Segundo análises do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apesar da carga tributária
brasileira ser similar à média da carga tributária dos países desenvolvidos da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 44% da sua composição referem-se a impostos
sobre bens e serviços, em oposição a 27% em países de economias avançadas. Para o Brasil atingir
os indicadores médios dos países membros da OCDE, seria recomendável que o limite de isenção do
imposto de renda pessoa física fosse o dobro do atual (de R$ 1 903,98, para algo entre R$ 2,8 mil
e R$ 3 mil), com a alíquota de 45% para rendas superiores a R$ 44 mil mensais (aumento de quase
dez vezes frente aos atuais R$ 4 664,68). Já os lucros e dividendos da pessoa física deveriam ser
tributados em 20%, e o teto previdenciário deveria ser aumentado para cerca de R$ 20 mil. Segundo
pesquisadores do Instituto, os diferentes impostos sobre o consumo deveriam ser unificados em um
único Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de 20%, além de um imposto adicional específico sobre
bens como fumo, álcool, energia elétrica e combustíveis.
Disponível em: https://www.ipea.gov.br. Acesso em: 15 jun. 2022 (adaptado).
A partir dos dados apresentados, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O sistema tributário no Brasil é regressivo, ou seja, onera excessivamente a parcela menos
favorecida da população, a qual tem boa parte de sua renda comprometida com o consumo.
PORQUE
II. A tributação de rendimentos sobre ganhos em operações financeiras, caso fosse aumentada,
poderia contribuir para rearranjar as fontes dos orçamentos públicos.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
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