Questões de Concursos Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro, licenciamento de veículo, formação, habilitação, reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações, recursos e aplicação de penalidades. O Sistema Nacional de Trânsito é composto por quais esferas do governo?

Engloba/reúne órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. A descrição apresentada refere-se ao(à):

Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, exceto:

O ________________________ é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores,educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. Escolha a opção que preenche a lacuna:

Dentre os objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito, há o que consiste em estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento. Caso um CETRAN pretenda estabelecer algumas diretrizes da Política Nacional de Trânsito, pode-se afirmar corretamente que

O Sistema Nacional de Trânsito é composto por órgãos e entidades: 

Assinale corretamente a única assertiva que não apresenta uma competência do órgão máximo executivo de trânsito da União.

Qual órgão público (de cada estado brasileiro) é responsável por fiscalizar o trânsito de veículos terrestres?

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, a autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ficará a cargo do(a):

O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diferentes órgãos e entidades dentre os quais estão os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN). É função do CETRAN:

O transporte de carga em veículos destinados ao transporte de passageiros só pode ser realizado de acordo com as normas estabelecidas pelo:

Um acidente de trânsito em uma rodovia federal acarreta vítima presa às ferragens. Nesse caso, a instituição que atuará no resgate da vítima é o(a)

Assinale a assertiva que apresenta de forma correta a um órgão ou entidade que não compõe o Sistema Nacional de Trânsito.

A aplicação de multa e o recolhimento do certificado de registro e do certificado de licenciamento anual são incumbências dos órgãos e das entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal. Tais competências têm caráter:

Compete as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações:

Com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro e suas atualizações, pode-se afirmar corretamente que coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades, é uma das atribuições de qual dos órgãos ou entidades relacionadas a seguir?

As JARI têm regimento próprio, e apoio administrativo e financeiro do órgão ou entidade junto ao qual funcionem. Compete às JARI:

I - Julgar os recursos interpostos pelos infratores.
II - Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.
III - Extrair a sistemática operacional articulada motivadamente extra logicamente.
IV - Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.

Analisando as afirmativas acima, se concluí que:

Com base no código de trânsito brasileiro, compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, exceto:

Qual órgão é responsável por coordenar as ações do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e tem jurisdição sobre todo o território brasileiro?