Questões de Concursos Classificação das Constituições

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391Q967970 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Ministério Público, TCU, CESPE CEBRASPE

Acerca das Constituições e das normas constitucionais, assinale aopção correta.
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392Q1048580 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Direito, Prefeitura de Niterói RJ, FGV, 2024

A Constituição do país Alfa, cujo texto foi elaborado por uma comissão de notáveis e aprovado pela quase totalidade dos eleitores em plebiscito organizado especialmente para esse fim, buscou incorporar as melhores práticas do constitucionalismo contemporâneo. Além disso, buscou contemplar as distintas correntes ideológicas existentes no território de Alfa, estruturando arranjos institucionais que permitissem sua coexistência. Por outro lado, apesar de ser muito avançada, destoava dos valores prevalecentes no ambiente sociopolítico, o que comprometia a sua observância e a consequente eficácia.

Considerando os balizamentos dessa narrativa, assinale a opção que indica, corretamente, como a Constituição do país Alfa pode ser classificada.
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393Q1043487 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

João, estudioso do Direito Constitucional, propôs-se a analisar a Constituição do país Beta, o que exigiu a realização de ampla pesquisa a respeito das características do ambiente social e dos fatores reais de poder. Ao fim de suas reflexões, concluiu que essa Constituição alberga concepções ideológicas aparentemente inconciliáveis entre si. Além disso, traça objetivos a serem alcançados pelas estruturas estatais de poder. Por fim, ainda concluiu que a referida Constituição é formada por preceitos incompatíveis com o ambiente sociopolítico do país Beta, carecendo de níveis mínimos de eficácia.

À luz dessa narrativa, é possível afirmar que a Constituição analisada por João deve ser considerada
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394Q1041734 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPE

Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa doBrasil.
As Constituições dirigentes privilegiam as liberdadesindividuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e umpapel secundário na concretização dos valores fundamentais.
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395Q1039976 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPE

Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil.

A Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.
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396Q1050690 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, EPE, FGV, 2024

Após um golpe de Estado no âmbito do país Alfa, foi adotada uma nova Constituição, devidamente discutida e aprovada por uma Assembleia Nacional Constituinte, formada com estrita observância dos princípios democráticos.
O texto assim adotado veiculava práticas avançadas e exitosas em outras partes do mundo, sendo muito elogiável em uma perspectiva dogmática. No entanto, apesar de avançado, apresentava um profundo distanciamento em relação à base de valores, ao tradicional funcionamento das instituições e à forma de articulação do processo político, o que levou à permanente inobservância dos seus contornos estruturais.
Assinale a opção que indica, corretamente, como a Constituição do país Alfa deve ser classificada.
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398Q1039319 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Judiciária, TJ SE, FGV, 2023

Maria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação de uma Constituição que, apesar de se mostrar válida, não se ajusta à realidade do processo político, embora busque direcioná-lo, o que impede a plena integração do plano normativo ao plano político-social.

O professor respondeu, corretamente, que a Constituição descrita por Maria deve ser classificada como:
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399Q1050876 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Administração, Prefeitura de Vitória ES, FGV, 2024

Após a adoção de uma série de medidas de caráter populista, que aumentaram sobremaneira a popularidade do governante do País Alfa, foi aprovada emenda constitucional com o objetivo de assegurar a sua continuidade do poder. Esta medida foi obtida a partir da introdução da eleição indireta e da previsão de que os integrantes do respectivo colegiado emanariam de estruturas cujos membros eram de livre nomeação pelo governante. Além disso, o pluralismo político foi restringido, de modo que o sistema passou a contar com apenas dois partidos políticos, e ainda foram esvaziados os mecanismos de controle a cargo dos Poderes Legislativo e Judiciário.
A partir da referida emenda constitucional, a Constituição do País Alfa pode ser classificada como
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400Q1039378 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário, TJ AC, IV UFG, 2024

A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
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402Q1039612 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário, TJ MT, FGV, 2024

Ao fim de um processo revolucionário e com amplo apoio popular, foi promulgada a Constituição do País Alfa. Apesar de se tratar de texto extremamente avançado, ele se mostrou incompatível com os contornos da sociedade em que deveria projetar a sua força normativa e as exigências do processo político, passando a ser visto, pouco a pouco, como um verdadeiro corpo estranho na ordem jurídica de Alfa.
A referida Constituição deve ser classificada como
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404Q1087902 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 10 REGIÃO DF e TO, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir relativo à aplicabilidade das normas constitucionais, às classificações da Constituição Federal de 1988 e aos direitos e garantias fundamentais.

No que concerne à classificação das constituições, é correto afirmar que o Brasil adotou, no ano de 1988, um modelo de Constituição eclética, baseada em uma única ideologia política.
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405Q1088073 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Pedras de Fogo PB, EDUCA, 2025

As constituições sofreram uma série de variações conforme o tempo em que foram elaboradas até os dias atuais. Isso pode ser percebido pela forma como a mesma pode entrar em vigência. Neste sentido pode-se observar duas formas atuais de constituição quanto à origem, as Promulgadas e as Outorgadas.
A respeito das Constituições Outorgadas e Promulgadas, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:
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406Q1084532 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Administrativo, SAP SP, VUNESP

É um dos objetos das Constituições:

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407Q1088885 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Especialidade Direito, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.

As Constituições outorgadas e cesaristas são espécies do gênero Constituições não democráticas, distinguindo-se pelo fato de que nas primeiras há imposição unilateral sem qualquer participação popular, enquanto nas segundas ocorre submissão formal à aprovação popular, ainda que mediante manipulação da opinião pública pelo detentor despótico do poder, sendo ambas incompatíveis com o exercício legítimo do poder constituinte originário.

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408Q1088884 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Especialidade Direito, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.

As Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais complexo para sua alteração em relação às leis ordinárias, sendo essa rigidez incompatível com qualquer forma de flexibilidade constitucional, razão por que, segundo a doutrina, toda Constituição deve ser classificada como rígida ou flexível, não se admitindo categorias intermediárias.

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409Q1090320 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ RJ, FGV, 2017

Acerca da Constituição classificada, quanto à origem, como cesarista, é correto afirmar que
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