Questões de Concursos Classificação das Constituições

Acerca do conceito e da classificação de constituição, do poder constituinte e de emendas constitucionais, julgue os itens que se seguem.

Segundo classificação doutrinária, é correto afirmar que a Constituição da República é rígida, e não flexível.

Tendo em vista a classificação das constituições, julgue os itens subseqüentes.

Constituição em sentido material é a que trata de matéria tipicamente constitucional, compreendendo as normas que dizem respeito à estrutura mínima e essencial do Estado.

No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.

As constituições rígidas são aquelas que determinam uma forma solene de alteração, por meio de emenda constitucional.

A Constituição que prevê somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitando seu poder, por meio da estipulação de direitos e garantias fundamentais é classificada como:

Em tema de classificação das constituições, pode-se afirmar que, quanto ao modo de elaboração, elas se classificam em

Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

Considere que Paulo, agente revolucionário, tenha ocupado, mediante força, determinado território e imposto aos seus habitantes ordem constitucional, passando a governar esse novo Estado. Nessa situação, reputa-se outorgada essa constituição.

A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.

No sentido jurídico, a Constituição não tem qualquer fundamentação sociológica, política ou filosófica.

Julgue os itens a seguir, relativos à Constituição da República.

A Constituição da República pode ser classificada como rígida, em face da existência de normas que não podem ser modificadas pelos agentes políticos investidos do poder constituinte derivado (cláusulas pétreas).

No que se refere à supremacia da Constituição, aplicabilidade, interpretação, vigência e eficácia das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.

Os artigos que tratam da estrutura e organização do Estado são normas constitucionais formais.

Com relação ao conceito, à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A constituição é outorgada quando é externada com a participação dos cidadãos, uma vez que as normas constitucionais são estatuídas pela deliberação majoritária dos agentes do poder constituinte.

Tendo em vista a classificação das constituições, julgue os itens subseqüentes.

Constituição em sentido formal é a que trata de temas e matérias de índole constitucional, legitimando o poder transferido pela sociedade ao Estado.

A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão: