Início Questões de Concursos Competência Legislativa Concorrente Resolva questões de Competência Legislativa Concorrente comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Competência Legislativa Concorrente Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 101Q429993 | Direito Constitucional, Competência Legislativa Concorrente, Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE, SEFAZ ES, CESPE CEBRASPEEm relação à estrutura básica da Federação, julgue os itens que se seguem. Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito tributário, financeiro e econômico, e educação, cultura e ensino. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 102Q427642 | Direito Constitucional, Competência Legislativa Concorrente, Procurador do Estado, PGE AM, CESPE CEBRASPEAcerca do regime constitucional de distribuição de competências normativas, julgue os itens subsequentes. No âmbito das competências concorrentes, lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia de lei estadual superveniente, no que esta lhe for contrária. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 103Q429035 | Direito Constitucional, Competência Legislativa Concorrente, Técnico Judiciário, TRT 11a, FCCCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre ✂️ a) seguridade social. ✂️ b) direito processual. ✂️ c) propaganda comercial. ✂️ d) populações indígenas. ✂️ e) direito tributário e financeiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 104Q440691 | Direito Constitucional, Competência Legislativa Concorrente, Assistente Administrativo, CER RR, CESPE CEBRASPENo que se refere ao direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. A Assembléia Legislativa de Roraima aprovou uma lei que proíbe a instalação de usinas termelétricas no território do estado. Nessa situação, a lei aprovada é constitucional, pois compete concorrentemente à União e aos estados legislar sobre energia elétrica. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 105Q429565 | Direito Constitucional, Competência Legislativa Concorrente, Agente Técnico Legislativo, Assembléia Legislativa SP, FCCCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre ✂️ a) propaganda comercial. ✂️ b) assistência jurídica e defensoria pública. ✂️ c) serviço postal. ✂️ d) atividades nucleares de qualquer natureza. ✂️ e) jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
101Q429993 | Direito Constitucional, Competência Legislativa Concorrente, Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE, SEFAZ ES, CESPE CEBRASPEEm relação à estrutura básica da Federação, julgue os itens que se seguem. Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito tributário, financeiro e econômico, e educação, cultura e ensino. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
102Q427642 | Direito Constitucional, Competência Legislativa Concorrente, Procurador do Estado, PGE AM, CESPE CEBRASPEAcerca do regime constitucional de distribuição de competências normativas, julgue os itens subsequentes. No âmbito das competências concorrentes, lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia de lei estadual superveniente, no que esta lhe for contrária. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
103Q429035 | Direito Constitucional, Competência Legislativa Concorrente, Técnico Judiciário, TRT 11a, FCCCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre ✂️ a) seguridade social. ✂️ b) direito processual. ✂️ c) propaganda comercial. ✂️ d) populações indígenas. ✂️ e) direito tributário e financeiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
104Q440691 | Direito Constitucional, Competência Legislativa Concorrente, Assistente Administrativo, CER RR, CESPE CEBRASPENo que se refere ao direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. A Assembléia Legislativa de Roraima aprovou uma lei que proíbe a instalação de usinas termelétricas no território do estado. Nessa situação, a lei aprovada é constitucional, pois compete concorrentemente à União e aos estados legislar sobre energia elétrica. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
105Q429565 | Direito Constitucional, Competência Legislativa Concorrente, Agente Técnico Legislativo, Assembléia Legislativa SP, FCCCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre ✂️ a) propaganda comercial. ✂️ b) assistência jurídica e defensoria pública. ✂️ c) serviço postal. ✂️ d) atividades nucleares de qualquer natureza. ✂️ e) jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro