Início Questões de Concursos Classificação das Normas Constitucionais Resolva questões de Classificação das Normas Constitucionais comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Classificação das Normas Constitucionais Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 81Q961784 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais, Área Administrativa, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024João, servidor público, constatou que certa norma constitucional outorgava uma posição jurídica favorável aos servidores, atribuindo-lhes um benefício estatutário. Por outro lado, a mesma norma permitia que a lei afastasse a sua incidência sobre os servidores que viessem a apresentar as características funcionais a serem indicadas. A norma constitucional analisada por João tem eficácia: ✂️ a) plena; ✂️ b) contida; ✂️ c) operativa condicionada; ✂️ d) limitada, de princípio institutivo; ✂️ e) limitada, de natureza programática. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 82Q989475 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais, Auditor Fiscal, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024Considerando que o parágrafo único do artigo 4º da Constituição Federal Brasileira estabelece que "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações", indique, dentre as alternativas abaixo, qual é o tipo de norma jurídica representado por esse dispositivo? ✂️ a) Norma constitucional de eficácia contida; ✂️ b) Norma de eficácia plena; ✂️ c) Norma programática; ✂️ d) Norma constitucional de eficácia limitada; ✂️ e) Norma infraconstitucional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 83Q964075 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 4ª REGIÃO, FCCAs normas constitucionais que têm aplicabilidade direta, imediata e integral, mas cujo alcance pode ser reduzido em razão da existência na própria norma de uma cláusula expressa de redutibilidade, são ditas normas ✂️ a) de princípio institutivo. ✂️ b) de eficácia contida. ✂️ c) de eficácia limitada. ✂️ d) de eficácia plena. ✂️ e) programáticas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
81Q961784 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais, Área Administrativa, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024João, servidor público, constatou que certa norma constitucional outorgava uma posição jurídica favorável aos servidores, atribuindo-lhes um benefício estatutário. Por outro lado, a mesma norma permitia que a lei afastasse a sua incidência sobre os servidores que viessem a apresentar as características funcionais a serem indicadas. A norma constitucional analisada por João tem eficácia: ✂️ a) plena; ✂️ b) contida; ✂️ c) operativa condicionada; ✂️ d) limitada, de princípio institutivo; ✂️ e) limitada, de natureza programática. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
82Q989475 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais, Auditor Fiscal, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024Considerando que o parágrafo único do artigo 4º da Constituição Federal Brasileira estabelece que "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações", indique, dentre as alternativas abaixo, qual é o tipo de norma jurídica representado por esse dispositivo? ✂️ a) Norma constitucional de eficácia contida; ✂️ b) Norma de eficácia plena; ✂️ c) Norma programática; ✂️ d) Norma constitucional de eficácia limitada; ✂️ e) Norma infraconstitucional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
83Q964075 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 4ª REGIÃO, FCCAs normas constitucionais que têm aplicabilidade direta, imediata e integral, mas cujo alcance pode ser reduzido em razão da existência na própria norma de uma cláusula expressa de redutibilidade, são ditas normas ✂️ a) de princípio institutivo. ✂️ b) de eficácia contida. ✂️ c) de eficácia limitada. ✂️ d) de eficácia plena. ✂️ e) programáticas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro