Início Questões de Concursos Classificação das Constituições Resolva questões de Classificação das Constituições comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Classificação das Constituições Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 361Q223637 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, SEAD PA, CESPE CEBRASPEA Constituição da República de 1988 ✂️ a) é material, por ser composta exclusivamente por normas materialmente constitucionais. ✂️ b) é semi-rígida, porque apenas as cláusulas pétreas são insuscetíveis de alteração. ✂️ c) é jurídica, porque define o Judiciário como um dos poderes do Estado brasileiro. ✂️ d) pode ser revogada mediante emenda constitucional, aprovada pela unanimidade dos deputados federais e senadores. ✂️ e) atribui poder constituinte derivado ao Congresso Nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 362Q434236 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista, APEX Brasil, FUNIVERSAAssinale a alternativa correta. ✂️ a) As Constituições podem ser classificadas quanto ao seu conteúdo em analíticas ou sintéticas. ✂️ b) A atual constituição brasileira é classificada como, promulgada, semi-rígida e material. ✂️ c) Segundo o Supremo Tribunal Federal, na Constituição Federal de 1988 existem normas de hierarquia diferenciada. ✂️ d) É dogmática a constituição que se apresenta fruto de lenta e contínua síntese histórica. ✂️ e) Segundo o professor Alexandre de Moraes, Constituição formal é aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 363Q439732 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Saneamento, EMBASA, CESPE CEBRASPEAcerca da classificação das constituições, julgue o item seguinte. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) não pode ser classificada como uma constituição popular, uma vez que se originou de um órgão constituinte composto de representantes do povo, e não da aprovação dos cidadãos mediante referendo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 364Q426197 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPEAcerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta. ✂️ a) O pluralismo político, princípio constitucional fundamental da CF que assegura a participação plural da sociedade, atinge apenas os partidos políticos, não se estendendo a sindicatos, associações, entidades de classe e organizações em geral. ✂️ b) Em se tratando de Constituição formal, consideram-se constitucionais as normas que constarem do texto magno, sejam elas emanadas do poder constituinte originário ou do de reforma. ✂️ c) As Constituições não escritas são compostas por costumes e pela jurisprudência, mas não por instrumentos escritos, ainda que dispersos pelo tempo. ✂️ d) O dispositivo da CF que considera dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais é considerado norma constitucional de eficácia contida. ✂️ e) Não se pode falar em poder constituinte originário se o ato constituinte for adstrito a uma única pessoa ou a um grupo restrito no qual não intervenha órgão de representação popular. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 365Q444472 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor de Tributos, Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes PE, FCCConsiderados os critérios de classificação das Constituições segundo sua estabilidade e extensão, a Constituição brasileira vigente é ✂️ a) semi-rígida e histórica. ✂️ b) rígida e analítica. ✂️ c) flexível e sintética. ✂️ d) dogmática e outorgada. ✂️ e) imutável e promulgada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 366Q432533 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista, MPE MT, UNEMATA Constituição Federal vigente classifica-se como: ✂️ a) formal, rígida, dirigente, dogmática e popular. ✂️ b) material, rígida, analítica, histórica e democrática. ✂️ c) material, rígida, dirigente, sintética e outorgada. ✂️ d) formal, democrática, analítica, histórica e promulgada. ✂️ e) formal, semi-rígida, programática e dogmática. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 367Q176730 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPECom referência ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo.Embora o termo Constituição seja utilizado desde a Antiguidade, as condições sociais, políticas e históricas que tornaram possível a universalização, durante os séculos XIX e XX, da ideia de supremacia constitucional surgiram somente a partir do século XVIII. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 368Q436607 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor de Contas, Tribunal de Contas Estadual PE, CESPE CEBRASPECom referência às fontes do direito constitucional, à classificação das constituições e ao controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes. Em 17/10/1969, foi posta em vigor, pelos líderes militares da chamada Revolução de 1964, a Emenda Constitucional n.º 1, à Constituição de 1967. Admitindo como premissa que essa emenda tenha caracterizado uma nova manifestação do poder constituinte originário, é juridicamente correto afirmar que essa Constituição seria do tipo outorgado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 369Q439473 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Especialista em Regulacao de Servicos Publicos, ANATEL, CESPE CEBRASPEA respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. O conceito de constituição no s entido político consiste na soma dos fatores reais de poder que vigem em um país. Essa seria a constituição real e efetiva, ao passo que a constituição escrita , segundo essa mesma concepção, nada mais representaria que uma folha de papel. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 370Q424537 | Direito Constitucional, Classificação das ConstituiçõesA União, os Municípios legalmente constituídos e os Partidos Políticos são, respectivamente, pessoas jurídicas de direito ✂️ a) público externo, público interno e público interno. ✂️ b) público interno, público interno e privado. ✂️ c) público interno, privado e público interno. ✂️ d) público externo, público interno e privado. ✂️ e) público interno, público interno e público interno. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 371Q435948 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico de Administração Pública, TCDF DF, CESPE CEBRASPEA respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir. A constituição material, escrita e rígida, como a CF, consiste em um documento escrito formado por normas substancialmente constitucionais que só podem ser alteradas por meio de processo legislativo especial e mais dificultoso. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 372Q426906 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico de Laboratório, FUB, CESPE CEBRASPECom relação às constituições em seus sentidos formal e material, julgue os itens a seguir. As normas que integram uma constituição escrita possuem hierarquia entre si, de modo que as normas materialmente constitucionais ostentam maior valor hierárquico que as normas apenas formalmente constitucionais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 373Q432720 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico em Regulação de Aviação Civil, ANAC, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, relativos à classificação das constituições. A CF é semirrígida, pois estabeleceu regras mais difíceis quanto ao procedimento de alteração do seu texto. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 374Q152704 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário Taquigrafia, TJ ES, CESPE CEBRASPEAcerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.Outorgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada como escrita, formal, analítica, dogmática e rígida. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 375Q440021 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRE SE, FCCProvavelmente, a decisão política que conduziu à promulgação da constituição, ou desse tipo de constituição, foi prematura. A esperança, contudo, persiste, dada a boa vontade dos detentores e destinatários do poder, de que tarde ou cedo a realidade do processo do poder corresponderá ao modelo estabelecido na constituição. O trecho acima, retirado da obra de um importante constitucionalista do século XX, corresponde à descrição de uma constituição ✂️ a) normativa. ✂️ b) balanço. ✂️ c) semântica. ✂️ d) nominal. ✂️ e) analítica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 376Q424603 | Direito Constitucional, Classificação das ConstituiçõesAssim podem ser classificadas as Constituições, exceto quanto à (ao): ✂️ a) Validade ✂️ b) Forma ✂️ c) Extensão ✂️ d) Rigidez ✂️ e) Conteúdo Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 377Q261586 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE MG, CESPE CEBRASPEQuanto ao conceito e às classificações de constituição, assinale a opção correta. ✂️ a) A constituição de determinado país constitui sua lei fundamental, a qual prevê normas relativas a: estruturação do Estado, formação dos poderes, forma de governo, aquisição do poder, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. Portanto, para ser considerado como constituição, é imprescindível que haja um único documento escrito contendo tais regras. ✂️ b) As constituições rígidas não podem, em nenhuma hipótese, serem alteradas. ✂️ c) A constituição material contém um conjunto de regras escritas, constantes de um documento solene estabelecido pelo chamado poder constituinte originário. ✂️ d) A constituição de determinado país pode não ser escrita, já que tem por fundamento costumes, jurisprudência, leis esparsas e convenções, cujas regras não se encontram consolidadas em um texto solene. ✂️ e) As constituições outorgadas decorrem da participação popular no processo de elaboração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 378Q435295 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, IRB, ESAFSobre princípios constitucionais, princípios constitucionais do trabalho, hermenêutica constitucional, classificação das normas constitucionais e tipos de constituição, assinale a única opção correta. ✂️ a) Segundo a doutrina, os princípios político-constitucionais são materializados sob a forma de normas-princípio, as quais, freqüentemente, são desdobramentos dos denominados princípios fundamentais. ✂️ b) Por ser um direito fundamental do trabalhador, o princípio da irredutibilidade salarial não admite exceções. ✂️ c) Segundo a doutrina, na interpretação restritiva de uma norma constitucional, o intérprete deve restringir o domínio normativo atingido pela efetividade da norma para adequá-lo ao programa normativo. ✂️ d) Uma norma constitucional classificada quanto à sua aplicabilidade como uma norma constitucional de efi cácia contida não possui como característica a aplicabilidade imediata. ✂️ e) Uma constituição é classificada como popular, quanto à origem, quando se origina de um órgão constituinte composto de representantes do povo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 379Q438141 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente de Fiscalização, Prefeitura de Brusque SC, FEPESEO modelo de Constituição resultante de imposição do poder estabelecido, sem a efetiva participação popular, denomina-se: ✂️ a) Rígida. ✂️ b) Material. ✂️ c) Outorgada. ✂️ d) Promulgada. ✂️ e) Dogmática. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 380Q922810 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESPQuanto ao processo de mudança, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como ✂️ a) flexível, por admitir alteração por iniciativa não só dos membros do Congresso Nacional, como também do presidente da República. ✂️ b) semi-rígida, por admitir alteração de seu conteúdo, exceto com relação às cláusulas pétreas. ✂️ c) transitoriamente rígida, por não admitir a alteração dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. ✂️ d) rígida, por admitir a alteração de seu conteúdo por meio de processo mais rigoroso e complexo que o processo de elaboração das leis comuns. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
361Q223637 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, SEAD PA, CESPE CEBRASPEA Constituição da República de 1988 ✂️ a) é material, por ser composta exclusivamente por normas materialmente constitucionais. ✂️ b) é semi-rígida, porque apenas as cláusulas pétreas são insuscetíveis de alteração. ✂️ c) é jurídica, porque define o Judiciário como um dos poderes do Estado brasileiro. ✂️ d) pode ser revogada mediante emenda constitucional, aprovada pela unanimidade dos deputados federais e senadores. ✂️ e) atribui poder constituinte derivado ao Congresso Nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
362Q434236 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista, APEX Brasil, FUNIVERSAAssinale a alternativa correta. ✂️ a) As Constituições podem ser classificadas quanto ao seu conteúdo em analíticas ou sintéticas. ✂️ b) A atual constituição brasileira é classificada como, promulgada, semi-rígida e material. ✂️ c) Segundo o Supremo Tribunal Federal, na Constituição Federal de 1988 existem normas de hierarquia diferenciada. ✂️ d) É dogmática a constituição que se apresenta fruto de lenta e contínua síntese histórica. ✂️ e) Segundo o professor Alexandre de Moraes, Constituição formal é aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
363Q439732 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Saneamento, EMBASA, CESPE CEBRASPEAcerca da classificação das constituições, julgue o item seguinte. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) não pode ser classificada como uma constituição popular, uma vez que se originou de um órgão constituinte composto de representantes do povo, e não da aprovação dos cidadãos mediante referendo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
364Q426197 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPEAcerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta. ✂️ a) O pluralismo político, princípio constitucional fundamental da CF que assegura a participação plural da sociedade, atinge apenas os partidos políticos, não se estendendo a sindicatos, associações, entidades de classe e organizações em geral. ✂️ b) Em se tratando de Constituição formal, consideram-se constitucionais as normas que constarem do texto magno, sejam elas emanadas do poder constituinte originário ou do de reforma. ✂️ c) As Constituições não escritas são compostas por costumes e pela jurisprudência, mas não por instrumentos escritos, ainda que dispersos pelo tempo. ✂️ d) O dispositivo da CF que considera dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais é considerado norma constitucional de eficácia contida. ✂️ e) Não se pode falar em poder constituinte originário se o ato constituinte for adstrito a uma única pessoa ou a um grupo restrito no qual não intervenha órgão de representação popular. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
365Q444472 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor de Tributos, Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes PE, FCCConsiderados os critérios de classificação das Constituições segundo sua estabilidade e extensão, a Constituição brasileira vigente é ✂️ a) semi-rígida e histórica. ✂️ b) rígida e analítica. ✂️ c) flexível e sintética. ✂️ d) dogmática e outorgada. ✂️ e) imutável e promulgada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
366Q432533 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista, MPE MT, UNEMATA Constituição Federal vigente classifica-se como: ✂️ a) formal, rígida, dirigente, dogmática e popular. ✂️ b) material, rígida, analítica, histórica e democrática. ✂️ c) material, rígida, dirigente, sintética e outorgada. ✂️ d) formal, democrática, analítica, histórica e promulgada. ✂️ e) formal, semi-rígida, programática e dogmática. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
367Q176730 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPECom referência ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo.Embora o termo Constituição seja utilizado desde a Antiguidade, as condições sociais, políticas e históricas que tornaram possível a universalização, durante os séculos XIX e XX, da ideia de supremacia constitucional surgiram somente a partir do século XVIII. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
368Q436607 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor de Contas, Tribunal de Contas Estadual PE, CESPE CEBRASPECom referência às fontes do direito constitucional, à classificação das constituições e ao controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes. Em 17/10/1969, foi posta em vigor, pelos líderes militares da chamada Revolução de 1964, a Emenda Constitucional n.º 1, à Constituição de 1967. Admitindo como premissa que essa emenda tenha caracterizado uma nova manifestação do poder constituinte originário, é juridicamente correto afirmar que essa Constituição seria do tipo outorgado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
369Q439473 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Especialista em Regulacao de Servicos Publicos, ANATEL, CESPE CEBRASPEA respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. O conceito de constituição no s entido político consiste na soma dos fatores reais de poder que vigem em um país. Essa seria a constituição real e efetiva, ao passo que a constituição escrita , segundo essa mesma concepção, nada mais representaria que uma folha de papel. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
370Q424537 | Direito Constitucional, Classificação das ConstituiçõesA União, os Municípios legalmente constituídos e os Partidos Políticos são, respectivamente, pessoas jurídicas de direito ✂️ a) público externo, público interno e público interno. ✂️ b) público interno, público interno e privado. ✂️ c) público interno, privado e público interno. ✂️ d) público externo, público interno e privado. ✂️ e) público interno, público interno e público interno. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
371Q435948 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico de Administração Pública, TCDF DF, CESPE CEBRASPEA respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir. A constituição material, escrita e rígida, como a CF, consiste em um documento escrito formado por normas substancialmente constitucionais que só podem ser alteradas por meio de processo legislativo especial e mais dificultoso. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
372Q426906 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico de Laboratório, FUB, CESPE CEBRASPECom relação às constituições em seus sentidos formal e material, julgue os itens a seguir. As normas que integram uma constituição escrita possuem hierarquia entre si, de modo que as normas materialmente constitucionais ostentam maior valor hierárquico que as normas apenas formalmente constitucionais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
373Q432720 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico em Regulação de Aviação Civil, ANAC, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, relativos à classificação das constituições. A CF é semirrígida, pois estabeleceu regras mais difíceis quanto ao procedimento de alteração do seu texto. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
374Q152704 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário Taquigrafia, TJ ES, CESPE CEBRASPEAcerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.Outorgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada como escrita, formal, analítica, dogmática e rígida. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
375Q440021 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRE SE, FCCProvavelmente, a decisão política que conduziu à promulgação da constituição, ou desse tipo de constituição, foi prematura. A esperança, contudo, persiste, dada a boa vontade dos detentores e destinatários do poder, de que tarde ou cedo a realidade do processo do poder corresponderá ao modelo estabelecido na constituição. O trecho acima, retirado da obra de um importante constitucionalista do século XX, corresponde à descrição de uma constituição ✂️ a) normativa. ✂️ b) balanço. ✂️ c) semântica. ✂️ d) nominal. ✂️ e) analítica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
376Q424603 | Direito Constitucional, Classificação das ConstituiçõesAssim podem ser classificadas as Constituições, exceto quanto à (ao): ✂️ a) Validade ✂️ b) Forma ✂️ c) Extensão ✂️ d) Rigidez ✂️ e) Conteúdo Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
377Q261586 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE MG, CESPE CEBRASPEQuanto ao conceito e às classificações de constituição, assinale a opção correta. ✂️ a) A constituição de determinado país constitui sua lei fundamental, a qual prevê normas relativas a: estruturação do Estado, formação dos poderes, forma de governo, aquisição do poder, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. Portanto, para ser considerado como constituição, é imprescindível que haja um único documento escrito contendo tais regras. ✂️ b) As constituições rígidas não podem, em nenhuma hipótese, serem alteradas. ✂️ c) A constituição material contém um conjunto de regras escritas, constantes de um documento solene estabelecido pelo chamado poder constituinte originário. ✂️ d) A constituição de determinado país pode não ser escrita, já que tem por fundamento costumes, jurisprudência, leis esparsas e convenções, cujas regras não se encontram consolidadas em um texto solene. ✂️ e) As constituições outorgadas decorrem da participação popular no processo de elaboração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
378Q435295 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, IRB, ESAFSobre princípios constitucionais, princípios constitucionais do trabalho, hermenêutica constitucional, classificação das normas constitucionais e tipos de constituição, assinale a única opção correta. ✂️ a) Segundo a doutrina, os princípios político-constitucionais são materializados sob a forma de normas-princípio, as quais, freqüentemente, são desdobramentos dos denominados princípios fundamentais. ✂️ b) Por ser um direito fundamental do trabalhador, o princípio da irredutibilidade salarial não admite exceções. ✂️ c) Segundo a doutrina, na interpretação restritiva de uma norma constitucional, o intérprete deve restringir o domínio normativo atingido pela efetividade da norma para adequá-lo ao programa normativo. ✂️ d) Uma norma constitucional classificada quanto à sua aplicabilidade como uma norma constitucional de efi cácia contida não possui como característica a aplicabilidade imediata. ✂️ e) Uma constituição é classificada como popular, quanto à origem, quando se origina de um órgão constituinte composto de representantes do povo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
379Q438141 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente de Fiscalização, Prefeitura de Brusque SC, FEPESEO modelo de Constituição resultante de imposição do poder estabelecido, sem a efetiva participação popular, denomina-se: ✂️ a) Rígida. ✂️ b) Material. ✂️ c) Outorgada. ✂️ d) Promulgada. ✂️ e) Dogmática. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
380Q922810 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESPQuanto ao processo de mudança, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como ✂️ a) flexível, por admitir alteração por iniciativa não só dos membros do Congresso Nacional, como também do presidente da República. ✂️ b) semi-rígida, por admitir alteração de seu conteúdo, exceto com relação às cláusulas pétreas. ✂️ c) transitoriamente rígida, por não admitir a alteração dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. ✂️ d) rígida, por admitir a alteração de seu conteúdo por meio de processo mais rigoroso e complexo que o processo de elaboração das leis comuns. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro