Questões de Concursos: Classificação das Constituições

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71 Q444731 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Juiz Federal Substituto, TRF 2a

Assinale a opção que, corretamente, classifica a Constituição Federal em vigor:

72 Q430771 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor, TCE AM, FCC

Considerando os vários critérios utilizados para classificar as constituições, elas podem ser classificadas quanto

I. à forma, em escritas e não escritas;

II. ao conteúdo, em materiais e formais;

III. à origem, em promulgadas e outorgadas;

IV. à estabilidade, em imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-rígidas;

V. à finalidade, em dirigentes e garantias.

É correto o que se afirma em

73 Q449196 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Assistente Administrativo, Câmara de Palmas TO, COPESE

Assinale a alternativa CORRETA. A Constituição Federal de 1988, de acordo com o modo de elaboração, origem e extensão, pode ser classificada como:

74 Q252928 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE MA, CESPE CEBRASPE

Com relação à classificação das constituições, assinale a opção correta.

75 Q431617 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GO

A luz dos critérios comumente utilizados para classificação das constituições, a Constituição de 1988 é considerada

76 Q429800 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador de Estado de 1a Categoria, PGE AP, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito constitucional brasileiro e de sua história, julgue os itens a seguir. A Constituição brasileira de 1946 era semi-rígida porque continha algumas normas que poderiam ser alteradas por emendas constitucionais e outras que, por serem cláusulas pétreas, eram insuscetíveis de alteração por ato do poder constituinte derivado.

77 Q442653 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo, Ministério do Meio Ambiente, CESPE CEBRASPE

A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.

A CF vigente, quanto à sua alterabilidade, é do tipo semiflexível, dada a possibilidade de serem apresentadas emendas ao seu texto; contudo, com quorum diferenciado em relação à alteração das leis em geral

78 Q445150 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Juiz de Direito Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPE

A concepção que compreende o texto da Constituição como não acabado nem findo, mas como um conjunto de materiais de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de princípios e valores da vida comunitária de uma sociedade plural, caracteriza o conceito de Constituição

79 Q423468 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Após um conflito armado interno, o líder do movimento revolucionário vitorioso, rompendo com suas promessas, deixou de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e elaborou, sozinho, a nova Constituição. Ato contínuo, convocou um plebiscito para que o texto fosse aprovado pelo povo, o que efetivamente foi feito, daí resultando a sua entrada em vigor. A nova Constituição estabeleceu um processo diferenciado para a sua reforma, bem mais complexo que aquele afeto às leis em geral, isso com exceção de algumas poucas normas afetas a certas matérias, que poderiam ser alteradas da mesma maneira que as leis ordinárias. Além disso, dispôs que os direitos fundamentais seriam cláusulas pétreas, não podendo ser alterados por uma reforma constitucional. Considerando os critérios de classificação dos textos constitucionais, essa Constituição é:

80 Q445497 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, UEC CE, FUNECE

Atente ao seguinte excerto: ?...resultam numa maior estabilidade do arcabouço constitucional, bem como numa flexibilidade que permite adaptar a Constituição a situações novas e imprevistas do desenvolvimento institucional de um povo, a suas variações mais sentidas de ordem política, econômica e financeira, a necessidades, sobretudo, de improvisar soluções que poderiam, contudo, esbarrar na rigidez dos obstáculos constitucionais?.

(Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional)

O trecho acima remete à espécie de constituição denominada de

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