Questões de Concursos Classificação das Constituições

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381Q424064 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRF 3a, VUNESP

A Constituição brasileira é

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383Q438198 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Administrativo, ANCINE, CESPE CEBRASPE

Em relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionais e à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos.

Dado o fato de só poder ser alterada via emenda constitucional, a Constituição Federal de 1988 (CF) pode ser classificada como rígida.

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385Q429498 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Consultor Legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, com referência à Constituição Federal e aos direitos e garantias fundamentais.

Adotando-se a nomenclatura utilizada por Alexandre de Moraes, é correto afirmar que a Constituição brasileira é escrita quanto à forma, dogmática quanto ao modo de elaboração, promulgada quanto à origem, rígida quanto à estabilidade e analítica quanto à extensão.

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386Q426906 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico de Laboratório, FUB, CESPE CEBRASPE

Com relação às constituições em seus sentidos formal e material, julgue os itens a seguir. As normas que integram uma constituição escrita possuem hierarquia entre si, de modo que as normas materialmente constitucionais ostentam maior valor hierárquico que as normas apenas formalmente constitucionais.
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387Q423041 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Assinale a opção correta.

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388Q424004 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Assinale a opção correta.

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389Q1048323 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Joana, estudiosa do Direito Constitucional, procedeu à análise das constituições dos países Alfa, Beta e Gama.
A constituição do país Alfa era muito avançada e cosmopolita, mas era totalmente destoante do ambiente sociopolítico, o que impedia que os seus comandos alcançassem a realidade.
A constituição do país Beta foi editada após a aprovação do seu texto em plebiscito popular.
Por fim, a constituição do país Gama foi fruto de um golpe de Estado, tendo sido redigida de modo a atender aos anseios da aristocracia dominante e ao seu projeto de continuidade no poder.
Ao fim de sua análise, Joana, de maneira correta, classificou as constituições dos países Alfa, Beta e Gama, respectivamente, como
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390Q1040786 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário Auxiliar, TJ SC, FGV, 2024

Em determinado país, o ditador que estava à frente do poder há algumas décadas decidiu que já era o momento de adotar uma nova Constituição, que passaria a reger a organização político-administrativa e os administrados. Com esse objetivo, submeteu o texto, por ele próprio elaborado, à apreciação popular, que poderia votar “sim” ou “não”. Ao fim desse processo, a Constituição recebeu a aprovação popular, foi publicada e entrou em vigor.

À luz dessa narrativa, estamos perante uma Constituição:
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391Q1048580 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Direito, Prefeitura de Niterói RJ, FGV, 2024

A Constituição do país Alfa, cujo texto foi elaborado por uma comissão de notáveis e aprovado pela quase totalidade dos eleitores em plebiscito organizado especialmente para esse fim, buscou incorporar as melhores práticas do constitucionalismo contemporâneo. Além disso, buscou contemplar as distintas correntes ideológicas existentes no território de Alfa, estruturando arranjos institucionais que permitissem sua coexistência. Por outro lado, apesar de ser muito avançada, destoava dos valores prevalecentes no ambiente sociopolítico, o que comprometia a sua observância e a consequente eficácia.

Considerando os balizamentos dessa narrativa, assinale a opção que indica, corretamente, como a Constituição do país Alfa pode ser classificada.
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392Q967970 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Ministério Público, TCU, CESPE CEBRASPE

Acerca das Constituições e das normas constitucionais, assinale aopção correta.
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393Q1039976 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPE

Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil.

A Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.
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394Q1043487 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

João, estudioso do Direito Constitucional, propôs-se a analisar a Constituição do país Beta, o que exigiu a realização de ampla pesquisa a respeito das características do ambiente social e dos fatores reais de poder. Ao fim de suas reflexões, concluiu que essa Constituição alberga concepções ideológicas aparentemente inconciliáveis entre si. Além disso, traça objetivos a serem alcançados pelas estruturas estatais de poder. Por fim, ainda concluiu que a referida Constituição é formada por preceitos incompatíveis com o ambiente sociopolítico do país Beta, carecendo de níveis mínimos de eficácia.

À luz dessa narrativa, é possível afirmar que a Constituição analisada por João deve ser considerada
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395Q1041734 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPE

Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa doBrasil.
As Constituições dirigentes privilegiam as liberdadesindividuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e umpapel secundário na concretização dos valores fundamentais.
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397Q1050690 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, EPE, FGV, 2024

Após um golpe de Estado no âmbito do país Alfa, foi adotada uma nova Constituição, devidamente discutida e aprovada por uma Assembleia Nacional Constituinte, formada com estrita observância dos princípios democráticos.
O texto assim adotado veiculava práticas avançadas e exitosas em outras partes do mundo, sendo muito elogiável em uma perspectiva dogmática. No entanto, apesar de avançado, apresentava um profundo distanciamento em relação à base de valores, ao tradicional funcionamento das instituições e à forma de articulação do processo político, o que levou à permanente inobservância dos seus contornos estruturais.
Assinale a opção que indica, corretamente, como a Constituição do país Alfa deve ser classificada.
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398Q1050876 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Administração, Prefeitura de Vitória ES, FGV, 2024

Após a adoção de uma série de medidas de caráter populista, que aumentaram sobremaneira a popularidade do governante do País Alfa, foi aprovada emenda constitucional com o objetivo de assegurar a sua continuidade do poder. Esta medida foi obtida a partir da introdução da eleição indireta e da previsão de que os integrantes do respectivo colegiado emanariam de estruturas cujos membros eram de livre nomeação pelo governante. Além disso, o pluralismo político foi restringido, de modo que o sistema passou a contar com apenas dois partidos políticos, e ainda foram esvaziados os mecanismos de controle a cargo dos Poderes Legislativo e Judiciário.
A partir da referida emenda constitucional, a Constituição do País Alfa pode ser classificada como
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399Q1039319 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Judiciária, TJ SE, FGV, 2023

Maria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação de uma Constituição que, apesar de se mostrar válida, não se ajusta à realidade do processo político, embora busque direcioná-lo, o que impede a plena integração do plano normativo ao plano político-social.

O professor respondeu, corretamente, que a Constituição descrita por Maria deve ser classificada como:
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400Q1039378 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário, TJ AC, IV UFG, 2024

A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
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