Questões de Classificação das Constituições com Gabarito (Comentado)

304Q167793 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

✂️ a) O conceito de constituição dogmática é conexo com o de constituição não escrita.
✂️ b) Constituição não escrita é aquela carente de qualquer norma positivada que defina o que é ou não é constitucional.
✂️ c) As constituições cesaristas também podem ser designadas como populares ou revolucionárias.
✂️ d) Rígida é a constituição que somente é alterável mediante procedimentos formais iguais aos das leis.
✂️ e) A Constituição formal é o modo peculiar de existir do Estado, reduzido sob forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte.

309Q424424 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Analise as proposições abaixo: I – Constituição, em sentido sociológico, conforme concepção de Ferdinand Lassale, é a soma dos fatores reais de poder que regem um determinado Estado. II – Em sentido político, Constituição é a decisão política fundamental, considerando-se a teoria de Hans Kelsen. III – Segundo a concepção de Hans Kelsen, a Constituição, no sentido jurídico-positivo, significa a norma hipotética fundamental. IV – Os elementos orgânicos da Constituição dispõem sobre a estruturação e organização do Estado e do Poder. É correto o que se afirma somente em:

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I, III e IV.
✂️ c) II e III.
✂️ d) I e IV.
✂️ e) IV.

314Q435366 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF, RFB, ESAF

Sobre conceito de Constituição e suas classificações e sobre a aplicabilidade e interpretação de normas constitucionais, marque a única opção correta.

✂️ a) Segundo a doutrina do conceito de constituição, decorrente do movimento constitucional do início do século XIX, deve ser afastado qualquer conteúdo que se relacione com o princípio de divisão ou separação de poderes, uma vez que tal matéria não se enquadra entre aquelas que se referem de forma direta à estrutura do Estado.
✂️ b) Uma constituição não-escrita é aquela cujas normas decorrem de costumes e convenções, não havendo documentos escritos aos quais seja reconhecida a condição de textos constitucionais.
✂️ c) De acordo com o princípio da máxima efetividade ou da eficiência, princípio de interpretação constitucional, a interpretação de uma norma constitucional exige a coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício total de uns em relação a outros
✂️ d) O art. 5º, inciso XXII, da Constituição Federal de 1988, que estabelece "Art. 5º [...] inciso XXII – é garantido o direito de propriedade", é uma norma constitucional de efi cácia contida ou restringível.
✂️ e) O princípio de interpretação conforme a constituição não pode ser aplicado na avaliação da constitucionalidade de artigo de uma Emenda à Constituição promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

315Q159206 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Assistente Técnico, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, FJG

A constituição dogmática pode ser conceituada como:

✂️ a) não escrita, resultante do evoluir das tradições, dos fatos sociopolíticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização de determinado Estado
✂️ b) alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias ou complementares
✂️ c) escrita, elaborada por órgão constituinte sistematizador das ideias fundamentais da teoria política e do direito dominantes nomomento
✂️ d) escrita, resultante do evoluir das tradições, dos fatos sociopolíticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização de determinado Estado

318Q854649 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CREFONO 1a Região Profissional Administrativo, Instituto Quadrix, 2020

As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo para sua alteração, em comparação com o processo legislativo ordinário. Considerando a classificação das constituições quanto à estabilidade, julgue o item.

Constituições semirrígidas são aquelas que, em parte, exigem procedimento especial para sua modificação, contendo uma parte rígida e outra flexível.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

Questões de Concursos Classificação das Constituições

Resolva questões de Classificação das Constituições comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

301Q443965 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico de Nível Superior, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

302Q169046 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Federal de Controle Externo Psicologia, TCU, CESPE CEBRASPE

303Q423268 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

304Q167793 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

305Q445358 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente de Orientação, Conselho Regional de Educação Física 8a Região AM, Instituto Quadrix, 2018

306Q424397 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

307Q438760 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Administrador de Edifícios, FUB, CESPE CEBRASPE

308Q426092 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Delegado de Polícia, SECAD TO, CESPE CEBRASPE

309Q424424 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

310Q437951 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Controle Externo, TCE AC, CESPE CEBRASPE

311Q435430 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Consultor Técnico Legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPE

312Q441942 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico de Laboratório, FUB, CESPE CEBRASPE

313Q423270 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

314Q435366 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF, RFB, ESAF

315Q159206 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Assistente Técnico, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, FJG

316Q838791 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, Instituto Quadrix, 2021

317Q426737 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

318Q854649 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CREFONO 1a Região Profissional Administrativo, Instituto Quadrix, 2020

319Q426389 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Legislativo, Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ, FJG

320Q835527 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, Instituto Quadrix, 2021