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Questões de Concursos Classificação das Normas Constitucionais

Resolva questões de Classificação das Normas Constitucionais comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


81Q961784 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais, Área Administrativa, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

João, servidor público, constatou que certa norma constitucional outorgava uma posição jurídica favorável aos servidores, atribuindo-lhes um benefício estatutário. Por outro lado, a mesma norma permitia que a lei afastasse a sua incidência sobre os servidores que viessem a apresentar as características funcionais a serem indicadas.
A norma constitucional analisada por João tem eficácia:
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82Q989475 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais, Auditor Fiscal, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Considerando que o parágrafo único do artigo 4º da Constituição Federal Brasileira estabelece que "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações", indique, dentre as alternativas abaixo, qual é o tipo de norma jurídica representado por esse dispositivo?
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83Q964075 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 4ª REGIÃO, FCC

As normas constitucionais que têm aplicabilidade direta, imediata e integral, mas cujo alcance pode ser reduzido em razão da existência na própria norma de uma cláusula expressa de redutibilidade, são ditas normas
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