sendo pertinentes à matéria constitucional, se encontram inseridas em um documento escrito e solene. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
298Q224381 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GOÀ luz dos critérios comumente utilizados para classificação das constituições, a Constituição de 1988 é considerada ✂️ a) dirigente, por traçar planos de ação visando dirigir o processo de evolução política. ✂️ b) rígida, porque prevê a existência de cláusulas pétreas. ✂️ c) histórica, porque marca, com a redemocratização, nova etapa no processo político do país. ✂️ d) uma constituição garantia, por ser o elemento fiador da estabilidade institucional do país. ✂️ e) dogmática, por consagrar certos temas e imunizá-los contra alterações. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
299Q167793 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESECom respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar: ✂️ a) O conceito de constituição dogmática é conexo com o de constituição não escrita. ✂️ b) Constituição não escrita é aquela carente de qualquer norma positivada que defina o que é ou não é constitucional. ✂️ c) As constituições cesaristas também podem ser designadas como populares ou revolucionárias. ✂️ d) Rígida é a constituição que somente é alterável mediante procedimentos formais iguais aos das leis. ✂️ e) A Constituição formal é o modo peculiar de existir do Estado, reduzido sob forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
300Q437929 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPENo que concerne às noções de direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Do ponto de vista material, o que importa para definir se uma norma tem ou não caráter constitucional será a forma como ela tenha sido introduzida no ordenamento jurídico, independentemente do conteúdo dessa norma. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro