Questões de Concursos: Classificação das Constituições

91 Q221476 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE

A respeito do conceito, dos elementos e das classificações das constituições, assinale a opção correta.

a) No que se refere ao modo de elaboração, a constituição dogmática espelha os dogmas e princípios fundamentais adotados pelo Estado e não será escrita.
b) Quanto à estabilidade, a constituição flexível não se compatibiliza com a forma escrita, ainda que seu eventual texto admitisse livre alteração do conteúdo por meio de processo legislativo ordinário.
c) Os direitos e garantias fundamentais previstos na CF são considerados elementos socioideológicos
d) No sentido político, segundo Carl Schmitt, a constituição é a soma dos fatores reais do poder que formam e regem determinado Estado.
e) Quanto aos elementos, o ADCT configura exemplo de elemento formal de aplicabilidade da CF.

94 Q441613 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Técnico Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPE

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

a) A CF é classificada como dogmática, mesmo que haja a possibilidade de modificação no seu texto.
b) Quanto à sua estabilidade, a CF é um exemplo de constituição classificada como flexível, pois possibilita a sua evolução por intermédio de emendas constitucionais.
c) Trata-se de uma constituição balanço, pois visa garantir a permanência dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, voltando-se precipuamente para o passado.
d) Caso existissem normas programáticas na CF, ela seria um exemplo de constituição garantia.
e) Para que tivesse plena eficácia no mundo jurídico, a CF foi outorgada.

99 Q228507 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Estado, PGE RS, FUNDATEC

Considere as seguintes afirmações sobre Teoria da Constituição:

I. Somente pode ser classificada como promulgada a Constituição elaborada por representantes eleitos pelo povo exclusivamente para este fim.

II. As normas constitucionais anteriores não repetidas, mas compatíveis com a Constituição nova, são recepcionadas como normas infraconstitucionais.

III. Ainda que não exista uma "hermenêutica constitucional" específica, é certo que a interpretação constitucional tem peculiaridades, que derivam do fato de que a Constituição é uma norma auto-referente.

Segundo o entendimento doutrinário predominante, estão corretas:

a) Apenas I .
b) Apenas II .
c) Apenas III .
d) Apenas I e II
e) Apenas I e III

Questões de Concursos: Classificação das Constituições

Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos: Classificação das Constituições. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis!

91 Q221476 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE

92 Q100294 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Administrativo, DNIT, ESAF

93 Q447068 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Profissional de Fiscalização, Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO, Instituto Quadrix

94 Q441613 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Técnico Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPE

95 Q189055 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo, MMA, CESPE CEBRASPE

96 Q191536 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, CORREIOS, CESPE CEBRASPE

97 Q424839 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

98 Q110730 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Controle Externo Comum a todos, TCU, CESPE CEBRASPE

99 Q228507 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador do Estado, PGE RS, FUNDATEC

100 Q448196 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, Conselho Regional de Medicina BA, IADES